DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3480 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência 
contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 10 de 
junho de 2024, encerrando-se em 07 de dezembro de 2024, relativo 
ao CONTRATO Nº 20200432 - SEINFRA.  
  
DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário da SEINFRA). 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira 
Neto (Titular Administrador). 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura- SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova/ CE  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5D32338D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20190644 - SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006/2019 – SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE 
PRO INFÂNCIA TIPO 1, A SER LOCALIZADA NA ZONA 
URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
APRESENTAÇÃO; MEMORIAL DESCRITIVO DO TERRENO; 
MEMORIAL DESCRITIVO DA EDIFICAÇÃO (INTRODUÇÃO; 
ARQUITETURA; 
SISTEMA 
CONSTRUTIVO; 
ELEMENTOS 
CONSTRUTIVOS; 
HIDRÁULICA; 
ELÉTRICA; 
ANEXOS; 
ORÇAMENTO BÁSICO E CRONOGRAMA; COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I.; COMPOSIÇÃO DE LEIS SOCIAIS; COMPOSIÇÃO DE 
CUSTOS; ORÇAMENTO CURVA – ABC; CONSIDERAÇÕES 
GERAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; RELATÓRIO 
FOTOGRÁFICO; 
ART´S; 
PROJETOS 
– 
ARQUITETÔNICO/ESTRUTURAL/ELÉTRICO/HIDRÁULICO; 
PERSPECTIVAS; PEÇAS 
GRÁFICAS); 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC  
CONTRATADA: PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI. 
CNPJ Nº 11.012.912/0001-08  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93.  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 10 de 
junho de 2024, encerrando-se em 07 de dezembro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal - SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira 
Neto (Titular Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CCCE45A6 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
PORTARIA 1206A2024 
 
PORTARIA Nº 1206-A/2024 
  
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, 
no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 
51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no art. 9º 
do decreto nº 007, de 23 de fevereiro de 2017, 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao Presidente do Instituto de Previdência dos 
Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, ANDRÉ LUIZ 
DA CUNHA CHAGAS, 1,5 (uma diária e meia) , no valor de R$ 
270,00 (duzentos e setenta reais), para, em objeto de serviço, 
deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar do VI 
encontro regional dos gestores de RPPS e do 2º ENCONTRO 
TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO DOS GESTORES DE RPPS NO 
TCE-CE., nos dias 13 e 14 de junho de 2024. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 12 de junho de 
2024. 
  
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente IPREMN 
Portaria nº 0201-G/2023 - GAB 
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:071D3746 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
PORTARIA 1206B2024 
 
PORTARIA Nº 1206-B/2024 
  
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, 
no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 
51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no art. 9º 
do decreto nº 007, de 23 de fevereiro de 2017, 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao Procurador Autárquico do Instituto de Previdência 
dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, ÉDYPU DE 
OLIVEIRA LIMA, 1,5 (uma diária e meia) , no valor de R$ 225,00 
(duzentos e vinte e cinco reais), para, em objeto de serviço, deslocar-
se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar do VI encontro 
regional dos gestores de RPPS e do 2º ENCONTRO TÉCNICO DE 
CAPACITAÇÃO DOS GESTORES DE RPPS NO TCE-CE., nos 
dias 13 e 14 de junho de 2024. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 12 de junho de 
2024. 
  
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente IPREMN 
Portaria nº 0201-G/2023 - GAB 
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:62B469BD