DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3480 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
fase de seleção, com divulgação das decisões recursais 
proferidas (se houver). 
  
DISPOSIÇÕES FINAIS 
O presente edital será divulgado no site eletrônico oficial da Prefeitura 
Municipal de Santana do Cariri -CE e nos demais canais oficiais de 
publicização da gestão municipal. 
Não serão devolvidos documentos ou materiais encaminhados, 
cabendo à Comissão o seu arquivamento. 
  
O presente edital poderá, a qualquer tempo, ser revogado, por motivos 
de interesse público, ou anulado, no todo ou em parte, por vício 
insanável, sem que o ato implique indenização ou reclamação de 
qualquer natureza. 
  
Santana do Cariri, 10 de junho de 2024. 
  
ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES 
Conselheiro Presidente do CMDCA de Santana do Cariri 
 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:75731A36 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
GM-PP004/2022-SRP: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA:SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, 
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO 
DE PETROLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E 
VASILHAMES DE 13KG PARA GLP, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual 
em 50%, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 
nº 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE:IZABELE LOPES CHAGAS 
DA SILVA DE LIMA; 
  
CONTRATADO:FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS 
50392565315; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO:FRANCISCO 
DERGIVAL 
PEREIRA LEMOS; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu-CE, 10 de Maio de 2024. 
  
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D4881A3B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
06.06.01/2024 - SEMA. objeto: aquisição de poliguindaste 
sobrechassi - double, para suprir as necessidades da Secretaria de 
Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte/CE, e em 
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste 
edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por Item. A agente de 
contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 26 de 
junho de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. 
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – 
Agente de contratação/ Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:EAB4E1EC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240322/0006-60 - 
CONTRATO 
Nº 
202406060003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
08.05.01/2024 - SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS 
LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - 
VALOR TOTAL: R$ 53.872,76 (cinquenta e três mil, oitocentos e 
setenta e dois reais e setenta e seis centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0801.10.301.0008.2.033 - Manutenção do Atendimento 
da Atenção Primária em Saúde;0801.10.122.0002.2.029 - Manutenção 
e Funcionamento da Secretaria de Saúde, R$ 53.872,76 no elemento 
de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; 
- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de junho 
de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4141CC87 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240322/0006-60 - 
CONTRATO 
Nº 
202406060004 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
08.05.01/2024 - SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: E. X. COMERCIO DE 
PAPELARIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 45.469,00 (quarenta e cinco mil, 
quatrocentos e sessenta e nove reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0801.10.301.0008.2.033 - Manutenção do Atendimento 
da Atenção Primária em Saúde;0801.10.122.0002.2.029 - Manutenção 
e Funcionamento da Secretaria de Saúde, R$ 45.469,00 no elemento 
de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; 
- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de junho 
de 2024