DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014471379202369. Objeto: Trata-se de Registro de Preços
visando futura aquisição de material de consumo da linha de suprimentos de informática
- suprimentos para impressoras Samsung M 4020ND e  SL M 4080FX e  para scanner Fujitsu
Modelos fi-6230Z e fi-6230 - para atendimento das necessidades das unidades do INSS
vinculadas à Superintendência Regional Sul - SRSUL.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira,
Nº 
13 
- 
Centro 
- 
Sala 
204, 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS SANTORO SANCHES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2024) 512006-57202-2024NE800001
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 240013
Nº Processo:
09013200324202457. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção de placas de sinalização, visuais e táteis, internas e externas, com fornecimento
de mão de obra e material, incluindo instalação, manutenção, substituição, transferência,
remoção e reinstalação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2024) 240013-00001-2024NE123456
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 244001
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 09100.000167/2021-50.
Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
242160 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento
é realizar o reequilibrio econômico-financeiro do contrato, tendo em vista o aumento do
imposto icms, de 18% para 20%, tendo em vista a vigência da lei distrital n.º 7.326/2023,
que altera a lei distrital nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao
imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de
serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - icms e dá outras
providências", ambas leis do governo do distrito federal.. Vigência: 11/06/2024 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.912,56. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024, que entre si celebram a União por
intermédio do Ministério de Saúde e a Target Ruediger Nehberg Brasil.
OBJETO: Apoio que a organização Target Ruediger Nehberg Brasil (TARGET) realizará, de
forma articulada e consensuada com as autoridades federais, para viabilizar a execução de
obras de construção, reforma e ampliação de infraestruturas de edificações de saúde e de
saneamento localizadas em aldeias de difícil acesso em territórios indígenas, em cooperação
com os Distritos Sanitários de Saúde Indígena vinculados à Secretaria de Saúde Indígena.
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 29 de maio de 2029.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e ROMAN JONATHAN
MICHAEL WEBER- Presidente da Target Ruediger Nehberg Brasil.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Item 1- INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/
SISTEMA DE APLICAÇÃO - TUBETE 3ML.
Data da realização: 27/06/2024; Horário: 10h.
Local de realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em
tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e vídeo pela internet (YouTube) para ser
acompanhada em qualquer computador com acesso à internet. Documentação: Termo de
Referência e o acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no
link 
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-
publicas -
Questionamentos e
sugestões poderão ser
enviadas para
o e-mail:
ceaf.daf@saude.gov.br.
GUSTAVO HOLANDA REGO
Diretor Adjunto do Departamento de Logística em Saúde -
Substituto
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 25000.131132/2023-16.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 24,75%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 5.727.000,00 (cinco milhões setecentos e vinte e sete mil reais), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula
terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 11/06/2024 a 09/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.864.080,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 25000.131132/2023-16.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 220.534,00 (duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e quatro reais), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 11/06/2024 a
09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.250,00. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 25000.132620/2021-71.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.892.991/0001-
15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 10/11/2023, o total contratado
passou de R$ 370.768,47 (trezentos e setenta mil, setecentos e sessenta e oito reais e
quarenta e sete centavos), para R$ 378.664,26 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos
e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.664,26. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
PROCESSO:
25005.000178/2024-17. UASG
250021. CONVENENTES:
Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, com sede na Rua 82, nº 179, Setor Sul,
Goiânia/GO, CEP 74.083-010, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0182-03, e a
Universidade Estadual de Goiás, sediada à Rodovia BR-153, Zona Rural, Anápolis/GO, CEP
75.149-899, CNPJ/MF, nº 01.112.580/0001-71. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer
condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio não obrigatório. VIGÊNCIA:
06/06/2024 a 05/06/2029. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS:
Lucas Betti de Vasconcellos - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e
Antônio Cruvinel Borges Neto - Reitor da Universidade Estadual de Goiás.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250025
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25003.002061/2021-45.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 010/2022 por 12
(doze) meses, a partir de 16/06/2024, dos Serviços Prestados à Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 541.715,76. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024
Processo nº 25000.076683/2016-72
A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, Maflavia
Aparecida Luiz Ferreira, convoca José Adílson Teixeira (CPF 894.XXX.XXX-34), Presidente do
Instituto Saúde Brasil (CNPJ 42900992/0001-53), que se encontra em lugar incerto e não
sabido, a retirar e atender às notificações correspondentes ao Convênio nº 833898/2016,
processo nº 25000.076683/2016-72, firmado entre a União, por meio do Ministério da
Saúde, e a Associação Mineira de Assistência à Saúde (CNPJ 21074919/0001-08), na
Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo,
nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG. O não atendimento a esta notificação, no
prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste Edital, ensejará a
instauração de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 833898/2016. Para maiores
informações, caso necessárias, contactar a Coordenação de Transferência de Recursos/MG
(COTRE/MG)
nos
telefones (31)
3248-2798
/
(31)
3248-2842, ou
no
e-mail:
cotre.semsmg@saude.gov.br.
MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 837163 ANO: 2016
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA/RJ - CNPJ nº
60.922.168/0025-53.
OBJETO: Prorrogar a vigência do CONVÊNIO nº 837163/2016, destinado a "AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE", até 31/10/2024.
PROCESSO: 25000.170777/2016-37
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2024.
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Adelaide Schmoeller xxx.738.177-xx Presidente,
do Conselho de Administração da ASSOCIACAO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA/R J.