DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3480 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR 
Secretário 
de 
Agricultura, 
Pecuária, 
Recursos 
Hídricos 
e 
Desenvolvimento Rural 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D53A61B8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.05.06.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) TIAGO 
RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Motorista, 02 
(duas) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo 
um total de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), para fazer face a 
suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
Russas/Ce , no(s) dia(s) 05 e 06/06/2024 com a finalidade de 
transportar técnico(s) da Secretaria de Educação para participar 
de Encontros Formativos na CREDE, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 
de junho de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F44CB469 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.07.06.2024-SEMED 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.07.06.2024-
SEMED. A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da 
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 26 de Junho de 2024 às 09h00min 
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará 
realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo 
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COLCHÕES IMPERMEÁVEIS 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE, AS ESCOLAS DE 
TEMPO 
INTEGRAL, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
E 
DESPORTO 
ESCOLAR - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no 
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se 
encontra 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – 
Agente de Contratação.  
  
Russas/CE, 11 de Junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:26415A67 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20240102.002 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO Nº 20240102.002, decorrente da TOMADA DE 
PREÇOS N° 008/2023 - SEMED, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO 
DO NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO (NAP), 
LOCALIZADO NA TRAVESSA ACELINO PONTES, S/N, 
CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO ESCOLAR-SEMED. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de +21,18% (vinte e um virgula 
dezoito por cento). 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa no 
percentual de +21,18% (vinte e um virgula dezoito por cento), 
correspondendo ao valor de R$ 215.021,33 (duzentos e quinze mil, 
vinte e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o NOVO 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 
1.142.634,61 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, seiscentos e 
quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 04 de junho de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HERBERTH 
FERNANDES GUEDES 
  
Russas/CE, 04 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:53C51FBA 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20240102.002 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do SEGUNDO 
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO Nº 20240102.002, decorrente da TOMADA DE 
PREÇOS N° 008/2023 - SEMED, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO 
DO NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO (NAP), 
LOCALIZADO NA TRAVESSA ACELINO PONTES, S/N, 
CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO ESCOLAR-SEMED. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de -1,65% (um virgula sessenta e 
cinco por cento).