DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3480 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM ESTRUTURA 
ADEQUADA (PERÍODO 30 HORAS SEMANAIS), SITUADO NA 
RUA FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, S/Nº, DISTRITO DE 
LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
ATIVIDADES 
ARTÍSTICAS, 
CULTURAIS, DE LAZER, ESPORTIVAS, PEDAGÓGICAS E DE 
FORMAÇÃO SOCIAL DESENVOLVIDAS NO SERVIÇO DE 
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de junho de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LAIS HELENA DE 
OLIVEIRA BRITO. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 11 de junho de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social  
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7FA627DB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do 
município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 1106.02/2024 resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 0051/2024, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.13.122.1306.2.072 
– 
Gerenciamento da Secretaria Cultura, Esporte e Juventude 
  
FONTE(S) DE RECURSO(S): 1706000000 
  
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.30 
- 
Material 
p/ 
comunicação, 3.3.90.30.23 – Uniformes, tecidos e aviamentos, 
4.4.90.52.33 – Equi. Dp/ audio, video e foto, 3.3.90.30.28 – Material 
de proteção e segurança, 3.3.90.30.14 – Material educativo e esportivo 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E 
PERMANENTE DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA 
SKATE POR LAZER DA SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, 
CONFORME CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 67/2023 
– TRANSFEREGOV.BR Nº 947031/2023 
  
VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS: 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
I L HONORATO EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 39.324,00 (trinta e nove mil trezentos e vinte e 
quatro reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data da assinatura até 11 
(onze) meses. 
  
ASSINAM PELO(A)S CONTRATADO(A)S: Israel Lima Honorato 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO DE ARAÚJO DA 
COSTA. 
  
Quixeré – CE, 11 de junho de 2024. 
  
JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:41FC4A89 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETÁRIA DE DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na 
conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico 
o extrato da DISPENSA DE LICITAÇAÕ Nº 0053/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA 
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada 
neste ato pelo Sr. MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA , 
SECRETÁRIA DE DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré-Ce. 
  
CONTRATADO(A): BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 12.306.779/0001-57, com endereço na Rua Manoel 
Gonçalves, Nº 954, Centro, Quixeré/CE. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0053/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0053/2024. 
  
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
KITS 
NATALIDADES QUE COMPÕEM O BENEFÍCIO EVENTUAL 
DO TIPO AUXILIO NATALIDADE DESTINADOS AO CRAS 
SEDE 
E 
LAGOINHA, 
JUNTO 
AS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1201.0804.244.0803.2.088 
- 
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ASSITÊNCIA 
SOCIAL 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.99 - MATERIAL PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 37.800,00 (rinta e sete mil e 
oitocentos reais) 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 07 de junho de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária de do Trabalho e Desenvolvimento Social   
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:CD9F7CF4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1006.01/2024 resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2024, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
KITS 
NATALIDADES 
QUE 
COMPÕEM O BENEFÍCIO EVENTUAL DO TIPO AUXILIO 
NATALIDADE DESTINADOS AO CRAS SEDE E LAGOINHA, 
JUNTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E