DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTIMADO: R$ 472.361,99. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a
partir de 14/06/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/07/2024, às 10h, INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES: 11/07/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br,
UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das
13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAQÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024 (Republicação)
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a PUBLICAÇÃO do
referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS
DE
AGENCIAMENTO DE
VIAGENS, INCLUINDO OS
SERVIÇOS DE
RESERVA, EMISSÃO,
REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
- CODERN. O Edital retificado encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e
www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 13/06/2024 com a
Abertura e a Disputa marcadas para o dia 24/06/2024, às 14hs00min e 16hs00min
respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (84) 4005-5316 ou e-mail
cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 956/2021, a contar de 10 de junho de 2024, da função
pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi
publicado em 02 de dezembro de 2021, nº 226, pag. 158, Seção 3 do DOU, por iniciativa
do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e
o 
constante 
no 
processo 
administrativo 
08744.000462/2021-78. 
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE
DO JAVARI-AM. CONTRATADO (A): JANDERSON FERNANDES DA SILVA. SIGNÁTÁRIO: IGOR
SILVA DE SOUSA, pelo (a) contratante. Em 13 de Junho de 2024
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194028
Número do Contrato: 289/2023.
Nº Processo: 08755.000568/2023-12.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1º
termo de contrato nº 289/funai/2023, referente prestação de serviços de administração e
gerenciamento compartilhado de frota , tem por objeto , acréscimo correspondente a 25%
do do valor atual do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.045.312,64. Data
de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 194064
Nº Processo: 08788.000440/2024-44.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados de auxiliar administrativo
para o atendimento das necessidades da Coordenação Regional de Dourados e suas
respectivas Coordenações Técnicas Locais, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme especificados no item 3, que compõem o grupo 2, do
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 03/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
31/01/2027. Valor Total: R$ 371.542,50. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194044
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 08111.000225/2020-72.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA.
Contratado: 04.622.892/0001-13 - PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original firmado entre as partes, publicado no diário oficial da união n.º 107, seção 3,
página 131 em 07 de julho de 2022 com vigência de 14/04/2022 a 14/04/2023, nos termos
previstos em suas cláusulas do contrato original: cláusula segunda - vigência; cláusula
terceira - preço; e cláusula quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 20/04/2024 a
20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.186.630,87. Data de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194079
Número do Contrato: 288/2021.
Nº Processo: 08765.000568/2021-23.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB.
Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a repactuação do contrato nº 288/2021 em
decorrência das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025
- pb000094/2024 (6586657), com efeitos retroativos a 01/01/2024, e a sua prorrogação
pelo período de 12 (doze) meses, de 10/10/2024 a 10/10/2025.. Vigência: 10/10/2024
a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.956,33. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194029
Nº Processo: 08746000394202399. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de consumo e equipamentos permanentes, visando atender as necessidades da
Coordenação 
Regional 
Xavante 
e
Coordenações 
Técnicas 
Locais 
subordinadas,
prioritariamente para a execução dos Planos Anuais de Trabalho para os anos de 2024 e
2025, sob responsabilidade e competência do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial -
SEGAT.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Coronel Cristino Cortes, S/n.º, Quadra 15, Lote 04, Cidade Velha
-
Barra do
Garças/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/194029-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2024) 194035-19208-2024NE000002
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194035
Número do Contrato: 156/2023.
Nº Processo: 08620.003429/2023-68.
Dispensa. 
Nº
10/2023. 
Contratante:
FUNAI-SEDE 
BRASILIA/DF.
Contratado:
23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 153/2023, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 35.802,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194035
Número do Contrato: 122/2019.
Nº Processo: 08620.005758/2019-67.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 04.744.134/0001-78
- SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente
o prazo da vigência do contrato nº 122/2019, por 12 (doze) meses, ou até a formalização
de contrato que substitua o atual, nos termos previstos em sua cláusula segunda e no
artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.057.770,58. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194035
Número do Contrato: 1339/2021.
Nº Processo: 08620.005416/2021-61.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação contratual por mais 30
(trinta) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, e § 1º do art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.802,33.
Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para
(1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jaelson Miguel Dda
Silva (NB: 1024545587, CPF: 079*****54, Protocolo: 1023727965, Representante Legal:
Roseli Joventina Dde Oliveira, CPF 000*****00); Marcia Regina do Prado Vieira (NB:
7008930632, CPF: 495*****91, Protocolo: 489510483); Severino Gomes de Almeida (NB:
5445980568, CPF: 685*****04, Protocolo: 1882476232); Maria Jose Santana de Lima
(NB: 1686409556, CPF: 035*****05, Protocolo: 1790290464); Rodrigo Vieira Cardoso
(NB: 1356042390, CPF: 060*****16, Protocolo: 930084958); Geraldo Inacio (NB:
6237219238, CPF: 437*****30, Protocolo: 302197104); Jorge Luiz de Matos (NB:
1686408061, CPF: 072*****51, Protocolo: 1646485611); Narcisia Pereira Simoes (NB:
1686406000, CPF: 058*****12, Protocolo: 1496984733); Roseane Ferreira da Silva (NB:
5214981771, CPF: 089*****67, Protocolo: 69947016); Yasmin dos Reis Catalao da Silva
(NB: 1053054090,
CPF: 113*****42, Protocolo: 1478946116,
Representante Legal:
Creunise dos Reis Silva, CPF 437*****06); Agostinho do Carmo (NB: 1681402308, CPF:
677*****49, Protocolo: 1771255830); Sebastiana Souza Penetra (NB: 5394420641, CPF:
149*****10, Protocolo: 1237408172); Franklin Ramos da Silva (NB: 1677574884, CPF:
056*****80,
Protocolo:
143089633);
Maicon Douglas
de
Oliveira
Barbosa
(NB:
7008174960, CPF: 064*****44, Protocolo: 2130042010, Representante Legal: Creunice
Marcelino
de
Oliveira Martins,
CPF
616*****87);
Flavio
Pires de
Moraes
(NB:
0438905547, CPF: 387*****15, Protocolo: 753478961); Agnaldo Israel Vieira (NB:
7029460074, CPF: 701*****04); Janielson Nascimento Tenorio (NB: 1087498055, CPF:
015*****75, Protocolo: 1938598165, Representante Legal: Iraci Tenorio de Albuquerque,
CPF 469*****00);
Francisco Patricio
Junior (NB:
5389952533, CPF:
011*****01,
Protocolo: 1932620101); Jurandir Marques Soares (NB: 5338801228, CPF: 416*****68,
Protocolo: 974385070); Valdina Soares Silva (NB: 1694836549, CPF: 306*****17); Valdina
Soares Silva (NB: 1694836549, CPF: 306*****17); Elias Alexandrino (NB: 1694836697,
CPF: 021*****41);
Willian Mateus
da Silva dos
Santos (NB:
1313085038, CPF:
061*****30, Protocolo: 1216850490, Representante Legal: Louvani da Silva, CPF
216*****96); Daniel Thuron Nornberg (NB: 1094069202, CPF: 083*****36, Protocolo:
740585956, Representante Legal: Hedi Thuron Nornberg, CPF 899*****91); Rafael Mauro
Rodrigues (NB: 7022198501, CPF: 097*****69, Protocolo: 514855076); Francisco Jose
Sampaio (NB: 1686406123, CPF: 988*****49); Argemiro Paulo Souza Silva (NB:
1348415522, CPF: 263*****49, Protocolo: 838233356); Dionizio Alves Pereira de Souza
(NB: 7004221777, CPF: 962*****87, Protocolo: 1343549566); Maria Joana Lacerda
Pereira (NB: 1736055043, CPF: 555*****87, Protocolo: 500445209); Raimundo Joaquim
dos Santos (NB: 5351701967, CPF: 691*****20, Protocolo: 2046861864); Maria Valderina
Almeida Pinto (NB: 1704017111, CPF: 125*****50); Beatriz Souza Carvalho (NB:
1789852380, CPF: 034*****61, Protocolo: 2002724263, Representante Legal: Ilzeni
Pereira de Souza, CPF 512*****49); Marcos Tulio Vieira (NB: 5144822750, CPF:
165*****15, Protocolo: 1758166371); Gevanilda Ribeiro Margalho (NB: 5492278068, CPF: