DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3480 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA 
DE ACESSO À BARRAGEM DO AÇUDE SERAFIM DIAS EM 
MOMBAÇA/CE, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, fica o processo 
homologado em favor da empresa: M K SERVICOS EM 
CONSTRUCAO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, inscrita no 
CNPJ n° 35.864.328/0001-30, com Sede na Rua Doutor Gilberto 
Studart, Nº 55, Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza-CE, com o valor 
global de R$ 1.376.525,69 (um milhão e trezentos e setenta e seis 
mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos).  
  
MOMBAÇA - CE, 11/06/2024.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.  
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:3ED26920 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
12062401SISP, PROCESSO DE CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 001/2024SISP – SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANCA PÚBLICA. 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
12062401SISP, 
PROCESSO 
DE 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
001/2024SISP 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANCA PÚBLICA. 
OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024SISP – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS 
E SEGURANCA PÚBLICA, QUE TEM COMO OBJETO A 
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
EXECUÇÃO 
DA 
2ª 
ETAPA 
DA 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA 
DE ACESSO À BARRAGEM DO AÇUDE SERAFIM DIAS EM 
MOMBAÇA/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: As despesas decorrentes do presente contrato 
correrão à conta da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício: 2024. Projeto Atividade: 0701.15.451.0012.1.027 - 
PAVIMENTACAO 
ASFÁLTICA 
DRENAGEM 
E 
URBANIZACAO. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras 
e Instalações. Fonte de recurso: Outros convênios da União. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.376.525,69 (um milhão e 
trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais e 
sessenta e nove centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente 
contrato vigorará da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e 
Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
Mauricio Gomes Coelho (administrador) da empresa M K 
SERVICOS EM CONSTRUCAO E TRANSPORTE ESCOLAR 
LTDA. MOMBAÇA - CE, 12 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9CDED6D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVO E VALOR 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTITATIVO E VALOR 
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240039 - 
FMS 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2022 - SESA 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO 
MEDICINAL, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: C A LIMA SERVIÇOS LTDA EPP, COM SEDE 
À RUA ANTÔNIO WEIMA FERNANDES BEZERRA, Nº 656 B, 
EDMAR BARREIRA, JAGUARIBE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 11.955.165/0001-33.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 
1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE 
ADITIVO O ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE 25% (VINTE E 
CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO 
CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR 
TOTAL DE R$ 103.040,00 (CENTO E TRÊS MIL E QUARENTA 
REAIS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% 
(VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL 
DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL 
DO CONTRATO DE R$ 25.760,00 (VINTE E CINCO MIL E 
SETECENTOS E SESSENTA REAIS). 
  
DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
LUIZ CARLOS DA SILVA (SECRETÁRIO DE SAÚDE) 
  
LUIZ CARLOS DA SILVA 
Secretário de Saúde 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E7CB65DD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200432 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2020 – 
SEINFRA 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUTAR 
PAVIMENTAÇÃO (PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA), NA 
SEDE E NOS DISTRITOS DE UIRAPONGA E SÃO JOÃO DO 
ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
ORÇAMENTO 
BÁSICO, 
MEMÓRIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
SERVIÇOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
BDI, 
ENCARGOS SOCIAIS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS GRÁFICAS, ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
CNPJ Nº 11.012.912/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93.