DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3480 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Trabalho e Assistencia 
Social, R$ 995,88 no elemento de despesa 
33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho 
de 2024.  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:D1C83259 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.06.05-01 
 
Palhano-CE, 05 de junho de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
   
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA 
SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar 
à Fortaleza-CE, no dia 05 de junho de 2024, junto ao gabinete do 
Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, para participar de reunião com 
a finalidade de tratar de assunto pertinente à solicitação de emenda 
parlamentar a ser aplicada na área de pavimentação do município de 
Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 
(Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação 
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:5267396D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.06.06-01 
 
Palhano-CE, 06 de junho de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA 
SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar 
à Fortaleza-CE, no dia 06 de junho de 2024, junto a Secretaria das 
Cidades, para dar continuidade aos assuntos de interesse do município 
de Palhano no que diz respeito ao abastecimento de água da 
comunidade do Córrego da Salsa. Ficando atribuída 01 (uma) diária, 
no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por 
conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:DB254E68 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.06.07-01 
 
Palhano-CE, 07 de junho de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 07 de junho de 2024, esteve presente na Coordenação do 
Programa Alcance, para o planejamento das atividades necessárias 
para a implementação do Núcleo Municipal de Palhano-Ce. Ficando 
atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), 
devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente 
orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
   
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:56DD9413 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.16-001/2023 PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 021/2023-PE 
 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.16-001/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023-PE. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da 
rede pública de ensino do município de Palhano, Estado do Ceará. 
VENCEDORES: ALIVAN LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA, 
CNPJ n.º 37.358.529/0001-91, valor total R$ 1.165.021,62. 
ADJUDICAÇÃO: 28/02/2024. HOMOLOGAÇÃO: 16/05/2024. 
Palhano, Estado do Ceará, 16/05/2024.  
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA, 
Secretária Municipal de Educação. 
  
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.16-001/2023. Pregão 
Eletrônico SRP N.º 021/2023-PE. Ata SRP N.º 021/2023-001: A 
empresa ALIVAN LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA, 
Inscrição n.º 37.358.529/0001-91, foi vencedora dos itens n.º 1, 2, 4. 
Valor total registrado: R$ 1.165.021,62. Objeto da Ata: Contratação 
de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares 
da rede pública de ensino do município de Palhano, Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 17/05/2025. Data assinatura: 16/05/2024.  
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA, 
Gestora da Ata SRP. 
  
EXTRATOS DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.16-001/2023. CONTRATO 
N.º: 2024.05.16-0001. DATA: 16/05/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, 
CNPJ 
7488679000159. 
OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para realizar transporte coletivo 
de escolares da rede pública de ensino médio do município de 
Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: ALIVAN LOCACOES 
DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ n.º 37.358.529/0001-91. VALOR 
GLOBAL: R$ 678.699,00 (seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e 
noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 15/05/2025. DATA 
ASSINATURA: 16/05/2024. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.16-001/2023. CONTRATO 
N.º: 2024.05.16-0002. DATA: 16/05/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, 
CNPJ 
7488679000159. 
OBJETO: