DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480

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Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença
em pessoa da família à servidora LAURA MARIA ALVES DE
OLIVEIRA (matrícula nº 319), integrante da Secretaria Municipal
de Administração e ocupante do cargo de Assistente Executivo, com
vigência no período de início em 12/03/2024 a 10/04/2024, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:04500569

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 499, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora pública MARIA ALCIONE COSTA E SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 2007.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença
em pessoa da família à servidora MARIA ALCIONE COSTA E
SILVA (matrícula nº 1227), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo de Professor de Nível Superior, com
vigência no período de início em 06/02/2024 a 06/03/2024, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B6888FF2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 500, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora pública PAULA ALVES COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0531.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença
em pessoa da família à servidora PAULA ALVES COSTA
(matrícula nº 4321), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, com
vigência no período de início em 01/06/2023 a 30/06/2023, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:89A4328E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 501, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública
ALDENIZA RODRIGUES GARCIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0112.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora ALDENIZA RODRIGUES GARCIA (Matrícula
nº 6241), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante
do cargo de Coordenador Nível VII-Creche com vigência no período
de início em 14/12/2023 até 28/12/2023, nos termos da Lei nº
1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:E0C8F582

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 502, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora pública ANTONIA ALEXANDRA FEITOSA GOMES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1123.005/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença
em pessoa da família à servidora ANTONIA ALEXANDRA
FEITOSA GOMES (matrícula nº 2053), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Coordenador Zonal,
com vigência no período de início em 22/11/2022 a 21/12/2022, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F0F9C4EC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 503, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública
ANTONIA MARTINS SOARES SILVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: