DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480

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CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública ELIZABETH ALVES
CABRAL (Matrícula nº 5928), integrante da Secretaria Municipal
de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica
Infantil ao 5º ano, com vigência no período de 09/04/2024 a
09/07/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:92243F17

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 523, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA
IDELVANIA SOARES NUNES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0326.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA IDELVANIA
SOARES NUNES (Matrícula nº 4196/5913), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor
de Educação Infantil/Creche Professor de Educação Básica Infantil ao
5º ano, a ser usufruída no período de 02/11/2025 a 31/01/2026, com
todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade,
nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:9D59C760

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 524, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública
ANTONIA MARTINS SOARES SILVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0219.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora pública ANTONIA MARTINS SOARES
SILVEIRA (Matrícula nº 4453), integrante da Secretaria de Saúde e
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com vigência no
período de início em 19/02/2024 a 03/03/2024, nos termos da Lei nº
1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
Em 05 de Junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B4A752C6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 525, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR, a pedido, a senhora MARIA APARECIDA
NEVES ALVES (matrícula nº 4671), do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F2086317

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 526, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da Secretaria
Municipal de Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR, a pedido, a senhora SAYONARA
GONÇALVES BEZERRA (matrícula nº 7009), do cargo de
Professora de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 23 de maio de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:76FF7BDE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 527, DE 05 DE JUNHO DE 2024.