DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3480 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa no 
percentual de -1,65% (um virgula sessenta e cinco por cento), 
correspondendo ao valor de R$ 15.366,15 (quinze mil, trezentos e 
sessenta e cinco reais e quinze centavos), perfazendo o NOVO 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO em R$ 1.127.268,46 (um 
milhão, cento e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e 
quarenta e seis centavos) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 04 de junho de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HERBERTH 
FERNANDES GUEDES 
  
Russas/CE, 05 de junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:E5E9A220 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº..........: 1106241-PREV 
  
ORIGEM.....................: Dispensa Eletrônica nº 24.05.2024.01-CDE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI- CE 
  
CONTRATADA(O).....: 
AP 
SOLUÇÕES 
LTDA 
(3IT 
TECNOLOGIA), CNPJ n° 48.625.770/0001-56 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE 
PARA 
GESTÃO 
DE 
RPPS, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ALIMENTAÇÃO 
DE 
SITE, 
APLICATIVO 
PARA 
OS 
SERVIDORES PÚBLICOS ACESSAREM O CONTRACHEQUE, 
PREVISÃO 
DE 
APOSENTADORIA, 
ANDAMENTO 
DE 
PROCESSOS ENTRE OUTROS, RELACIONADOS AO FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 14.904,00 (quatorze mil novecentos 
e quatro reais), conforme respectiva proposta vencedora. 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.17.01.09.272.0058.2084- 
Manutenção das atividades da Previdência Social do Município de 
Santana do Cariri. Elemento de Despesas: 3.3.90.40.00. Fonte de 
Recursos: 802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 
Administração 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste termo de contrato 
é de 12 (doze) meses, contados da assinatura. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de junho de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:3872207B 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.05.2024.01-CDE, AMPARO 
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA 
ELETRÔNICA, 
NA 
PLATAFORMA 
DO 
COMPRAS.GOV, 
www.gov.br/compras/pt-br CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 
FÓRMULA 
PARA 
NUTRIÇÃO 
ENTERAL 
VISANDO 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, TIPO MENOR 
PREÇO GLOBAL POR LOTE. O edital contendo todas as 
informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br; 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; 
santanadocariri.ce.gov.br 
e 
www.gov.br/compras/pt-br. 
Maiores 
Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br. Santana 
do Cariri/Ce, 12 de junho de 2024.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:935EAEA4 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 126241-SECULT 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo 
  
CONTRATADO (A).....: ARYELIA MARTINS DO VALE-ME 
  
CNPJ...............................: 17.391.593/0001-67 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta 
reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- 
Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 
Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de 
Impostos. 
VIGÊNCIA...................: 12 de junho de 2024 até 31 de dezembro 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de junho de 2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:58BA55A2 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
CONTRATO Nº...........: 110624SOSP 
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 
07.05.2024.01-CP 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
E SERVIÇOS PÚBLICOS