DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:F855C871

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1704.01/2024 - CONTRATO
Nº 1704.01/2024-02 - ORIGEM: Pregão Nº 1704.01/2024 -
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
CONTRATADA(O).....: PROFISSA DISTRIBUIDORA
LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADO A
IMPLANTAÇÃO DO PAIC INTEGRAL, JUNTO A SEC. DE
EDUCAÇÃO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 30.750,00
(trinta mil, setecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de
Educação, R$ 30.750,00 no elemento de despesa 44905242:
Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral - VIGÊNCIA:
de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:04BC222E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Quinto Aditivo Contratual resultante da
Tomada
de
Preço
Nº
2311.01/2022.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
OBJETO: SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS
DO
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA-CEARÁ.
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 24,90% (vinte e quatro inteiros e
noventa décimos por cento), no valor inicial do contrato.
CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA –
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Suely Sousa Liberato.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca - CE, 11 de junho de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:7E89DAFD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.05.29.1
A Sra. LÚCIA MACEDO LANDIM, Ordenadora de Despesas do
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE,
no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.05.29.1,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa JC
RODRIGUES PATRICIO, inscrita no CNPJ nº 13.646.244/0001-98,
para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE
VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE, pelo valor global
de R$ 32.250,00 (Trinta e dois mil e duzentos e cinquenta reais)com
vigência contratual até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no
artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 12 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:01D5AEE6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Milagres

Aviso
de
Homologação
E
ADJUDICAÇÃO.
Concorrência
Eletrônica nº 2024.04.17.1. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia a serem prestados na reforma, recuperação e ampliação de
diversas escolas do Município de Milagres/CE. Licitante Vencedor:
o licitante R M CLEMENTE CANDIDO, inscrita no CNPJ nº
35.214.818/0001-91, no valor global de R$ 1.030.000,00 (um milhão
e trinta mil reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/2021 -
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Milagres/CE, 12 de junho de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:71DBAC6B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP),

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna
público
que
realizará
através
da
plataforma
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro
certame
licitatório
na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.12.1,cujo objeto é
aaquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP),
destinados ao atendimento das necessidades das diversas
Secretarias do Município de Milagres/CE.Início de recebimento das
propostas: a partir de14/06/2024 às 16h00min; 2. Abertura das
propostas:26/06/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de
preços:26/06/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br. Milagres/CE, 12 de junho de
2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:5C3ED29D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DO PROCESSO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
001/2024SISP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SEGURANCA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024SISP –
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SEGURANCA PÚBLICA. A Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições legais, e considerando haver a Agente de Contratação
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO
DA
2ª
ETAPA
DA
PAVIMENTAÇÃO