DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480

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Maria Tavares de Medeiros Maia e Mickaelly Lohane Morais
Tributino.

Data de Assinatura do Contrato:11 de junho de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:4E582E0F

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO N° 11.06.2024/02. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.05.28.02

Extrato do Contrato n° 11.06.2024/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.05.28.02. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara,
através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a
empresa I.A.S CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º
23.254.954/0001-26.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução das obras de recuperação e ampliação do
prédio da Secretaria de Assistência Social e recuperação do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, localizados
na Sede do Município de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$
106.992,78 (cento e seis mil novecentos e noventa e dois reais e
setenta e oito centavos). Vigência do Contrato: até 30 de dezembro
de 2024. Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Isaias
Amorim dos Santos.

Abaiara/CE, 11 de junho de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:EEC0D110

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.06.2024/07- DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 2024.05.29.05

Extrato de Contrato nº 11.06.2024/07- DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.05.29.05. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social de Abaiara e a empresa 52.123.345
IRINEA CORREIA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº. 2024.05.29.05.
Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de
assessoria em gestão governamental, incluindo auditoria interna de
processos de trabalho administrativos, com emissão de relatórios,
junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de
Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 38.400,00 (trinta e oito
mil e quatrocentos reais) Vigência do Contrato:12 (doze) meses.
Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Jailson Rodrigues de
Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato:11 de junho de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:B1F67355

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO
DE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2024.06.06.01.CONTRATO
ADMINISTRATIVO No 2024.06.11.01. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR DA EDITORA PETER ROHL
LTDA E AUTORIA DE HERALDO SIMÕES FERREIRA,
VOLTADOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR, NOS TERMOS DO PARECER PEDAGÓGICO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA,
ESTADO DO CEARÁ. Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei no 14.133/21.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: EDITORA PETER ROHL LTDA, inscrita no
CNPJ sob no 12.529.451/0001-08, no valor de R$ 308.982,30
(Trezentos e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta
centavos).
Signatário
pela
contratante:
ALMIR
SEVERINO
ISIDORIO JUNIOR, pela Contratada: Elpidio Felix de Souza Junior
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE; Acopiara-CE, 11 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:0EB8091D

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO NO 2024.06.12.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2024.06.12.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal
de
Saúde.
Empresa
Contratada:
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, ME, CNPJ: 04.230.084/0001-
00, representado por FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES
JÚNIOR, CPF: 992.608.613-34 Valor Global R$ 250.000,00
(DUZENTOS
E
CINQUENTA
MIL
REAIS).
Dotação
Orçamentária: 06.0602.10.122.0402.2.015., Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00, Fonte 1500/1002. Vigência do contrato: até 31 de
dezembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÕES
DE
MEDICAMENTOS
(SIMILARES,
GENÉRICOS E ÉTICOS) DE “A “ À “Z” DESCRITOS NA
TABELA CMED/ANVISA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO
CARENTE OU POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL JUNTO À
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-
CE. SUHELEM COLARES DE ALMEIDA- Secretária Municipal de
Saúde- Data da assinatura: 12 DE JUNHO DE 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:B61FC9BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
03.04/2024-INF

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
- AVISO DE EDITAL - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS URBANOS, comunica aos interessados que será
realizada
licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N°
03.04/2024-INF,
cujo
objeto
é
a
CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DO SITIO TEIXEIRA, SITIO
VELHO, SITIO TANQUINHO E DISTRITO DE BREJINHO –
MAPP 2826 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
URBANOS
DO
MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a
partir de 14/06/2024 até 27/06/2024 às 08:00h no Sistema de
Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 27/06/2024 às 08h15 e a fase de disputa de lance no
dia 27/06/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em
meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para
consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de
Licitações
dos
Municípios
do
TCE/CE
(https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/),
e
no
site
do
Município
(https://www.araripe.ce.gov.br/site/).
Maiores
informações:
(licitacao@araripe.ce.gov.br). Araripe/CE, 12 de junho de 2024.

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS,
Agente de Contratação.