DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3480 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01/2023 
– PE – SRP - SMAS 
Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS QUE 
COMPOEM A CESTA BÁSICA PARA COMPOSIÇÃO DE 2.400 
CESTAS A FIM DE CONCEDER BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS DESTINADOS AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. 
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601.08.122.0807.2.035(ASSISTENCIA 
SOCIAL/MANUT. DA SECRETARIA); 
0602.08.244.0807.2.052 (BENEFICIOS EVENTUAIS). 
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 
Assina pela Contratante: MARA MARILIA ALVES DA SILVA 
Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Assina pela Contratada: FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR 
Cargo: TITULAR 
  
MARA MARILIA ALVES DA SILVA 
Secretaria de Assistencia Social 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:061DD48B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MADALENA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
0902.01/2024 - CE - SME 
 
A Comissão de Contratação da Prefeitura do Município de 
MADALENA-CE - torna público, EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 0706.01/2024 - SME - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 0902.01/2024 - CE - SME - 
PARTES: Prefeitura Municipal de MADALENA, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa 
AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
PROJETO 
DE 
DEMOLIÇÃO 
E 
CONSTRUÇÃO PARA UM NOVO CENTRO DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
E 
PROJETO 
DE 
REFORMA 
E 
CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO 
II DE 06 SALAS DE AULA, CONFORME ESTUDO TÉCNICO 
PRELIMINAR E PROJETOS BÁSICOS DE 
ENGENHARIA - As despesas decorrentes da contratação correrão 
por conta da dotação orçamentária 
nº 0503.12.361.1201.1.005 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO 
FUNDAMENTAL, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 - Obras e 
Instalações - VALOR GLOBAL: VALOR 
GLOBAL PARA O LOTE II DE R$ 1.151.065,10 (UM MILHÃO, 
CENTO E CINQUENTA E UM MIL, SESSENTA E 
CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). PRAZO: A contratação terá 
eficácia a partir da data da assinatura e 
vigorará por 12 (doze) meses, e o seu prazo de execução será de até 
06 (seis) meses. DATA: 07 de 
junho de 2024, Madalena/CE. SIGNATÁRIOS: JULIANA MARIA 
FERNANDES PINHEIRO - SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO e ADRIANO JOSE DA SILVA - AJS – 
ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA. JULIANA 
MARIA 
FERNANDES 
PINHEIRO 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO. Madalena/Ce, 07 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:D4ECECF2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2401.01/2024 - OBRAS 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2410.01/2023 – PE – SRP - PMM 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
Contratado: TOP COMERCIO & SERVIÇOS LTDA 
Valor do Contrato: R$ R$ 448.178,25 (quatrocentos e quarenta e oito 
mil, cento e setenta e oito reais e vinte e 
cinco centavos). 
Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2410.01/2023 
– PE – SRP - PMM 
Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MANUTENÇÃO E 
SERVIÇOS DE REBOQUE PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MADALENA/CE. 
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. 
Dotação 
Orçamentária: 
0707.15.122.1501.2.060 
(OBRAS 
E 
SERVIÇOS URBANOS/MANUT.SECRETÁRIA) 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
Assina pela Contratante: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA 
Cargo: SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
Assina pela Contratada: MARCOS LEANDRO DOS SANTOS DE 
OLIVEIRA 
Cargo: TITULAR 
MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA 
SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
CNPJ: 10.508.935/0001-37 
Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro - Madalena – CE - CEP: 
63.860-000 
CNPJ: 10.508.935/0001-37 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2401.02/2024 - SME 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2410.01/2023 – PE – SRP - PMM 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Contratado: TOP COMERCIO & SERVIÇOS LTDA 
Valor do Contrato: R$ 372.093,00 (trezentos e setenta e dois mil, 
noventa e três reais). 
Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2410.01/2023 
– PE – SRP - PMM 
Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MANUTENÇÃO E 
SERVIÇOS DE REBOQUE PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MADALENA/CE. 
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. 
Dotação Orçamentária: SEC. EDUCAÇÃO 0501.12.361.0402.2.010; 
SEC. 
EDUCAÇÃO/QSE 
0502.12.361.1201.2.024; SEC. EDUCAÇÃO/FUNDEB 
0503.12.361.1201.2.029. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
Assina pela Contratante: CRISPIANO BARROS UCHOA 
Cargo: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 
Assina pela Contratada: MARCOS LEANDRO DOS SANTOS DE 
OLIVEIRA 
Cargo: TITULAR 
CRISPIANO BARROS UCHOA 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
CNPJ: 10.508.935/0001-37 
Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro - Madalena – CE - CEP: 
63.860-000 
CNPJ: 10.508.935/0001-37 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2401.03/2024 - SMS 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2410.01/2023 – PE – SRP - PMM 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE 
Contratado: TOP COMERCIO & SERVIÇOS LTDA 
Valor do Contrato: de R$ 370.636,40 (trezentos e setenta mil, 
seiscentos e trinta seis reais e quarenta centavos).