DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3480 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
13.122.0037.2.045.0000; 
09.01 
– 
23.695.0537.2.044.0000. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00, 
devidamente 
ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e 
Turismo. 
  
Várzea Alegre/CE, 12 de Junho de 2024. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:3DAAFCB6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.06.12.1 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA 
& 
INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2024.06.12.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação 
para fornecimento de mobiliário, ar condicionado, eletrodomésticos, 
equipamentos de informática e equipamentos hospitalares para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e 
seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Junho de 2024, a 
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de Junho de 2024, às 09:00 
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. 
  
Várzea Alegre/CE, 12 de Junho de 2024. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação do Município 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B3FECC0B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 
 
ANEXO I 
CRONOGRAMA 
BÁSICO 
DOS 
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DE 
CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO 
E/OU 
RECURSO/IMPUGNAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF [27.07.2005 - 31.12.2006] 
  
ATIVIDADE 
DATA E/OU HORÁRIO 
LOCAL 
LEVANTAMENTO ADMINISTRATIVO DE DADOS 
De 06/05/2024 à 10/06/2024 
Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de 
Jardim 
(Rua Leonel Alencar, nº 370 - Centro, Jardim-CE, CEP: 
63290-000) 
DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS 
12/06/2024 
Site da Prefeitura Municipal de Jardim 
(https://www.jardim.ce.gov.br/) 
PRAZO PARA RECURSO OU IMPUGNAÇÃO 
(10 DIAS ÚTEIS) 
De 17/06/2024 à 21/06/2024 
  
De 25/06/2024 à 28/07/2024 
  
E 01/07/2024 
  
Manhã: De 08h00min às 
12h00min 
Tarde: 
de 
14h00min 
às 
16h00min 
Sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Jardim 
(Rua Dr. Silva Thé, nº 247 - Centro, Jardim-CE, CEP: 
63290-000) 
ANÁLISE DOS RECURSOS E DAS IMPUGNAÇÕES 
(03 DIAS ÚTEIS) 
De 02/07/2024 à 04/07/2024 
Sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Jardim 
(Rua Dr. Silva Thé, nº 247 - Centro, Jardim-CE, CEP: 
63290-000) 
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS/IMPUGNAÇÕES 
05/07/2024 
Site 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Jardim 
(https://www.jardim.ce.gov.br/) 
DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS COM INDICAÇÃO DE VALORES INDIVIDUAIS DO 
PRECATÓRIO FUNDEF 
08/07/2024 
Site da Prefeitura Municipal de Jardim 
(https://www.jardim.ce.gov.br/) 
PRAZO PARA RECURSO/IMPUGNAÇÃO DO VALOR INDIVIDUAL DO PRECATÓRIO FUNDEF 
(02 DIAS ÚTEIS) 
De 09/07/2024 à 10/07/2024 
  
Manhã: De 08h00min às 
12h00min 
Tarde: 
de 
14h00min 
às 
16h00min 
Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de 
Jardim 
(Rua Leonel Alencar, nº 370 - Centro, Jardim-CE, CEP: 
63290-000) 
ANÁLISE DOS RECURSOS/IMPUGNAÇÕES DOS VALORES INDIVIDUAIS 
(02 DIAS ÚTEIS) 
De 11/07/2024 à 12/07/2024 
Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de 
Jardim 
(Rua Leonel Alencar, nº 370 - Centro, Jardim-CE, CEP: 
63290-000) 
DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS BENEFICIÁRIOS E DOS VALORES INDIVIDUAIS DO PRECATÓRIO 
FUNDEF [27.07.2005 - 31.12.2006] 
15/07/2024 
Site 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Jardim 
(https://www.jardim.ce.gov.br/) 
OBS: Os prazos previstos neste Decreto poderão ser ajustados e reprogramados a partir das demandas da operacionalização. 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:AD055012 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 
 
ANEXO II 
  
REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE [27.07.2005 - 31.12.2006] 
  
IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO 
NOME: 
CPF: 
RG: