DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3480 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:3A7EF349 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 3° 
Aditivo ao Contrato nº 2023.12.18.06/SEINFRA. OBJETO: 
RECUPERAÇÃO DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS 
NO 
CEMITÉRIO 
PÚBLICO 
DE 
MAURITI-CE. 
CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 01 
(um) mês. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves 
Dantas. 
  
Mauriti/CE, 18 de março de 2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:87C1D155 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 4° 
Aditivo ao Contrato nº 2023.12.18.06/SEINFRA. OBJETO: 
RECUPERAÇÃO DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS 
NO 
CEMITÉRIO 
PÚBLICO 
DE 
MAURITI-CE. 
CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 01 
(um) mês. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves 
Dantas. 
  
Mauriti/CE, 18 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:597439C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 5° 
Aditivo ao Contrato nº 2023.12.18.06/SEINFRA. OBJETO: 
RECUPERAÇÃO DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS 
NO 
CEMITÉRIO 
PÚBLICO 
DE 
MAURITI-CE. 
CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 01 
(um) mês, a contar a partir do dia 18 de maio de 2024. Assina pelo 
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela 
CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas.  
  
Mauriti/CE, 17 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:AF36A6D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do 
6° Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.06/SEINFRA. EMPRESA: 
CONSERV 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA. 
OBJETO: 
RECUPERAÇÃO DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS 
NO 
CEMITÉRIO 
PÚBLICO 
DE 
MAURITI-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, 
ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VALOR 
ACRESCIDO: 
(R$ 
23.751,80). 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela 
CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas.  
  
Mauriti/CE, 07 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:8D0137A6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
Extrato do 5° Aditivo ao Contrato nº 2022.09.15.01/SEINFRA. 
Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos e a empresa A&P EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CRÔA NO 
DISTRITO DE PALESTINA NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. 
Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 04 (quatro) meses. 
Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela 
CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa. 
  
Mauriti/CE, 10 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:61783135 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 7° 
Aditivo ao Contrato nº 2021.09.13.01/SEINFRA. OBJETO: 
SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, 
COLETA 
E 
TRANSPORTE 
DE 
RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
DOMICILIARES 
E 
URBANOS 
DO 
MUNCICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE. CONTRATADA: F. VICENTE P. FILHO-ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 08 (oito) meses, 
contados a partir do dia 12 de maio de 2024. Assina pelo 
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela 
CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 10 
de maio de 2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:DDD95CAA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1704.01/2024 - CONTRATO 
Nº 1704.01/2024-01 - ORIGEM: Pregão Nº 1704.01/2024 - 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 
CONTRATADA(O).....: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADO A 
IMPLANTAÇÃO DO PAIC INTEGRAL, JUNTO A SEC. DE 
EDUCAÇÃO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 71.605,25 
(setenta e um mil, seiscentos e cinco reais e vinte e cinco centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0601.12.122.0291.2.020 
- 
Manutenção da Secretaria de Educação, R$ 71.605,25 no elemento de 
despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e 
Utensílios Domésticos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 06 de junho de 2024 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro.