DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90168/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/05/2024 
. 
Objeto: 
Execução 
dos 
Serviços 
Necessários 
de 
Recuperação 
e
Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-010/TO, segmento km 116,6 km 205,6
(Extensão 89,00 km); sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de
Tocantins SRE/TO, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção
Rodoviária - CREMA , sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado
do Tocantins.
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIDEC - 12/06/2024) 393023-39252-2024NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084
Número do Contrato: 266/2021.
Nº Processo: 50600.002444/2020-41.
Pregão. Nº 490/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 32.040.529/0001-25 - TRIGONAL SINALIZACAO VIARIA LTDA. Objeto: Este 3º
termo aditivo trata de acréscimos de quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao
Contrato n.º 24 266/2021. Vigência: 11/06/2024 a 13/06/2024. Valor Total do Reflexo
Financeiro: R$ 211.460,01 . Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2024/000125 Contratado: Wilfredo Enrique Pacheco
Hernández. CPF nº xxx.189.961-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de
Estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de soluções tecnológicas para análise de viabilidade
de empreendimentos viários e solução para implementação das metodologias do Manual de
Capacidade Rodoviária pela Infra S.A. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud
BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e
ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela
Contratação: SUPTI-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 17/06/2024 a 25/10/2024. Valor
Total do Contrato: R$ 80.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2024/000126 Contratado: Lucy Tâmara
Guimarães Viana. CPF nº xxx.403.071-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de
Estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de solução tecnológica de catálogo de dados,
considerando a legislação, ambientes semelhantes aplicáveis ao setor público e o contexto
da Infra S.A. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 -
Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental
para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação:
SUPTI-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 17/06/2024 a 26/8/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 40.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 11/06/2024.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PE 119126. Acordo BCB/Depes nº 34/2024. Consignatária: ASSOCIACAO NACIONAL DOS
ADVOGADOS PUBLICOS FEDERAIS - ANAFE. CNPJ: 24.323.554/0001-98. Objeto: Estabelecer
condições e procedimentos a serem adotados pela Anafe e pelo Banco Central do Brasil
para viabilizar consignações em folha de pagamento, por meio de autorização expressa dos
servidores. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 10/6/2024. Wilson de Sousa Oliveira
- Chefe do Depes Substituto
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 197138. Aditivo Bacen/Demap nº 50.547-8/2021. Objeto: promover modificações
qualitativas ao objeto contratado. Contratada: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Publicação do contrato: DOU de 30.9.2021, Seção 3, p.
43. Valor: R$105.294,86. Assinatura: 11.6.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90056/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 266794.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação, de manutenção dos jardins, de combate e controle de
pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água potável (caixas d
água e cisternas) para o Banco Central em Fortaleza.
CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 12/06/2024) 925133-17804-2024NE000216
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:
250303 - Pluggy Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 37.943.755). Assunto: autorização para
funcionar como instituição de pagamento, na modalidade iniciador de transação de pagamento;
sede em São Paulo (SP); capital social de R$1.644.400,00; controladores: Victor Urano Braga, Bruno
Canuto Loiola, Rogerio Yen Correa e Gabriel Agustin Pan Gantes. Decisão: Chefe. Data: 10.6.2024.
265922 - Cassola Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 52.586.293). Assunto: mudança da
denominação social para Z-On Sociedade de Crédito Direto S.A. (AGE de 18.3.2024). Decisão:
Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 11.6.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial nº 110, de 11.6.10, seção 3, página 158, referente ao processo
aprovado: PE 259825 - Comprev Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 46.241.852/0001-
71), onde se lê: "Gerente-Técnico da GTRJA", leia-se: "Diretor da Diorf".
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 41.730, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a
Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de junho de 2024.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos
que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período
de 11.6.2024 a 11.7.2024 são, respectivamente: 0,7989% (sete mil, novecentos e oitenta e
nove décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de
milésimo) e 0,0883% (oitocentos e oitenta e três décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 41.728, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/08/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 12 de junho de 2024, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para
a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.,
nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data 
de
Vencimento
Posição
assumida 
pelo
Banco Central
Posição
assumida pelas
inst. financeiras
Quantidade 
de
contratos
. 01/08/2024
03/02/2025
compradora
vendedora
até 12.000
. 01/08/2024
01/04/2025
compradora
vendedora
até 12.000
2. Serão aceitos no máximo até 12.000 (doze mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo
Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e
a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta
de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub,
previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 41.729, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas 
com
instituições 
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23
de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 12 de junho de
2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para
a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos
títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/10/2024, 1º/1/2025,
1º/4/2025, 1º/7/2025, 1º/10/2025, 1º/1/2026, 1º/4/2026, 1º/7/2026, 1º/7/2027,
1º/1/2028 e 1º/1/2030;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2025,
15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033,
15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025,
1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033 e 1º/1/2035; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/3/2025, 1º/9/2025,
1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028, 1º/9/2028, 1º/3/2029, 1º/9/2029,
1º/3/2030 e 1º/6/2030.