DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154055
Nº Processo:
23118006053202317. Objeto: Aquisição de
Materiais para
manutenção de bens imóveis, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos, para atender as demandas dos Campi de Ariquemes, Presidente Médici, Rolim
de Moura e Guajará-Mirim da Fundação Universidade Federal de Rondônia.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av.
Presidente
Dutra,
N.2965
-
Centro,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA GONCALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/06/2024) 154055-15254-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23129.006185/2021-72.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 731.271,60. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023
Processo nº 23122.014316/2023-01
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Vina Di
Carvalho. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 09/05/2024 a 08/11/2024. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Vina Di Carvalho - DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023
Processo nº 23122.002102/2023-83
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Renata
Rachide Nunes. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 10/05/2024 a 31/12/2024.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Renata Rachide Nunes - CCO. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023
Processo nº 23122.037994/2023-33
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Jonas
Fernando de Souza. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 14/05/2024 a 13/11/2024.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Jonas Fernando de Souza - DMUSI. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023
Processo nº 23122.002250/2023-06
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Arthur
Raposo Gomes. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 10/05/2024 a 22/03/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Arthur Raposo Gomes - DCOMS. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024
Processo nº 23122.001978/2024-93
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Ana Luiza
Pereira Martins. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 14/05/2024 a 18/03/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Ana Luiza Pereira Martins - CCO. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023
Processo nº 23122.011492/2023-82
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Bruna
Duque Guirardi. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 09/06/2024 a 08/12/2024.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Bruna Duque Guirardi - CCO. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº
23113.039259/2023-73. Convênio nº
024/2024-UFS, firmado
entre a
Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Prefeitura Municipal de
Arauá, CNPJ 13.095.260/0001-30, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe
- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Execução do projeto "Caracterização da
produção de mandioca e de farinha de mandioca para a elaboração de projeto de uma
casa de farinha modelo para o município de Arauá, no Estado de Sergipe". Valor global: R$
229.554,38. Fundamento legal: 14.133/2021. Vigência: 11/06/2024 a 31/01/2025. Data de
assinatura: 11/06/2024. Carlos Roberto de Carvalho Júnior - Coordenação De Projetos,
Parcerias e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23113.011048/2023-76. Extrato do 3° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
nº 054/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ
13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FA P ES E ,
CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem a alteração
do valor final. Data de Assinatura: 11/06/2024 - Carlos Roberto de Carvalho Junior -
Coordenação De Contratos e Convênios
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JUNHO DE 2024
ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 026/2023
A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, torna pública a decisão do Departamento de Medicina/Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia Filho, de ANULAR o Concurso Público para Professor Efetivo,
Auxiliar, 40(quarenta) horas semanais, para Matéria de Ensino: Videoconferências,
habilidades I, II e III, internato médico com ênfase em Urgência e Emergência, objeto
do Edital nº 026/2023, publicado no D.O.U. de 14/12/2023, conforme o que consta nos
registros do Processo nº 23113.014307/2022-19.
O Concurso será reaberto em um novo edital, mantendo-se as inscrições
deferidas no Edital 026/2023 e recebendo novas.
THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de materiais e peças para reposição, em equipamentos de consultório
odontológico da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 12/06/2024) 154050-15267-2024NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.004383/2023-57.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Serviços
comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação,
adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra para atender a protic/iuft.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025.
Valor Total: R$ 310.565,31. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23101.004080/2022-53.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 0,75% do valor inicial atualizado do Contrato nº 29/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de limpeza, apoio administrativo, técnico e operacional
necessários à UFT, a partir da data de assinatura deste instrumento. Vigência: 12/06/2024
a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.561.850,28. Data de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.004477/2024-15 ESPÉCIE: Termo de Convênio de
Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Prestar Administração
& Controle LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 11 de
junho de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis
Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Glaucilene Marina
Silva Souza - Gerente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23101.003243/2024-42 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram
Universidade Federal do Tocantins e Câmara do Comércio e Insdústria Brasil Korea - CCIBK-
BRASIL OBJETO: A cooperação entre as partes, visando implementar atividades e projetos
em áreas de interesse mútuo, especialmente em ações educacionais e demais atividades
acadêmicas realizadas pelos cursos da Universidade Federal do Tocantins, inclusive campo
para realização de estágios curriculares DATA DA ASSINATURA: 16/06/2024
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Pablo Robledo L. de Lima - Presidente CCIBK-BRASIL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 105/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905806/2024-90.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.464.065/0001-13 - INTITUTO TERRA BRASILIS DE DESENVOLVIMENTO
SOCIO-AMBIENTAL. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para
desenvolver o projeto "variáveis genéticas essenciais para a conservação da biodiversidade
de abelhas ameaçadas de extinção na bacia do rio doce", visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação
facev..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2026. Valor Total: R$
266.229,60. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 100/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906452/2024-09.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.037.070/0001-02 - FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Objeto:
Cooperação técnica e cientifica entre os partícipes para desenvolver o caderno de resultados
do projeto pró- semiárido por meio de análises documentais, da análise da base de dados da
avaliação de impacto e de levantamento de informações em campo com o objetivo de
mensurar, avaliar e sistematizar os resultados, visando à transferência de recursos financeiros,
à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes -
funarbe..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/06/2024 a 12/10/2024. Valor Total: R$
74.800,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
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