DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3480 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
ASSINA PELA CONTRATADA : Juan Pablo Costa Morais – 
Representante legal da empresa COMBASE CONSTRUÇÕES 
EMPREENDIMENTOS EIRELI 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hugo Lavor Fernandes– 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas 
  
Jucás – CE, 28 de Dezembro de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:120D818E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
REFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS - RESULTADO DE 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 1ª PARCIAL – 
CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 
001/2024 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS - RESULTADO DE 
JULGAMENTO 
DE 
HABILITAÇÃO 
1ª 
PARCIAL 
– 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
- 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
001/2024. 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
JUCAS/CE, 
por 
meio 
da 
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, através de seu Agente de 
Contratação, torna público que tendo em vista a abertura e julgamento 
da documentação de habilitação do referido chamamento, cujo objeto 
é o CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
E 
CIRURGIAS 
DE 
CATARATA 
(FACOEMULSIFICAÇÃO 
COM 
IMPLANTE 
DE 
LENTE 
INTRAOCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO 
COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO 
DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM 
DO 
SISTEMA 
ÚNICO 
DE 
SAÚDE 
– 
SUS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, de conformidade com os critérios estabelecidos no Edital de 
Credenciamento e seus Anexos, foi considerada HABILITADA a 
empresa: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 33.598.476/0001-25, por atender as exigências do 
edital. Concede-se, outrossim, o prazo legal da Lei 14.133/21, para 
interposição de recursos em face deste ato, na forma de como 
estabelece o instrumento convocatório. A Ata de Julgamento 
encontra-se disponível no Setor de Licitações. O prazo de vigência do 
credenciamento é até 31 de Dezembro de 2024, contados da data de 
sua publicação. 
  
Jucás/Ce., 10 de Junho de 2024 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:1384D4FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0504.02/2024 – CGM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2703.02/2024 - CGM -DL CONTRATO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO CONFORME INCISO II DO ART. 75 DA LEI 
14.133/21. 
 
OBJETO:1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE 
SOFTWARES DE GESTÃO DE CONTRATOS, IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTO DE SERVIDORES, 
SUPORTE 
TÉCNICO 
E 
MANUTENÇÃO, 
JUNTO 
A 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE 
MADALENA-CE. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Exercício: 2024. Projeto Atividade: 15.1515.04.125.0402.2.105 - 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Classificação 
Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. 
De pessoa Jurídica. 
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 
7.200,00 (sete mil e duzentos reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024, 
contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 
14.133/2021. 
  
Madalena/CE, aos 05 de Abril de 2024 
  
JULIANO OLIVEIRA GONÇALVES 
Controlador Geral do Município 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:2A639DA6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE 
MADALENA torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante da Dispensa de Licitação N° 2712.06/2023 - ADM: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0404.04.122.0402.2.006. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 
ACESSO 
A 
BANCO 
DE 
DADOS 
ESPECÍFICO 
COM 
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS 
PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÁS CONTRATAÇÕES E 
AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2024; 
CONTRATADO: M2A TECNOLOGIA LTDA 
ASSINA PELO CONTRATADO: BRENO AMARO AIRES; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ EURINALDO VIEIRA; 
VALOR: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). 
Madalena - CE, 01 de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ EURINALDO VIEIRA 
Secretário de Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:6F381644 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 1801.02/2024 - SAAE PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2812.01/2023 – PE – SRP - SAAE ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 1801.02/2024 – SRP – PE - SAAE 
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
 
Contratante: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
Contratado: FORTALEZA QUIMICA COMÉRCIO LTDA 
Valor do Contrato: R$ 146.016,00 (cento e quarenta e seis mil e 
dezesseis reais). 
Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2812.01/2023 
– PE – SRP - SAAE 
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO, 
FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2211.01/2023 – 
PE – SRP – SAAE, DESTINADO AO