DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90231/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços
continuados de instalação, desinstalação, com fornecimento de peças, materiais e
componentes de aparelhos de ar condicionado de 9.000 Btu/h a 48.000 Btu/h, para
atendimento às demandas do IEAA /UFAM
RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/06/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90232/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.006395/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo
(material de laboratório, vidrarias e reagentes), . Total de Itens Licitados: 138. Edital:
13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, N°
786, Centro, Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - Ie, Centro - Humaitá/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90232-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA REJANE DA SILVA RUFINO
Pró-reitora de Administração em Exercício
(SIASGnet - 12/06/2024) 154039-00001-2024NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MORAIS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de
Serviços no 096/2023-S. Firmado em 20/07/2023. Rescindir a partir de 07/06/2024.
Assinado em 11/06/2024. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MORAIS - locador e Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas
atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de Multa compensatória no valor de
R$ 1.339,10 (um mil trezentos e trinta e nove reais e dez centavos) cumulada, dada a
possibilidade, com a sanção de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 meses,
conforme previsão legal da Lei 14.133/2021, à empresa KM SOLUÇÕES EIRELI (KENIA
FLAVIA ALVES ROCHA), inscrita no CNPJ nº 49.653.692/0001-66, por inexecução total do
contrato 2023NE004059, conforme decisão constante no Processo Administrativo n.
23106.013603/2024-74.
Em 12 de junho de 2024
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA NO
T R A BA L H O
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE:
EXTRATO DO
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
SIASS-UNB
01/2024
(11267388)
Processo SEI 23106.011265/2024-36, firmado entre a Universidade de Brasília (UnB), CNPJ
00.038.174/0001-43, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), CNPJ 03.659.166/0001-02.
Objeto: execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e
acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir
a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor
Público Federal. Fundamento Legal: art. 30 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de
1967. Decreto nº 6.833, de 2009.
Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2026.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
Márcia Abrahão Moura, Reitora da UnB. Gustavo Henrique Moreira Alvares da Silva,
Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23107.006828/2022-01.
Pregão. Nº 28/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n° 47/2022,
celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa LBM Servicos e Construção
LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços continuados, de apoio administrativo,
visando atender as demandas da Universidade Federal do Acre, com disponibilização de
mão de obra em regime de Dedicação Exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso II da lei nº. 8.666/93, com início do prazo
em 05/10/2024 e encerramento em 05/10/2025;. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.630,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1045666/2024 PROCESSO Nº 23115.017796/2024-23. Rescisão do Contrato nº
364/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ALLYSSON VASCONCELOS LIMA
ROCHA, CPF ***.575.155-**, a contar de 18/06/2024. DATA DA ASSINATURA:
12/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1044712/2024 PROCESSO N.º 23115.017650/2024-88. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EVELINE GONÇALVES DIAS. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 281/2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de
junho de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 153/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Laboratorial hla/pra
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90046/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.024252/2024-14
OBJETO Aquisição de Lentes Intraoculares, para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 13/06/2024 ÀS 09H00, ATÉ 19/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1088.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís -
Maranhão
Tel./
Fax:
(098) 2109-1071/
2109-1088/
2109-1245/
2109-6450
E-mail:
licitacao.huufma.br
São Luís (MA), 12 de Junho de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90044/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.019159/2024-80
OBJETO Aquisição de medicamentos manipulados (cafeína, enxofre em óleo mineral, fenol
vermelho, fludrocortisona, fosfato de sódio, óleo de coco + vitamina e, pirimetamina,
sacarose e solução indicadora de fenolftaleína), para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 13/06/2024 ÀS 09H00, ATÉ 19/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1088.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ Rua Barão de Itapary,
227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-
1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís (MA), 11 de Junho de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
15.126.437/0004-96
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90045/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.023597/2024-42
OBJETO: Aquisição material farmacológico (ácido aminocapróico, cloreto de sódio 20% e
insulina NPH) para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão -
HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo
I..
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema
Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 13/06/2024, ÀS 09H00, ATÉ 17/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE
BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via
internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone
(s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 10 de junho de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.083128/2023-01.
Inexigibilidade Nº 90122/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações