DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0016308-76.2023.6. , publicada no D.O.U de 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços, mediante alocação de postos de trabalho (Auxiliar de Eleição e
Supervisor), para auxiliar as Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Sul nas atividades
relacionadas à realização das Eleições Municipais de 2024. Novo Edital: 13/06/2024 das
12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro Centro - PORTO ALEGRE -
RSEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de 
13/06/2024
às 
12h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/06/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora - Geral
(SIDEC - 12/06/2024) 070021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202300000308681. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da nova sede
do Tribunal Regional Eleitoral, localizada à Rua da Alfândega, número 48, Centro - Rio de
Janeiro, pelo prazo de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 2023.0.000035530-2. CONTRATO Nº 17/24. OBJETO: prestação de serviços
para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, para atendimento de
demandas da COLOG relacionadas ao
recebimento, movimentação, distribuição e
recolhimento de materiais de consumo, permanente, de TI e urnas eletrônicas, pelo prazo
de 24 meses. CONTRATADA: FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ sob o nº
12.894.679/0001-99. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 625.222,08.
VALOR TOTAL PARA 2024: R$ 215.149,03, conforme NEs n°549, 551, 553 e 555, de
24/05/24. VALORES PARA SEREM EMPENHADOS EM 2025/2026: R$ 195.094,54 e R$
214.978,51, respectivamente. VIGÊNCIA: de 01/07/24 a 30/06/26. ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.37.01. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na
Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.
PROCESSO Nº 2023.0.000035530-2. CONTRATO Nº 30/24. OBJETO: prestação de serviços
para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, para atendimento de
demandas da COMAP relacionadas ao recebimento, movimentação, distribuição e
recolhimento de materiais de consumo, permanente, de TI e urnas eletrônicas, pelo prazo
de 24 meses. CONTRATADA: FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ sob o nº
12.894.679/0001-99. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 1.453.439,58.
VALOR TOTAL PARA 2024: R$ 446.718,72, conforme NEs n°548, 550, 552 e 554, de
24/05/24. VALORES PARA SEREM EMPENHADOS EM 2025/2026: R$ 671.354,04 e R$
335.366,82, respectivamente. VIGÊNCIA: de 01/07/24 a 30/06/26. ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.37.01. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na
Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000016278-8. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2022, relativo
à prestação de serviço de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação e demais
serviços pertinentes, de prédios que abrigam os cartórios eleitorais, polos de urna fixos e
centrais de atendimento ao eleitor das regiões metropolitana, costa verde e médio paraíba,
norte e noroeste fluminense. CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS
LTDA. CNPJ: n° 05.969.071/0001-10. OBJETO: acréscimo contratual no percentual de 0,44%,
correspondente ao acréscimo de 1 posto de trabalho ASG no valor de R$ 27.893,31. FUND.
LEGAL: Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto 5.450/05. VALOR PARA 2024: R$22.295,99,
conforme reforços da Nota de empenho no 78, realizados em 02/05/24 e 06/06/24. VALOR
PARA 2025: R$ 5.597,32. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.02. PROGRAMA DE TRABALHO:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0000202-48.2024.6.23.8000.
Fundamento no art. 184, da Lei n. Lei n.º 14.133/2021. ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, CNPJ:
05.955.085/0001-85, E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ:
34.812.669/0001-08. Objeto: Compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos
de tecnologia da informação, tal como previsto na Resolução/CNJ n.º 350/2020, para
efetivar a atuação dos acordantes na criação de mecanismos contemporâneos,
desburocratizados e ágeis para a prática de atos processuais e de acesso à informação,
permitindo-se a obtenção de resultados mais eficientes, notadamente para facilitar o
acesso do jurisdicionado aos serviços eleitorais em sedes de municípios que não
dispõem de zona eleitoral ou posto de atendimento, consubstanciado na implantação
do ponto de inclusão digital (PID) nos postos avançados de atendimento, do programa
"justiça 
ciMaria 
do 
Boiaçu 
(município 
de 
Rorainópolis), 
em 
cumprimento 
à
resolução/CNJ n.º 508/2023. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 0002684-03.2023.6.23.8000.
Pregão. Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado:
40.706.975/0001-54 - MN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente na
exclusão do montante de r$ 5.181,63 (cinco mil cento e oitenta e um reais e sessenta e três
centavos), o que equivale a 14,20% do valor inicial atualizado do contrato tre-rr nº 69/2023
(0831184) com fundamento no art. 125 da lei 14.133/21.. Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.318,37. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0001268-63.2024.6.23.8000.
Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA .
Contratado: 19.074.876/0001-00 - OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O
objeto deste instrumento consiste na contratação de prestação de serviço de orientação de
trabalho de conclusão de curso para os alunos da especialização em financiamento de
campanha e prestação de contas anuais e eleitorais produzirem os seus tcc's, nos termos
da tabela abaixo, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/06/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.856,88. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0001151-72.2024.6.23.8000.
Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA .
Contratado: 45.355.722/0001-05 - SANTANO SERVICOS EM EDUCAÇAO LTDA. Objeto:
Orientação de tcc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/06/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 12.856,68. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Polimpressos Serviços Gráficos Ltda. CNPJ da Contratada: 14.292.313/0001-75.
Objeto: Termo Aditivo n. 056/2024, referente ao Contrato n. 075/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços gráficos sob demanda (prorroga o prazo de vigência até 19/11/2026).
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 11/06/2024. Pregão n. 065/2021.
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa DW Materiais Elétricos Ltda., CNPJ n. 41.277.322/0001-60, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da
Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 079/2023, pelo período de 2 (dois) meses, a contar
desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no
referido Pregão, mediante o PAE n. 1.111/2024.
Florianópolis, 26 de abril de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2024
Objeto: Aquisição de pallets de plástico
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou
-se vencedora a licitante ARICANDUVA COMMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICOS LTDA para
o itemúnico.
São Paulo, 12 de junho de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 12/06/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90030/2024
Objeto: Confecção e fornecimento de manual e guia rápido do mesário destinados às
eleições de 2024.
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou
-se vencedora a licitante MLUZ SERVICOS LTDA para os itens 1 e 2.
São Paulo, 12 de junho de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de apoio
(SIDEC - 12/06/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0020776-45.2023. Objeto: Contratação de serviços especializados
de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos da Classe II (lixo
orgânico, não reciclável). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Rua
Francisca
Miquelina, 123,
Bela Vista
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 12/06/2024) 70018-00001-2024NE000169