DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3480 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°012.24-
DL-OBRAS 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 18 de Junho de 2024 início da disputa se 
dará a partir das 09h00min, na modalidade Dispensa Eletrônica, 
menor preço, N° 012.24-DL-OBRAS, o edital poderá ser adquirido 
nos endereços: www.licitanet. com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: AQUISIÇÕES DE VASOS PARA A ARBORIZAÇÃO 
DOS CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. E-mail 
para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 
12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 12 de Junho de 2024. 
Ipueiras/CE.  
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:8615D3F6 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 
ELETRÔNICA N°011.24-DL-FMS 
 
CONTRATO Nº: 20240637 CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
SAÚDE CONTRATADA(O): EP BARBOSA COMERCIO DE 
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DOS AGENTES DE 
ENDEMIAS, 
PARA 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
SUAS 
ATIVIDADES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. VALOR TOTAL: R$ 
12.737,80 (doze mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO: : Exercício 2024 Atividade 
0402.103050286.2.026 Manutenção das Ações da Vigilância 
Epidemiológica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos 
e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.40, no valor de R$ 
3.450,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0402.103050286.2.026 
Manutenção das Ações da Vigilância Epidemiológica , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.19, no valor de R$ 1.472,80, Exercício 2024 Atividade 
0402.103050286.2.026 Manutenção das Ações da Vigilância 
Epidemiológica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 900,00, 
Exercício 2024 Atividade 0402.103050286.2.026 Manutenção das 
Ações da Vigilância Epidemiológica , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.38, no valor de R$ 195,00, Exercício 2024 Atividade 
0402.103050286.2.026 Manutenção das Ações da Vigilância 
Epidemiológica , Classificação econômica 3.3.90.30.00. Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.27, no valor de R$ 6.720,00. 
VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de junho de 2024. 
Ipueiras/CE, 12 de Junho de 2024 Ipueiras/CE, 
  
IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA, 
Secretário de Saúde. 
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:B447125F 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 
ELETRÔNICA N°011.24-DL-FMS 
 
O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de 
SECRETARIA DE SAÚDE, ADJUDICADA E HOMOLOGADA a 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
011.24-DL-FMS. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PARA 
UTILIZAÇÃO 
DOS 
AGENTES DE ENDEMIAS, PARA DESENVOLVIMENTO DE 
SUAS ATIVIDADES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. para a empresa EP 
BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS 
LTDA, CNPJ: 26.393.102/0001-08, com o valor global de R$ 
12.737,80 (doze mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta 
centavos). Ipueiras/CE 12 de Junho de 2024,  
  
IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA, 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:8E6E7DA6 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO N°010.24-PE-FMAS 
 
O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de FUNDO 
MUNIC.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ADJUDICADA E 
HOMOLOGADA a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010.24-PE-FMAS. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN COM 
ACESSIBILIDADE, COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR A 
EQUIPE 
DE 
PROFISSIONAIS 
RESPONSÁVEIS 
PELA 
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS MISSÕES 
INSTITUCIONAIS DO CRAS SEDE, EM COLABORAÇÃO COM 
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO 
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. para a empresa MABELE 
VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 35.457.127/0001-19, com o 
valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 
Ipueiras/CE 12 de Junho de 2024,  
  
VALDIRENE MOURAO CHAVES VASCONCELOS, 
Secretária de Assistência Social. 
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:C2B8C336 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 
ELETRÔNICO ELETRÔNICA Nº 010.24-PE-FMAS 
 
CONTRATO 
Nº: 
20240633 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNIC.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS CONTRATADA(O): 
MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE VEÍCULO DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, COM O 
OBJETIVO DE TRANSPORTAR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS 
RESPONSÁVEIS 
PELA 
EXECUÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
RELACIONADAS ÀS MISSÕES INSTITUCIONAIS DO CRAS 
SEDE, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE 
IPUEIRAS-CE VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e 
cinquenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: : Exercício 
2024 Atividade 1003.082440237.2.090 Manutenção do Bloco da 
Proteção Social B ásic a dos Componentes (SCFV, CRAS/PAIF) , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 350.000,00.. 
VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de junho de 2024. 
Ipueiras/CE, 12 de Junho de 2024 Ipueiras/CE,  
  
VALDIRENE MOURAO CHAVES VASCONCELOS, 
Secretária de Assistência Social e Trabalho.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:DC372B3D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 508, DE 12 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990.