DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
–
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.1. O Ordenador
de Despesas da secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o
Aviso de Homologação e Adjudicação do processo em epígrafe.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação
em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas na sede do
Município de Quixelô/CE, nos termos do CONTRATO DE
REPASSE nº 943567/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representado pela Caixa Econômica Federal - CEF., conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa ECO TEC CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 481.937,32
(quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e
trinta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 – Guilherme de Lima - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da
Homologação: 11 de Junho de 2024.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:D79DFB7E

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.03.1.1 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.06.03.1.

Extrato de Contrato nº 2024.06.03.1.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.06.03.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde do Município
de Quixelô/CE e a empresa WEB PRO SAÚDE TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n. 29.221.485/0001 - 25.
Objeto: a Contratação de serviços especializados a serem prestados
na locação de sistemas informatizados (licença de uso de software) de
gerenciamento hospitalar e ambulatorial, destinados ao atendimento
das necessidades do Hospital Municipal e Secretaria Municipal de
Saúde de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00
(Trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Aleph Silva de
Jesus. Data de Assinatura do Contrato: 12 de Junho de 2024.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:7A741A52

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.03.3.1 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.06.03.3.

Extrato de Contrato nº 2024.06.03.3.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.06.03.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Educação de
Quixelô e a empresa I C TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº.
33.249.928/0001-63. Objeto: Aquisição de material hidráulico para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 58.101,40 (cinquenta e
oito mil, cento e um reais e quarenta centavos). Vigência do
Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia
Cândido de Oliveira Gonçalves e Igor Cavalcante Teixeira. Data de
Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2024.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:7F7F92E3

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO (EDITAL N° 001/2024/SMS)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (EDITAL
N° 001/2024/SMS)
Considerando a decisão final do Processo Seletivo Público
Simplificado Secretaria Municipal da Saúde (Edital de n°
001/2024/SMS) e a necessidade temporária e atual, venho realizar a
quinta convocação do candidato abaixo inumerado para comparecer a
Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE (End.: Rua Maria
Julia do Nascimento, s/n, Centro, Quixelô/CE) para o fim de
formaliza a contratação nos termos do referido edital, em especial do
item 12.4, entre os dias 17 de maio de 2024 e 18 de junho de 2024,
das 8hs às 13hs.

Cargo: Enfermeira - PSF
ANDREZA ALVES DE ABREU

Que a Secretaria realize as necessárias comunicações, considerando as
informações adstritas ao processo seletivo pertinente.

Quixelô/CE, 12 de junho de 2024.

ANA LARISSA CARVALHO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:8A1FD29F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social. FAVORECIDO: LAIS HELENA DE
OLIVEIRA BRITO. Objeto: LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO
COM ESTRUTURA ADEQUADA (PERÍODO 30 HORAS
SEMANAIS), SITUADO NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS
SOUSA, S/Nº, DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE
QUIXERÉ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES
ARTÍSTICAS,
CULTURAIS,
DE
LAZER,
ESPORTIVAS, PEDAGÓGICAS E DE FORMAÇÃO SOCIAL
DESENVOLVIDAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, conforme documentos, em
anexo,
parte
integrante
deste
processo.
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
0006/2024; VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e
oitocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V
da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE
emitida pelo Ordenador (a) de Despesa da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social do município de Quixeré-Ce.

Quixeré-Ce, 05 de junho de 2024.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA.

Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:A1588C5C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1106.04/2024 resultante da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.08.122.0801.2.058
–
Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;

FONTE: 1500000000;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – Locação de Imoveis