DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3480 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. HELENE RODRIGUES MATOS LOPES 
para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO I, pertencente a CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:067C4366 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 509, DE 12 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. VITOR MOTA RODRIGUES para ocupar o 
cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, 
pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:377A1C64 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 510, DE 12 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO JUCIANO SOUZA LOPES para 
ocupar o cargo em comissão de SUPERVISOR DE ESPAÇOS 
ESPORTIVOS, pertencente à SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, 
CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FD08F3A2 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- 
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
2024.04.03.01 – Referente as Atas de Registro de Preços nº 
2024.06.07.01 e 2024.06.07.02. Objeto: Aquisições de gêneros 
alimentícios do PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da 
rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da 
Educação do Município de Irauçuba/CE. Contratada: 1. N F 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 
505.820,48 (quinhentos e cinco mil, oitocentos e vinte reais e 
quarenta e oito centavos), Lote 01 e 2. W S COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 198.900,00 (cento e 
noventa e oito mil e novecentos reais), referente ao Lote 03. Assina 
pelas Contratadas (Respectivamente): 1. Francisco Alessandro 
Alexandre Pintos e 2. William Sales da Silva. Data de Assinatura do 
Contrato: 11 de junho de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de 
Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da Educação. Assina 
pela Contratante: Raquel Lopes Braga (Secretária Interina da 
Educação). Dotação Orçamentária de Nº: 0604 12 306 0005 2.028 – 
Secretaria, Próprio (Fonte 1500100100) e PNAE (Fonte 1552000000). 
Elemento/Subelemento 
de Despesa: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. 
Irauçuba/CE, 11 de junho de 2024.  
  
RAQUEL LOPES BRAGA –  
Secretária Interina da Educação.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DE28FD41 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 046, de 06 de junho de 2024. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA 
BARBOSA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e 
total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de 
deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 07 de junho de 
2024, onde esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, 
na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para tratar 
de assunto de interesse do Município de Itaiçaba. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:62D8F8E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.23.1