DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3480 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
PORTARIA 011106/2024 (ERRATA) 
 
PORTARIA Nº. 011106/2024 (ERRATA) 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDO ao senhor CICERO NEILSON GOMES DE 
OLIVEIRA, vereador eleito, inscrito no CPF sob o Nº. 032.524.443-
05, portador da Cédula de Identidade Nº. 2000010075705 SSP/CE, 
residente e domiciliado no Sítio Zabelê, 80, Distrito Riacho Fundo, 
neste município de Nova Olinda. A percepção de uma diária, de 
acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, com a 
finalidade de tratar de assunto do interesse das atividades deste Poder 
Legislativo, junto a Assembléia Legislativa, no dia 07 de junho de 
2024, na cidade de Fortaleza – CE. 
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, 
  
Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 06 
de junho de 2024. 
  
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO  
Presidente   
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:D4AB1F47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 014, DE 12 DE JUNHO DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. LEIA ARAUJO DA 
COSTA – ORIENTADORA DE ENSINO – a importância de R$ 
600,00 (seiscentos reais), referente ao valor de 3 (três) diárias, no dia 
12 à 14 de junho do corrente ano, para fazer face às despesas na 
cidade Fortaleza/CE, onde irá ao I Encontro Presencial dos 
Formadores Municipais e Regionais do Compromisso Nacional da 
Criança Alfabetizada – Educação Infantil. Despesa correrá por 
conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.112 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 12 de junho de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:08273933 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 015, DE 12 DE JUNHO DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. YARA DE SOUSA 
DIOGO MARTINS – ORIENTADORA DE ENSINO – a 
importância de R$ 600,00 (duzentos reais), referente ao valor de 3 
(três) diárias, no dia 12 à 14 de junho do corrente ano, para fazer face 
às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá ao I Encontro 
Presencial 
dos 
Formadores 
Municipais 
e 
Regionais 
do 
Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada – Educação 
Infantil. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 
2.112 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 12 de junho de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4CFD1E83 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATO Nº GMPE005/ 2024.05 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
202402210001 
- 
CONTRATO Nº GMPE005/2024.05; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL - CONTRATADA(O): GRANGAZ LTDA; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 
GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS; 
  
VALOR TOTAL: R$ 7.494,25 (sete mil, quatrocentos e noventa e 
quatro reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.082 - Bloco da Protecao Social 
Basica - PSB, R$ 3.319,60 no elemento de despesa 33903004: 
Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 508,00 no elemento de 
despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e 
Utensílios Domésticos;1001.08.244.0137.2.077 - Bloco da Protecao 
Social Especial - PSE, R$ 829,90 no elemento de despesa 33903004: 
Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 508,00 no elemento de 
despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e 
Utensílios Domésticos;1001.08.244.0137.2.076 - Manutencao da Casa 
Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 1.078,87 no elemento de despesa 
33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 254,00 no 
elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, 
Aparelhos 
e 
Utensílios 
Domésticos;1004.04.122.0137.2.091 
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