DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480

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CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora pública MARIA LIDUINA PINHEIRO DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0427.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 07 (sete) dias de licença por motivo de doença
em pessoa da família à servidora MARIA LIDUINA PINHEIRO
DA SILVA (matrícula nº 5284), integrante da Secretaria Municipal
de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica
Infantil ao 5º ano, com vigência no período de início em 26/04/2023 a
02/05/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F4DBAF28

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 514, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à
servidora pública efetiva TANIA MARIA ALVES DA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0229.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei nº 1.215/2021
e Decreto nº 248/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por 09 (nove) meses a Licença para tratar de
interesses particulares à servidora efetiva TANIA MARIA ALVES
DA COSTA (matrícula nº 3172), a ser usufruída no período de
22/03/2024 até 22/12/2024, nos termos do art.99, da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:83073A50

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 515, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora
pública efetiva ANA PAULA MARIA GOMES que possui filho(a)
com necessidades especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0818.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidora pública efetiva ANA PAULA MARIA GOMES
(Matrícula nº 4323), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Auxiliar
de
Serviços
Gerais/Merendeira, que possui filho(a) com necessidades especiais,
nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:11FCA42F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 516, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora
pública efetiva GEANDRA LEANDRO DA SILVA que possui
filho(a) com necessidades especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0305.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidora pública efetiva GEANDRA LEANDRO DA SILVA
(Matrícula nº 1370), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Creche,
que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº
1.215/21 e Decreto nº 254/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:8F0761D1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 517, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor
público efetivo RAIMUNDO NONATO ROMILDES MÁXIMO
que possui filho(a) com necessidades especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0125.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidor público efetivo RAIMUNDO NONATO ROMILDES
MÁXIMO (Matrícula nº 2105), integrante da Secretaria Municipal
de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Matemática,
que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº
1.215/21 e Decreto nº 254/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.