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DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 0623/2024, cujo objeto é prestação de
serviço/obra de reforma do imóvel Caixa e limpeza com retirada de entulhos e
destinação correta, conforme legislação municipal vigente, pelo prazo de 12 meses, em
Divinópolis/MG. Contratada:
ESTHENNY CONSTRUÇÕES
E REFORMA
LTDA; CNPJ:
26.072.176/0001-42; Modalidade: Dispensa por valor; Espécie: Acréscimo no valor de R$
11.757,28; 
Enquadramento
Legal: 
Lei
13.303/2016. 
Processo
Administrativo:
5688.01.0078.1/2024; Item orçamentário: 8000026496.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 4668/2023; Processo Administrativo
5688.01.0083.0/2023 Pregão Eletrônico 210/5688-2023, Ata de Registro de Preços
3543/2023; Contratada ELETRODATA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 16.099.194/0001-64;
Espécie: prorrogação de 14/06/2024 a 13/10/2024; Objeto: registro de preços para
prestação de Serviços Comuns de Engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de
abrangência da SR Nordeste de Minas, estado de Minas Gerais em IBITURUNA/MG- SAP
4500498184.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 0085/2024; Processo Administrativo
5688.01.1438.0/2023 Pregão Eletrônico nº 533/2023; Contratada GOHOBBY FUTURE
TECHNOLOGY LTDA, CNPJ: 13.373.898/0001-95; Espécie: acréscimo de 24,14%, valor
total de R$ 226.896,53 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais
e cinquenta e três centavos), a partir de 14/06/2024, passando o global para R$
1.166.896,44 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais
e quarenta e quatro centavos), Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos (ITEM I 29 drones) em unidades de conservação federais geridas pelo
ICMBIO, situadas em Brasília/DF e São Roque de Minas/MG.
9º Termo de Aditamento para rerratificação ao Contrato nº 4577/2022, cujo objeto é
a prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas
as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de
combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais
materiais necessários,
com o
objetivo
de garantir
a continuidade
e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às
unidades da CAIXA, vinculadas à Região Nordeste no Estado do Maranhão Contratada:
CONSTRUTORA NSG EIRELI - ME; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Espécie: rerratificação da cláusula segunda do segundo ao oitavo termos
aditivos e do valor global do oitavo termo aditivo; Dispêndio estimado da rerratificação:
R$ 779,17; Novo valor global estimado do oitavo termo aditivo: R$ 4.776.821,48;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450,
de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo:
5688.01.0508.0/2022; Item orçamentário: 5303-54.
9º Termo de Aditamento para rerratificação ao Contrato nº 4577/2022, cujo objeto é
a prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas
as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de
combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais
materiais necessários,
com o
objetivo
de garantir
a continuidade
e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às
unidades da CAIXA, vinculadas à Região Nordeste no Estado do Maranhão Contratada:
CONSTRUTORA NSG EIRELI - ME; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Espécie: rerratificação da cláusula segunda do segundo ao oitavo termos
aditivos e do valor global do oitavo termo aditivo; Dispêndio estimado da rerratificação:
R$ 779,17; Novo valor global estimado do oitavo termo aditivo: R$ 4.776.821,48;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450,
de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo:
5688.01.0508.0/2022; Item orçamentário: 5303-54.
4º Termo Aditivo Contrato de Locação 90146/2014 da AG. JAGUARIBE/CE - 0749-8 à
Rua
Conego
Mourão, 198,
centro,
Jaguaribe/CE,
CEP
63475-000; 60
meses
de
01/12/2024 até 30/11/2029, índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; mantidas as demais
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$
5.000,00; locadores: Magda Maria Gomes Pinheiro Pessoa CPF X42.X55.XX3-XX, Carla
Maria 
Pinheiro
Gomes 
Cavalcante
CPF 
X07.XX3.XX3-XX;
processo: 
2302/2020
05.05.0000844/1981; assinatura: 23/05/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.aom).
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9679/2022, Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Acre;
Contratada: HIGILIMP SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 05.281.484/0001-08; Novo Prazo: de
01/12/2024
a 
30/11/2026;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
nº
0305/2022;
Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-
03; Processo Administrativo: 5688.01.1636.0/2022; Data Assinatura: 11/06/2024.
5º Termo de Aditamento ao contrato nº 4522/2021. Processo Administrativo:
5688.01.2372.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de personalização, manuseio,
envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de
débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip
de contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e Contactless)
dos lotes IV a VII, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela
CAIXA. CONTRATADA: THOMAS GREG E SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÃO
E 
EXPORTAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS
LTDA 
CNPJ
03.514.896/0001-15. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis)
meses a contar de 06/07/2024 até 05/01/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/06/2024.
AVISOS DE PENALIDADE
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do
processo administrativo n.º 5688.04.1199.1/2022-01, o qual tem por objeto a aplicação
da(s) penalidade(s) de APLICAÇÃO DE MULTA E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CAIXA PELO PRAZO
DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS à empresa GUILHEM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ n.º
08.952.395/0001-34, em razão do descumprimento do contrato n.º 5641/2022, oriundo
do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº Pregão 243/2022. Abre-se, a partir da data desta publicação,
o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas
provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas
dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada
no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos
dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-
mail cefor03@caixa.gov.br.
Fernanda Regina
Lins de
Almeida Coordenadora
de
Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação
em 11/06/2024, das penalidades de multa, rescisão contratual, cancelamento da Ata e
suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA por 02
(dois) anos, à empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
15.805.801/0001-00, em referência ao contrato nº 4689/2023, processo administrativo
5688.01.2352.0/2022. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar
da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art.
78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 -
Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos
quais é franqueada vista dos autos. Cássio Augusto Soares de Castro Coordenador de
Centralizadora s.e.
CÁSSIO AUGUSTO SOARES DE CASTRO
Coordenador de Centralizadora s.e.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação
em 11/06/2024, das penalidades de multa, rescisão contratual, cancelamento da Ata e
suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA por 02
(dois) anos, à empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
15.805.801/0001-00, em referência ao contrato nº 4689/2023, processo administrativo
5688.01.2352.0/2022. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar
da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art.
78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 -
Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos
quais é franqueada vista dos autos. Cássio Augusto Soares de Castro Coordenador de
Centralizadora s.e.
CÁSSIO AUGUSTO SOARES DE CASTRO
Coordenador de Centralizadora s.e.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do contrato 6627/20193 der prestação de serviços compreendendo as atividades
de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e
demais materiais necessários à execução das atividades, com o objetivo de garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta para as
unidades vinculadas à SR Rondônia Contratada PRESTA SERVICOS TECNICOS EIRELI;
CNPJ:010.446.523/0001-10 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Processo 7071.01.0710.0/2019
; data da rescisão: 30/06/2024; Enquadramento legal: Normas constantes da lei
13.303/2016; RLCC artigo 74; inciso IV.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 5688.01.0726.01/2022 Contrato: 9474/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE DISPOSITIVOS PARA ABERTURA E
FECHAMENTO REMOTO DE UNIDADES DA CAIXA PARA REGIÕES NORTE, NORDESTE E
CENTRO OESTE, ITEM I, SUDESTE E SUL, ITEM II.-DIVERSAS UNIDADES; 2º Termo Aditivo de
ACRÉSCIMO; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor:
R$ 27.337,80 (vinte e sete mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); Item
Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DATA ASSINATURA: 11/06/2024 .
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 12/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM de CHAPADA DOS GUIMARÃES. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 119.864,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 11/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.920,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 16/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 11/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRALIA PAULISTA/SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.276,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/04/2025.
SAFE CONSIG: CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 11/06/2024. OBJETO fornecimento
do sistema SAFE CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
- MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.553,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 11/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da ARAPREV - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.212,10.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 05/04/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOCORPUS - FISIOTERAPIA E
ESTETICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 09.042.119/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SARAH M RAMOS SERVICOS DE
FISIOTERAPIA 
LTDA,
CNPJ: 
46.925.284/0001-28;
ESPÉCIE: 
Prestação
de 
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

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