DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 225, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª Adriana
Barbosa dos Reis, inscrita no CPF: 670.***.***-00, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8.403/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 979/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.052102/2024-17, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 226, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Igor Lima de
Oliveira, inscrito no CPF: 048.***.***-11, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9102/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1307/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.059044/2024-52, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. PRISCILA ALVES DA
SILVA, portadora do CPF nº 059.XXX.XXX-18, ex-participante do Programa de Residência
Médica em Clínica Médica, da Fundação Hospital Da Agroindústria Do Açúcar e Do Álcool
De Alagoas, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação
contida
no Ofício
nº
119/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGT ES / M S ,
constante do Processo SEI nº 25000.164382/2019-48, bem como para apresentar defesa
escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das
alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento
judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser
levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em
cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço
Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25000.116694/2021-60. 3º Termo aditivo ao Contrato n°56/2021 com a empresa
AFS - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato nº 56/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, com cláusula resolutiva de rescisão
contratual, até a conclusão do novo processo licitatório, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666, de 1993. Acréscimo quantitativo consistente em mais 3 (três) postos no item
48 e 3 (três) postos no item 49, que vai gerar a contratação de 6 (seis) condutores de
veículos - Categoria "B" 12x 36 - Diurno e 6 (seis) condutores de veículos - Categoria "B"
12x 36 - Noturno, o que equivale a 13,60% de acréscimo no valor anual atualizado do
Contrato nº 56/2021, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
755.937,45 (setecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e e
quarenta e cinco centavos), com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei
n.º 8.666/1993. Valor total do Contrato: R$ 6.314.077,77. PAULO RICARDO SILV A
RAMALHO. CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000782/2023-25.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços continuado com dedicação exclusiva
de mão de obra para limpeza e conservação, para os polos base localizados nos municípios
de assis brasil/ac, santa de rosa do purus /ac, sena madureira/ac, manoel urbano/ac, bem
como, na sede do dsei/arp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 179.851,32. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000222202451. Objeto: Aquisição de água mineral, café
torrado e moído, açúcar, copos descartáveis, bolacha água e sal e biscoito doce rosquinha
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, N° 1214, Abrão Alab - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de água mineral,
café torrado e moído, açúcar, copos descartáveis, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
EVANGELISTA DA SILVA DE ARAUJO APURINA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 12/06/2024) 257022-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025
O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL ALTO RIO SOLIMÕES solicita que a empresa R
R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob n° 17.284.229/0001-06, Prestadora do serviços terceirizados do Contrato
nº 15/2022 (Prestação de serviços de analista de suprimentos), vigente de 01/06/2023 a
01/06/2024, apresente defesa prévia no prazo de dez dias úteis, contado da publicação do
aviso no DOU, referente ao Ofício de Notificação para Apresentação de Defesa Prévia n°
288, enviados por e-mail (mtkxadm@gmail.com e mtkx.rh@gmail.com), no dia 11/06/2024,
sendo passível da sanção prevista no item 23.2.iii do Edital 1 do Termo de Referência
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador Distrital do DSEI/ARS
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25043.000230/2023-06.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
46.163.084/0001-85 - RC GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 6.019,14 (seis mil dezenove reais e
quatorze centavos), o que equivale a 8,62 % do valor inicial atualizado do contrato nº
02/2024, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei 14.133/21.
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2/2024 por mais 45 (quarenta e cinco
dias), a partir de 12/06/2024 até 27/07/2024, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de
2021. Vigência: 12/06/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.800,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25043.000234/2017-38.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 -
VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Considerando a repactuação
descrita no objeto do termo, o valor total do contrato com as repactuações de cct
2019/2020, cct 2021/2021, cct 2022/2022 e cct 2023/2023 - passará de um valor global
anual de: r$ 1.829.436,12 para r$ 2.293.681,16. A repactuação está embasada nos termos
da convenção coletiva de trabalho, prevista no contrato original nº 05/2020, cláusula
quinta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e em conformidade
com a instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 25 de maio de 2017 e demonstrativo a
diferença pretérita devida a título de repactuação, de: r$ 1.655.348,56 (um milhão,
seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis
centavos).. Vigência: 19/02/2020 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.293.681,16. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25049.000704/2021-90.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 19.435.325/0001-25 -
IMPERIO TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
repactuar o valor do contrato nº 05/2022 da empresa império terceirizada ltda, para efeito
a partir de 01/01/2024, para o valor mensal de r$ 306.321,84 (trezentos e seis mil e
trezentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$
3.675.862,05 (três milhões e seiscentos e setenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e dois
reais e cinco centavos). Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.675.862,05. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25065.001015/2019-80.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 07/2020, firmado entre as partes em 10/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula
segunda e quarta.. Vigência: 13/07/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 487.057,66. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 25060.000160/2018-11.
Pregão.
Nº 15/2018.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
- LITORAL
SUL.
Contratado: BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços funerários completos, nos estados do paraná, são paulo e rio de janeiro. Vigência:
10/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.746,00. Data de
Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25046.000101/2021-18.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº
17/2022, cujo obj. é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
transporte de água potável em caminhão-pipa, tipo toco, para abastecimento de
reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da abrangência do Polo Base de
Arame/MA, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um
período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.648,33.
Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
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