DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
domiciliado em Recife/PE; e da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, MARIA DO
SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, Reitora, domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do
Objeto: Termo Aditivo é prorrogar a vigência do Convênio por mais 6 (seis) meses,
contados a partir do atual término da vigência em 30 de junho de 2024, indo a vigência
para o dia 30 de dezembro de 2024; 4) Prazo de vigência: 30/12/2024; 5) Data da
Assinatura: 12/06/2024.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000620/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0320.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
BARREIRINHO E ADJACÊNCIAS ,
CNPJ nº
01.578.705/0001-53.
OBJETO: DOAÇÃO
FREEZER. VALOR:
R$
3.101,09. DATA
DA
ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) GILBERTO TERRA TEIXEIRA , CPF nº ***.084.006-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000688/2024-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0199.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAPINHA
DOS GAMAS, CNPJ nº 21.370.580/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$
15.700,00. DATA
DA ASSINATURA:
05/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO CRISTIANO RODRIGUES, CPF nº
***.350.256-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000668/2024-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0284.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES
RURAIS DO SALOBO E ADJACENCIAS, CNPJ nº 11.091.289/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO BENS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.050,25. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VAMERSON
MENDES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.551.426-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003237/2023-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0392.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE APOIO FAMILIAR ESPECIALIZADO EM ÁLCOOL E
DROGAS - CAFEAD, CNPJ nº 33.812.095/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA .
VALOR: R$ 32.242,12. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAFAEL RAMON NUNES LADEIA, CPF nº
***.900.646-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001334/2024-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0397.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59.
OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA:
12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY
LOPES DOS SANTOS, CPF nº ***.555.426-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001209/2024-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0438.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATA VERDE/MG, CNPJ nº 66.234.360/0001- 66.
OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA:
12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRONE
BENTO DIAS OLIVEIRA, CPF nº ***.338.766-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001514/2024-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0461.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA:
12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.048.541-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001541/2024-23-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0463.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
AUGUSTO
DE
LIMA/MG,
CNPJ
nº
17.694.845/0001-27. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA
ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS, CPF nº ***.641.686-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001563/2024-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0469.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA:
12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº ***.331.476-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000630/2024-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0491.00/2024, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ
nº 00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES
E
AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE ALEGRE, SANTANA E BARREIRO
- ASANBAR, CNPJ nº 39.895.084/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA.
VALOR: R$ 19.969,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) THALIA
ALMEIDA VIANA, CPF nº ***.845.016-**..
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001313/2024-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0503.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de TURMALINA/MG, CNPJ nº 25.324.187/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA:
12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ZILMAR PINHEIRO LOPES, CPF nº ***.607.396-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003437/2023-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1142.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUN I DA D E
DE SUMITUMBA/PEDRINHAS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 32.720.078/0001- 77. OBJETO:
DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.967,66. DATA DA ASSINATURA:
05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ANTÔNIO DE ARAÚJO PINHEIRO, CPF nº ***.657.606-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O S
REINICIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.000509/2021-69-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício do Contrato 2.608.00/2020, cujo objeto é a execução dos serviços de Pavimentação
em bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Apuarema,
na área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, Estado da Bahia, a partir do dia
17/06/2024. Contratada: RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.973.710/0001-
51. Interrupção ocorrida em 22/03/2023, publicada no dou nº 54, de 20/03/2023, Sessão
03, Página 76. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA,
12/06/2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR.
REINICIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.000887/2023-12-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício do Contrato 2.0436.00/2023, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de
engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica com tratamento
superficial duplo (TSD), no povoado de Boa Esperança e no povoado de Cocos, ambos no
município de Baianópolis, na área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, Estado
da Bahia, a partir do dia 17/06/2024. Contratada: SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
18.288.923/0001-56. Interrupção ocorrida em 29/05/2024, publicada no dou nº 104, de
03/06/2024, Sessão 03, Página 126. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Bom Jesus da Lapa/BA, 12/06/2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional da 2ª/SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 90002/2024
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.000137/2024-13-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 581,
de 11/06/2024, peça 108, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao
Edital nº 90002/2024 - Sistema de Registro de Preço - SRP das empresas consideradas
vencedoras do certame, conforme segue:
- DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ 44.429.540/0001-60: Total do
fornecedor: R$ 169.420,00 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e vinte reais), nos
seguintes itens: Grupo I: - Item 1 (Ração em pó para peixes com 50 a 56% de proteína
bruta), 200 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 198,99 (cento e noventa e oito reais e
noventa e nove centavos), totalizando R$ 39.798,00 (trinta e nove mil setecentos e
noventa e oito reais); - Item 2 (Ração em pó para peixes com 40 a 45% de proteína bruta),
200 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 246,89 (duzentos e quarenta e seis reais e oitenta
e nove centavos), totalizando R$ 49.378,00 (quarenta e nove mil trezentos e setenta e oito
reais); - Item 3 (Ração em pó para peixes com 32 a 36% de proteína bruta), 200
sacos/25kg, no valor unitário de R$ 100,02 (cem reais e dois centavos), totalizando R$
20.004,00 (vinte mil e quatro reais); - Item 4 (Ração em pó para peixes com 32% de
proteína bruta), 400 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 77,60 (setenta e sete reais e
sessenta centavos), totalizando R$ 31.040,00 (trinta e um mil e quarenta reais); - Item 5
(Ração em pó para peixes com 28% de proteína bruta), 400 sacos/25kg, no valor unitário
de R$ 73,00 (setenta e três reais), totalizando R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos
reais);
- DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ 44.429.540/0001-60: Total do
fornecedor: R$ 16.942,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e dois reais), nos seguintes
itens: - Grupo II: - Item 6 (Ração em pó para peixes com 50 a 56% de proteína bruta), 20
sacos/25kg, no valor unitário de R$ 198,99 (cento e noventa e oito reais e noventa e nove
centavos), totalizando R$ 3.979.80 (três mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta
centavos); - Item 7 (Ração em pó para peixes com 40 a 45% de proteína bruta), 20
sacos/25kg, no valor unitário de R$ 246,89 (duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e
nove centavos), totalizando R$ 4.937,80 (quatro mil novecentos e trinta e sete reais e
oitenta centavos); - Item 8 (Ração em pó para peixes com 32 a 36% de proteína bruta), 20
sacos/25kg, no valor unitário de R$ 100,02 (cem reais e dois centavos), totalizando R$
2.000,40 (dois mil reais e quarenta centavos); - Item 9 (Ração em pó para peixes com 32%
de proteína bruta), 40 sacos/25kg, no valor unitário de R$ 77,60 (setenta e sete reais e
sessenta centavos), totalizando R$ 3.104,00 (três mil cento e quatro reais); - Item 10
(Ração em pó para peixes com 28% de proteína bruta), 40 sacos/25kg, no valor unitário de
R$ 73,00 (setenta e três reais), totalizando R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte
reais);
- AV CAR LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.285.860/0001-
54: Total do fornecedor: R$ 1.952.719,50 (um milhão novecentos e cinquenta e dois mil
setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos), nos seguintes itens: - Grupo III: - Item
11 (Motor Horizontal 15HP com rabeta), 50 unidades, no valor unitário de R$ 9.100,00
(nove mil e cem reais), totalizando R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil
reais); - Item 12 (Aerador tipo chafariz), 50 unidades, no valor unitário de R$ 2.329,80 (dois
mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), totalizando R$ 116.490,00 (cento e
dezesseis mil quatrocentos e noventa reais); - Item 13 (Medidor multiparamétrico portátil
digital), 50 unidades, no valor unitário de R$ 11.749,91 (onze mil setecentos e quarenta e
nove reais e noventa e um centavos), totalizando R$ 587.495,50 (quinhentos e oitenta e
sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); - Item 14 (Barco de
alumínio), 50 unidades, no valor unitário de R$ 9.044,00 (nove mil e quarenta e quatro
reais), totalizando R$ 452.200,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais); -
Item 15 (Reboque para Barco - Carreta reboque), 50 unidades, no valor unitário de R$
6.830,68 (seis mil oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$
341.534,00 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais);
- AV CAR LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.285.860/0001-
54: Total do fornecedor: R$ 195.271,95 (cento e noventa e cinco mil duzentos e setenta e
um reais e noventa e cinco centavos), nos seguintes itens: - Grupo IV: - Item 16 (Motor
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