DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3480 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE AMADEU SALES JUNIOR, 
portador (a) do CPF 243.411.343-53, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido (a) em 
02/01/2013, sob matrícula nº 00902485, no cargo de AGENTE DE 
COMBATE ÀS ENDEMIAS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 
05 de Maio de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 06/05/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 12 de Junho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6B84B313 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 12.06.006/2024 CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) 
MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM 
PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 12.06.006/2024 
  
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR 
MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007, art. 89, §2. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) THALES MORENO PINHEIRO, 
portador (a) do CPF 423.725.933-15, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL, admitido (a) em 01/09/2011, sob 
matrícula nº 00899044, no cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, 
AFASTAMENTO PARA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA 
EM PESSOA DA FAMÍLIA, MÃE – RAIMUNDA LEDA PESSOA 
MORENO, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, 
conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007, art. 89, §2, por um período de 60 (sessenta) dias, de 
19/04/2024 A 18/06/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 12 de Junho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:8986B2A4 
 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 12.06.007/2024 CONCEDE REDUÇÃO DE 
CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 12.06.007/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR 
(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA AURINEIDE ALVES 
DE ALMEIDA, portador (a) do CPF 667.441.563-49, servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, admitido (a) em 01/08/2012, sob matrícula nº 
00901549, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS, REDUÇÃO DE 
CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua 
jornada de trabalho, até 05 de Maio de 2025, conforme disposto em 
Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 06/05/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Maio de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:64AF1F25 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 12.06.008/2024 CONCEDE REDUÇÃO DE 
CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 12.06.008/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR 
(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA VILANEZ DA SILVA 
TEMOTEO, portador (a) do CPF 712.779.603-30, servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, admitido (a) em 02/02/1998 e 01/09/1998, sob 
matrículas nº 00228435 e nº 00817368, no cargo de PROFESSORA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
REDUÇÃO 
DE 
CARGA 
DE 
HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, 
até 05 de Maio de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 06/05/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.