DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480

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CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0219.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 14(quatorze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora ANTONIA MARTINS SOARES SILVEIRA
(Matrícula nº 4453), integrante da Secretaria de Saúde e ocupante do
cargo de Agente Comunitário de Saúde com vigência no período de
início em 19/02/2024 a 03/03/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
Em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:013D7460

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 504, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública
CÍCERA VANÚBIA BATISTA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0402.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 10(dez) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora CÍCERA VANÚBIA BATISTA COSTA
(Matrícula nº 5268), integrante da Secretaria de Saúde e ocupante do
cargo de Agente Comunitário de Saúde com vigência no período de
início em 01/04/2024 a 10/04/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
Em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:29A1FC09

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 505, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública
CÍCERA VANÚBIA BATISTA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0313.006/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora CÍCERA VANÚBIA BATISTA COSTA
(Matrícula nº 5268), integrante da Secretaria de Saúde e ocupante do
cargo de Agente Comunitário de Saúde com vigência no período de
início em 11/03/2024 a 25/03/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
Em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C94312EF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 506, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público
DIEGO DE SOUSA PEREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0508.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 10 (dez) dias de licença para tratamento de
saúde ao servidor DIEGO DE SOUSA PEREIRA (Matrícula nº
7270), integrante da Secretaria de Assistência Social, Segurança
Alimentar e Trabalho e ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar,
com vigência no período de início em 23/04/2024 a 02/05/2024, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
Em 05 de Junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:092B321F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 507, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora pública ENEDINA MARIA DE MENESES FIUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0513.005/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença
em pessoa da família à servidora ENEDINA MARIA DE
MENESES FIUSA (matrícula nº 3035), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Inglês,
com vigência no período de início em 09/05/2024 a 07/06/2024, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:756545BD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 508, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública
FRANCISCA MARIA BEZERRA BRITO DA SILVA.