DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960014/2024, firmado pelo Município de Juiz de Fora
- MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Juiz de Fora/MG (Novo
PAC); Programa: NOVO PAC - ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS; Valor: R$
1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG: 180006, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 27812512600SL0001, NE:
2024NE000220, de 28/05/2024 , e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes. Vigência:
09/06/2027 - 10/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARIA MARGARIDA MARTINS
S A LO M ÃO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960210/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Arapiraca/AL, CNPJ 12.198.693/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Arapiraca/AL (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000297, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 -
CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 916254/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
Município 
de 
Doutor 
Camargo/PR, 
CNPJ
76.282.714/0001-00; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016.
Data do distrato 11/06/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959918/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pilões/RN, CNPJ 08.148.488/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Pré-Escola
Magna Rodrigues Bezerra, Pilões/RN - FNDE - Creche Tipo 2; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.167.331,22; dos recursos: R$ 3.135.657,90, correrão à conta da
União
no
exercício
de
2024
e 
2025,
UG
157241,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000317, de 06/06/2024, e R$ 31.673,32 de contrapartida.
Vigência 21/05/2028 11/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Cícero Sabino Neto.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato: 1079249-75/2021 Contratante: MESP Contratado: São Miguel/RN,
DOU 109 de 10/06/2024, seção 3, Pág. 67, onde se lê: "Altera contrap: R$ 169.371,15,
leia-se: "Altera contrap: R$ 169.371,16".
ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Repasse nº 957842/2024, firmado pelo Município de Aguaí-SP, CNPJ
46.425.229/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de cobertura de quadra do complexo esportivo centro de lazer do trabalhador aguaiano -
celtra, no município de aguaí - sp; Programa Esporte; Valor: R$ 398.000,00; dos recursos:
R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000035, de 02/05/2024 e R$
16.000,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2027 - 11/06/2024 Marcio Antonio de Paula
Capato e José Alexandre Pereira de Araújo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 958401/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Tabaí/RS, CNPJ 01.615.515/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento
da
Educação,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal de educação infantil doce
infância, tabaí-rs - fnde - creche tipo 2.; Programa Novo PAC Formalização Creches e
Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.496.903,61; dos recursos: R$ 3.461.389,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025 e R$ 35.514,46 de contrapartida.
Vigência 30/06/2028. 10/06/2024. Iuri Jadovski e Arsenio Pereira Cardoso.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960845/2024, firmado pelo Município de Westfália-RS,
CNPJ 04.215.147/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município-westfália/rs;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000343, de 05/06/2024 e R$ 15.795,00 de
contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 11/06/2024 Iuri Jadovski e Joacir Antonio
Docena.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961473/2024, firmado pelo Município de Salvador do
Sul-RS, CNPJ 87.860.763/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rodovia transcitrus (trecho salvador
do sul - maratá); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
580.250,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000209, de 07/06/2024 e R$ 55.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 -
10/06/2024 Iuri Jadovski e Léo Haas.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961469/2024, firmado pelo Município de Poço das
Antas-RS, CNPJ 91.693.333/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rodovia transcitrus (trecho
poço das antas - salvador do sul); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 545.696,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2024, 
UG 
530020, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15244231700SX7066, NE 2024NE000205, de 07/06/2024 e R$ 20.446,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2028 - 11/06/2024 Iuri Jadovski e Vania Brackmann.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961466/2024, firmado pelo Município de Pareci Novo-RS,
CNPJ 93.235.950/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rodovia transcitrus (trecho pareci
novo-harmonia); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
527.696,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7066, NE
2024NE000202, de 07/06/2024 e R$ 2.446,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 -
11/06/2024 Iuri Jadovski e Paulo Alexandre Barth.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961489/2024, firmado pelo Município de Pareci Novo-RS,
CNPJ 93.235.950/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 383.295,00; dos recursos: R$ 382.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15244231700SX5003, NE 2024NE000213, de 07/06/2024 e R$ 1.295,00 de
contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 11/06/2024 Iuri Jadovski e Paulo Alexandre Barth.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959095/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Osvaldo Cruz/SP, CNPJ 53.300.356/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no Residencial
Monte Líbano, Osvaldo Cruz/SP - FNDE - Escola 5 Salas; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 8.253.327,06; dos recursos: R$ 8.169.950,34, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE000285, de 15/05/2024, e R$ 83.376,72 de contrapartida. Vigência 10/06/2027
MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Vera Lucia Alves. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº
959900/2024/FNDE/CAIXA, 
firmado 
pelo 
Município 
de 
Andradina/SP, 
CNPJ
44.428.506/0001-71; 
junto 
à 
UNIÃO 
por 
intermédio 
do 
Fundo 
Nacional 
de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral - projeto padrão fnde
- escola térrea 9 salas de aula - andradina/sp.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
9.873.820,56; dos recursos: R$ 9.775.082,35, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000350, de
24/05/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 10/06/2027. MÁRCIO M A KOT O
MISSAKA e Mario Celso Lopes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959947/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Sertãozinho/SP, CNPJ 45.371.820/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
Terras da Cidade, no município de Sertãozinho/SP - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo
PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.803.464,31; dos
recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000296, de 06/06/2024, e R$
4.877.199,86 nos exercícios subsequentes e R$ 65.582,12 de contrapartida. Vigência
11/06/2028 Jefferson Luis Coutinho e Wilson Fernandes Pires Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957697/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Jaguaripe/BA, CNPJ 13.796.289/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, na
comunidade da Vila do Palma, Jaguaripe/BA - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa OP E R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,30; dos recursos: R$ 411.006,78, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000011, de 30/04/2024, e R$ 2.930.674,16 nos exercícios subsequentes, e R$
33.754,36 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 31/05/2024 Anderson Silva de Andrade e
Heráclito Rocha Arandas.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956525/2024, firmado pelo Município de Sinimbu-RS, CNPJ
94.577.632/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de
Sinimbu, CNPJ 94.577.632/0001-66; Objeto construção de pórtico no município de Sinimbu
- RS ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000008, de 19/04/2024 e R$ 6.725,00 de
contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 31/05/2024 Markus Johannes Stumpp e Sandra
Marisa Roesch Backes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960062/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Barreirinhas/MA, CNPJ 06.217.954/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Barreirinhas/MA.; Programa
Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000202, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/06.2027. Carlos
André Corrêa Cardoso e AMILCAR GONCALVES ROCHA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960134/2024, firmado pelo Município de ANGAT U BA - S P ,
CNPJ 46.634.234/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias componentes de itinerário de ônibus de angatuba; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 499.059,79; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10035, 
NE
2024NE000249, 
de 
27/05/2024
e 
R$
17.955,79 
de
contrapartida. Vigência 10/06/2028 - 10/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e N I CO L A S
BASILE ROCHEL.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958599/2024, firmado pelo Município de BOITUVA-SP,
CNPJ 46.634.499/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica em via do município de boituva/sp; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2024, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho

                            

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