DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TÁRCIO CABALEIRO COUTINHO,
Presidente, CPF ***.502.378-**, Processo: 71000.006317/2022-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DESPORTIVO DA CRIANÇA, CNPJ
n° 05.116.188/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI KIDS - EDUCANDO E PRATICANDO - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.083.352,27
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PAULO CESAR BOSCOLO, Presidente,
CPF ***.691.031-**, Processo: 71000.075063/2022-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS - ADE,
CNPJ n° 08.644.293/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DESPERTANDO ESTRELAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 129.565,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DAIANA KETLIN BECKER FERREIRA ,
Presidente, CPF ***.511.879-**, Processo: 71000.070136/2022-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E
A 
ESTAÇÃO 
DO 
BEM, 
CNPJ 
n°
25.372.117/0001-27 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO DO BEM - ESPORTES EDUCACIONAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 484.567,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e IGOR AUGUSTO LINO DOS SANTOS,
Presidente, CPF ***.196.188-**, Processo: 71000.036401/2021-89
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO
NAZARENO, CNPJ n° 00.371.537/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PÉ NO FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 537.762,72
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e BERND JOSEF ROSEMEYER, Presidente,
CPF ***.772.214-**, Processo: 71000.075079/2022-94
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA
VISCONDE DE CAIRU, CNPJ n° 48.322.598/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PLANO DE APOIO AO ESPORTE UNIVERSITÁRIO NA FEA-USP".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 72.122,95
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LAURA TORRI MOREIRA, Presidente, CPF
***.323.108-**, Processo: 71000.051737/2019-57
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA XI DE
SETEMBRO, CNPJ n° 14.628.803/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRESCIMENTO ESPORTIVO NA UFABC".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 70.044,32
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NATHANI SAYURI OHAYASHI, Presidente,
CPF ***.788.218-**, Processo: 71000.075740/2022-61
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO VIRADOURO - AMBV, CNPJ n°
07.654.117/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORTALECENDO DIREITOS - ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 531.124,81
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, NEILSON DA SILVA SOUTO, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO DO VIRADOURO - AMBV, CPF nº ***.207.894-** Processo:
71000.018848/2022-57
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n° 50.380.658/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SELEÇÕES NACIONAIS - CENTROS DE ALTO RENDIMENTO ANO VIII"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.134.378,69
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, MARIANA MINÉ BIAVA VERA, Diretora Executiva da
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CPF nº ***.892.798-**
Processo: 71000.065287/2022-85
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n°
31.037.402/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRASIL DIVERSIDADE - NOVOS VALORES I"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.111.761,07
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA, Presidente do
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CPF nº ***. 002.097 -**
Processo: 71000.077826/2022-29
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 930724/2022. Processo
n. º
71000.049283/2022-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ipaussu/SP - CNPJ: 44.563.583/0001-34.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930724/2022.
Vigência: 21/11/2022 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO - Prefeito Municipal de Ipaussu/SP.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
916247/2021, Processo
nº
71000.040441/2021-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Campinorte/GO - CNPJ: 02.215.747/0001-92.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2021 a 21/10/2024.
Data da Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE
PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
912317/2021, Processo
nº
71000.040616/2021-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itapaci/GO - CNPJ: 01.134.808/0001-24.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2021 a 17/01/2025. Data da Assinatura:
10/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO -
Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
935353/2022, Processo
nº
71000.066251/2022-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Mendes/RJ - CNPJ: 28.580.694/0001-00.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento. Vigência: 26/10/2022 a 11/07/2024.
Data da Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE
PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956051/2024. Processo n. º 71000.011751/2024-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro Social Creche da Oliveira e Silva - CNPJ: 23.237.616/0001-86.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Tatame no Município de
Nova Iguaçu/RJ. Valor Total: R$ 199.999,89. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
Data da Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HORTÊNCIA DE OLIVEIRA E SILVA - Presidente
do Centro Social Creche da Oliveira e Silva.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 897498/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO
ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ/AC
- CNPJ: 04.005.179/0001-20. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO
DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ /AC - 897498/2020". Vigência: 30/06/2020
a 20/06/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON
MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA - CPF:
***.709.682-**. Processo: 71000.016476/2020-62.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 19 de fevereiro de
2019, para o financiamento parcial do "Programa Municípios Sustentável do Estado do
Pará". PARTES: O Estado do Pará e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA:
A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.101797/2018-41. DATA DE
CELEBRAÇÃO: 11 de junho de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador,
HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pela CAF, seu Representante no Brasil, a Sra. ESTEFA N Í A
EUGENIA LATERZA DE LOS RÍOS; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA
INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170008
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10951.104250/2023-27.
Pregão. Nº
1/2023. Contratante:
PROCURADORIA GERAL
DA FAZENDA
NACIONAL.
Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 14/06/2024 a 13/06/2025.
Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.182.000,00.
Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).

                            

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