DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:11A710F0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 518, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao
servidor
público
efetivo
JOSE
KENNEDY
KERRY
CLEMENTINO DE ALMEIDA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0409.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER retorno da licença para tratar de interesses
particulares ao servidor público efetivo JOSE KENNEDY KERRY
CLEMENTINO DE ALMEIDA (Matrícula nº 5180), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de
Motorista D, nos termos do art.7º, do Decreto nº 248/21.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:049C08D3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 519, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA
HELENICE CASIMIRO COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0423.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública ANTONIA HELENICE
CASIMIRO COSTA (Matrícula nº 1852), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais/Merendeira, a ser usufruída no período de 01/02/2025 a
02/05/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:6E6F1019

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 520, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA
REGISLANDIA DA SILVA FREITAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0219.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por
Tempo
de
Serviço)
à
servidora
pública
ANTONIA
REGISLANDIA DA SILVA FREITAS (Matrícula nº 2378/5062),
integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo
de Professor de Infantil/Creche, a ser usufruída no período de
01/08/2024 a 01/11/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo,
como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:CCB838B6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 521, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ANTONIO
ADRIANO VIEIRA DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0615.005/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor público ANTONIO ADRIANO
VIEIRA DA SILVA (Matrícula nº 3243), integrante da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e ocupante do cargo de Agente de
Trânsito, com vigência no período de 29/04/2024 a 29/07/2024, com
todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade,
nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:181FAB3C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 522, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE
licença
especial
à
servidora
pública
efetiva
ELIZABETH ALVES CABRAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0305.004/2024;