DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480

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O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0118.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora FRANCISCA MARIA BEZERRA BRITO DA
SILVA (Matrícula nº 3173), integrante da Secretaria de Saúde e
ocupante do cargo de Lavadeira com vigência no período de início em
18/01/2024 a 01/02/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
Em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:E722709C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 509, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público
JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0409.003/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA (Matrícula nº
1306), integrante da Secretaria de Educação e ocupante do cargo de
Professor de Nível Superior com vigência no período de início em
05/04/2024 a 14/04/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 05 de
junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:FB9E71B2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 510, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público
JOSÉ JOSIVALDO DE LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0111.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde ao servidor JOSÉ JOSIVALDO DE LIMA (Matrícula nº
3086), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do
cargo de Vigia-II, com vigência no período de início em 11/01/2024
até 25/01/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:676981FD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 511, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública
LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0514.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15 (quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora pública LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA
(Matrícula nº 7360), integrante do Gabinete do Prefeito e ocupante
do cargo de Assessor Especial de Atendimento ao Público, com
vigência no período de início em 29/04/2024 a 07/05/2024, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 05 de
Junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:37657F54

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 512, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública
MICHELLE RAFAEL DE QUEIROZ GOMES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0105.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora MICHELLE RAFAEL DE QUEIROZ GOMES
(Matrícula nº 1948), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com vigência no
período de início em 04/01/2024 até 18/01/2024, nos termos da Lei nº
1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:7F509203

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 513, DE 05 DE JUNHO DE 2024.