DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3480 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
TRATAMENTO 
DE 
ÁGUA 
NA 
ETA 
(ESTAÇÃO 
DE 
TRATAMENTOS DE ÁGUA), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. 
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. 
Dotação Orçamentária: 1111.17.122.1704.2.099 (MANUTENÇÃO 
DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO). 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
Assina pela Contratante: FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS 
Cargo: DIRETOR DO SAAE 
Assina pela Contratada: JEFFERSON TEIXEIRA 
Cargo: TITULAR 
Madalena - CE, 18 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS 
Diretor Do SAAE 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:C34F20DE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 2401.09/2024 - AGRIC PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0811.01/2023 – PE – AGRIC SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HIDRICOS 
 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 
Contratado:AUTLOC COMERCIO E REPRESENTAÇAO DE 
VEICULOS E MAQUINAS - LTDA, CNPJ nº: 
06.951.836/0001-58 
Valor do Contrato: R$ 242.625,00 (duzentos e quarenta e dois mil, 
seiscentos e vinte e cinco reais). 
Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0811.01/2023 
– PE – AGRIC 
Objeto:AQUISIÇÃO 
DE 
TRATOR 
AGRICOLA 
PARA 
A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
CONFORME CONVÊNIO 921227/2021, JUNTO A SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 
E RECURSOS HÍDRICOS. 
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. 
Dotação:0808.20.606.2003.2071 
(APOIO 
AO 
PEQUENO 
PRODUTOR) 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
Assina pela Contratante: MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA 
Cargo: SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HIDRICOS 
Assina pela Contratada: JOSE WEDER BASILIO RABELO 
Cargo: TITULAR 
Madalena - CE, 24 de Janeiro de 2024. 
  
MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:7A2EA57E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0404.01/2024 - SAAE 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2203.02/2024 - SAAE - DL 
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 
14.133/21. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA, 
MATERIAL DE EXPEDIENTE E 
GENEROS 
ALIMENTICIOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE 
MADALENA/CE. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Exercício: 
2024. 
Projeto 
Atividade:1111.17.122.1704.2.099 
- 
MANUTENÇÃO DO 
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Classificação 
Econômica: 3.3.90.39.00 - 
Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica . 
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 
5.608,63 (cinco mil, 
seiscentos e oito reais e sessenta e três centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 
2024, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da 
Lei n° 14.133/2021. 
Madalena/CE, aos 04 de abril de 2024 . 
  
FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS 
Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:05C54D5D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 1901.04/2024 - SEMAS PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0703.01/2023 - PE – SRP - SMAS 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Contratado: JOSÉ S ROCHA - ME, CNPJ nº: 11.552.270/0001-21 
Valor do Contrato: R$ 56.370,12 (cinquenta e seis mil, trezentos e 
setenta reais e doze centavos). 
Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0703. 01/2023 
– PE – SRP - SMAS 
Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS QUE 
COMPOEM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS AUXÍLIO FUNERAL 
DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DECORRENTES DO 
FALECIMENTO DE MEMBROS FAMILIARES, 
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MADALENA – CE. 
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601.08.122.0807.2.035(ASSISTENCIA 
SOCIAL/MANUT. DA SECRETARIA); 
0602.08.244.0807.2.052 (BENEFICIOS EVENTUAIS). 
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 
Assina pela Contratante: MARA MARILIA ALVES DA SILVA 
Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Assina pela Contratada: JOSÉ SOARES ROCHA 
Cargo: TITULAR 
Madalena - CE, 19 de janeiro de 2024 
  
MARA MARILIA ALVES DA SILVA 
Secretaria de Assistencia Social  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:0E12DC65 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 1901.05/2024 - SEMAS PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 3001.01/2023 - PE – SRP - SMAS 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Contratado: 
ÔMEGA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº: 41.600.131/0001-97 
Valor do Contrato: R$ 172.741,90 (cento e setenta e dois mil, 
setecentos e quarenta e um reais e noventa centavos).