DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3480 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
locação, confecção em comodato da rede de gases, instalação dos 
equipamentos permanente hospitalar de infraestrutura, incluso 
manutenção preventiva e corretiva, mão-de-obra de instalação dos 
equipamentos, treinamento básico de operação e frete, para suprir as 
necessidades dos diversos setores do Hospital Regional deste 
município, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de 
Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento 
independente de transcrição, decorrente do processo de Pregão 
Eletrônico para Registro de Preco nº 2021.05.06.01-PMI/FUSPI,. 
  
CONTRATANTE: Fundação de Saúde Pública de Iguatu/CE. 
  
CONTRATADO(A): S&T INOVACOES TECNOLOGICAS 
LTDA, CNPJ Nº21.519.208/0001-91 - R JEQUITIBA, 105 - LOJA 
03 - EUCALIPTOS, FAZENDA RIO GRANDE/PR - CEP: 83.820-
026 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a 
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido, por mais um período de 12 (doze) meses, 
com vigência a partir de 04 de junho de 2024, fixando o seu novo 
vencimento em 04 de junho de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FABIANA VIEIRA DA 
SILVA. 
  
ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Willian Noronha 
Lima – Superintendente. 
IGUATU-Ce, 03 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BD1C922C 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO 
Nº. 
2024.05.29.01-PMI-SME. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, INSCRITO NO CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
REPRESENTADO 
PELO 
SECRETÁRIO VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR. 
CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS EIRELI, INSCRITO(A) 
NO CNPJ/MF SOB O 01.739.141/0001-93, SEDIADO(A) NA 
BAIRRO BASTIANA, CIDADE IGUATU, CEARÁ, CEP: 63.500.-
000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.739.141/0001-93, 
DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO, NESTE ATO 
REPRESENTADO(A) POR FRANCISCO ALVES DE LUCENA. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.026.715,00 (UM MILHÃO VINTE E SEIS 
MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA 
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; 
LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E O 
DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
Nº 
2024.04.19.01-PMI-SME. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 
PNEUS, CÂMARAS, PROTETOR, VÁLVULAS E MANCHÃO, 
BEM COMO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO 
E 
BALANCEAMENTO 
DE 
VEÍCULOS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NAS 
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DA VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
0901.12.361.0022.2.060, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 E 3.3.90.30.00. 
  
IGUATU-CE, EM 29 DE MAIO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C09C9139 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DOS 
CONTRATOS. FAVORECIDOS: ADRIANA ROSA, ALICE 
OLIVEIRA DA SILVA, AMANDA OLIVEIRA DA SILVA, ANA 
CÉLIA ALEXANDRE, ANTÔNIA ALVES DE SOUZA LOPES, 
ANTÔNIA LINS DE MATOS OLIVEIRA, ANTÔNIO CARDOSO 
DE SOUZA, CAMILA ALVES DE SOUZA, CÍCERO ALVES 
BEZERRA, COOPERCENTRO, DAVI QUEIROZ DE ALENCAR 
FILHO, ELISANDRA BEZERRA, EMANUEL RODRIGUES 
BARRETO, ELTON DE SOUZA DUARTE, FELIPE CLARES 
RODRIGUES, 
FRANCINEIDE 
FREIRE 
GONÇALVES, 
FRANCISCA LUCINEIDE DE SOUZA LOPES, FRANCISCA 
PEREIRA DE ALMEIDA, FRANCISCA PINTO DE ALENCAR, 
FRANCISCO ALDENÍZIO ALVES DE LIMA, FRANCISCO 
ENRIQUE JALES BENTO, FRANCISCO GIUVANDI JALES 
DUARTE, 
FRANCISCO 
IDELBRAN 
ALVES, 
FRANCISCO 
IDERLÂNIO DE SOUZA, FRANCISCO LINS DE MATOS, 
GARDENEIDE 
ALEXANDRE 
DUARTE, 
GARDETE 
ALEXANDRE DUARTE, GERLÂNIO SÁTIRO VIEIRA, IZALMI 
DO 
CARMO, 
JOSÉ 
BENÍCIO 
MENEZES 
NETO, 
JOSÉ 
BERNARDO DA SILVA FILHO, JOSÉ BONFIM ALVES DE 
LAVOR, JOSÉ LUIZ ALVES BEZERRA, JOSÉ MAURO 
BEZERRA, JOSÉ PAULINO DOS SANTOS NETO, JOSÉ 
WESLEY OLIVEIRA DA SILVA, LANA NÁDIA FRUTUOSO DE 
SOUZA, LÍGIA TEIXEIRA LOPES, LUCAS JOSÉ VIEIRA DA 
SILVA, LUCIANO CLARES RODRIGUES, MARIA ÂNGELA 
MARQUES TEIXEIRA, MARIA CLEUMA BEZERRA, MARIA 
DE LURDES RODRIGUES BARRETO, MARIA DO SOCORRO 
COSME DE SOUSA, MARIA ERENI CORREIA DE SOUSA, 
MARIA SÔNIA MENEZES CARDOSO ALVES, , MARIA 
VILÂNDIA LIMA DE ARAÚJO, PAULO ALBERTO GOMES DE 
SOUZA, PEDRO HENRIQUE ARAÚJO ALEXANDRE, PEDRO 
RENATO ALEXANDRE, PEDRO VIEIRA DA MOTA NETO, 
RAIMUNDA BATISTA DA SILVA, RITA CORREIA DE SOUZA, 
SAMARA ALVES DE SOUZA, SARA DE SOUZA OLIVEIRA, 
SOCORRO ALEXANDRE DUARTE E TIM[OTIO OLIVEIRA DE 
LAVOR. 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
11.947/2009 
(Política 
Nacional de Alimentação Escolar), Lei 14.133/2021 (Nova Lei de 
Licitações e Contratos), Lei 14.660/2023, Benefícios da Compra 
Direta da Agricultura Familiar. 
  
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2024/PMI-SME.  
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, COM 
FOCO EM PRODUTOS FRESCOS, DA ESTAÇÃO E DA REGIÃO, 
PRIORIZANDO A VARIEDADE E A QUALIDADE DOS 
ALIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA 
POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 
E 
DA 
LEI 
14.660/2023., JUNTO 
AOS 
AGRICULTORES 
CADASTRADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2024/PMI-
SME. SIMONE ALCÂNTARA DE ALENCAR – SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO. IGUATU-CE, EM 30 DE ABRIL DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:25853D86 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
LEI Nº 3.168, DE 12 DE JUNHO DE 2024. 
 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR 
PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM O 
INSTITUTO SANTO ANTONIO DE ARTE, CULTURA E 
EDUCAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.