DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL
Registro N° 2427. Data de Registro: 11/06/2024; Processo SEI nº 00.001721/2024-12;
Requerente: ALEXANDRE MAGNO DE SOUSA MAXIMIANO. Coautores: Geólogo ALEXANDRE
MAGNO DE SOUSA MAXIMIANO e Geóloga MARCELA JACOMINI CORSINI. Identificação da
Obra: "Projeto Detalhado Estudos de Avaliação de Riscos Ecológico". Descrição e
Características Essenciais da Obra: Trata-se de estudos de Avaliação de Risco Ecológico (Meio
Ambiente) acarretado pelo rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA da Mina Córrego do
Feijão no município de Brumadinho-MG. Eng. Vinicius Marchese Marinelli -Presidente
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE ELEIÇÃO
ABERTURA DO
PROCESSO ELEITORAL
- CONVOCAÇÃO
PARA ELEIÇÃO
E
INSCRIÇÃO DE CHAPAS - CREFITO-3
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº
6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 220,
de 23 de maio de 2024, torna pública a abertura do processo eleitoral para a eleição dos
Conselheiros efetivos e suplentes do CREFITO-3, para o quadriênio 2024-2028, abrindo-se
o prazo até as 17 (dezessete) horas do vigésimo dia corrido, contado a partir do dia
subsequente à publicação deste edital, para inscrição de chapas. O envio dos documentos
deve ser protocolado e entregue presencialmente na sede do CREFITO-3, localizada na Rua
Cincinato Braga, 277 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01333-011, que deverão ser constituídos
de acordo com o disposto no Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução-COFFITO nº
519, de 13 de março de 2020, a qual se encontra disponível no site do Conselho Federal
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).
VIVIAN MOURA HONÓRIO
Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e
Homologação do PAD nº 22/2024 e do resultado promovido pela Dispensa Eletrônica de
Licitação nº 90008/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: LUIS GUSTAVO
CORREIA DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.767.768/0001-63. OBJETO: Aquisição de
adaptadores ergonômicos. Valor Global de R$2.516,00 (dois mil, quinhentos e dezesseis
reais).
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3º ADITIVO PA: 019/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE:
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA, CNPJ
n° 37.056.108/0001-06. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Segunda (DA VIGÊNCIA) e
Décima Nona (DOS VALORES). VIGÊNCIA: 22/06/2024 a 22/06/2025. VALOR DA IMPR ES S ÃO
DE 1000 EXEMPLARES COM 80 PÁGINAS: R$ 5.124,72 (cinco mil e cento e vinte e quatro
reais e setenta e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 -
Serviços Gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/2002. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º ADITIVO PA: 028/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE:
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GDD EDITORA GRÁFICA EIRELI, CNPJ n°
30.597.675/0001-20. OBJETO: Acréscimo de 25% do quantitativo da Impressão da Revista
Bioética, passando de 3.000 (três mil) exemplares para 3.750 (três mil e setecentos e
cinquenta) exemplares, conforme dispõe o Item 16.1 da Cláusula Décima Sexta. VALOR DA
TIRAGEM DE 3.750 EXEMPLARES COM 250 PÁGINAS: R$: 62.775,00 (sessenta e dois mil e
setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 -
Serviços Gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do Artigo 65 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-
DF, DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000603/2024-32. Contrato: 9/2024. Objeto: prestação dos serviços de
facilitação de oficinas para o desenvolvimento de trabalho temporário de grupos de
advogados no Encontro Nacional de Advogados do CAU/BR, pelo período de 6(seis) meses
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 27.420,00 (vinte e
sete mil quatrocentos e vinte reais). Fundamento legal: art. 105 e 111 da Lei nº 14.133, de
2021.
Contratado(a): ATMA
COACHING E
CONSULTORIA
LTDA, CNPJ
sob o
n°
19.522.013.0001/59. Assinaturas: pelo(a) Contratante: JAIME TEIXEIRA CHAVES, Gerente
Executivo e LUCIMARA LÚCIA F. DA FONSECA, Gerente De Orçamento e Finanças; pelo(a)
Contratado(a): Elaine da Cunha Favero, Sócia Diretora e Eduardo Favero, Sócio Diretor
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000682/2022-10. Contrato: termo de adesão às cláusulas gerais do
contrato único de prestação de serviços. Proposta nº 5258281. Objeto: prestação de
serviços de recebimentos mediante cobrança, depósito identificado, débito automático e
arrecadação de guias não compensáveis; pagamento de salários, pagamentos a
fornecedores, pagamentos diversos e liquidação eletrônica de títulos; e centralização de
saldos. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): BANCO DO BRASIL S/A,
CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patricia Figueiredo
Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o
resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de
cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no
Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação
de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5
(cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br,
nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para o emprego
público:
Emprego 9: Assistente Administrativo - Carla Priscila Santos de Paula; Iwkersom
Sacramento Nunes; Myria Luanna Lima Costa; Amanda de Oliveira Menezes; Kleber Oliveira
Salgado e Hugo Leonardo de Paula Lopes.
BRUNA RODRIGUES FEITOSA
Coordenadora de Gestão de Pessoas do CAU/BR
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo Administrativo: n°000.172.000228/2024.11; Espécie: Termo de Contrato de
Prestação de Serviços nº012/2024; Contratada: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA-EPP. CNPJ: 10.910.334/0001-56; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo
do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Dispensa de licitação; Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios;
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.004. Gêneros Alimentação; Valor total estimado
do contrato: R$14.169,90. Prazo de vigência: 01 ano a partir de 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo Administrativo: n°000.172.000202/2024.65; Espécie: Termo de Contrato de
Prestação de Serviços nº014/2024; Contratada: IPCOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA LTDA-ME. CNPJ: 06.163.889/0001-14; Contratante: Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Dispensa de licitação;
Objeto: Contratação de serviços de comunicação de voz sobre IP (VOIP); Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.020. Despesas com telecomunicações; Valor do contrato:
R$16.000,00. Prazo de vigência: 01 ano a partir de 10 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo Administrativo: n°000.172.000212/2024.09; Espécie: Extrato de termo de aditivo
ao contrato nº018/2022 de Prestação de Serviços; Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA.ME
. CNPJ: 18.118.991/0001.77; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de
Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo
celebrado entre as partes na data de 01 de agosto de 2022; Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.04.012 . identificada pela rubrica Serviços de reparos, adaptação e
conservação de bens móveis e imóveis; Valor total estimado do contrato: R$14.999,92.
Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 07 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo Administrativo: n°000172000005/2024-46; Espécie: Segundo Termo Aditivo de
Contrato de Prestação de Serviços nº07/2022; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ:
02.558.157/0001-62; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
- CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato administrativo celebrado entre as partes na data de 27 de maio de 2022;
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Identificada pela rubrica Despesas com
Telecomunicações; Valor total estimado: R$20.382,60; Prazo de vigência: 12 meses,
contados a partir de 05 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: n° 1008794/2029; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de
Fomento; Parceira: A SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - SEAERJ, inscrita(o) no CNPJ sob o n º 34.116.384/0001-24 com sede na Rua do
Russel, nº 1, Glória, Rio de Janeiro, CEP 22.210-010. Concedente: Conselho de Arquitetura
e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura,
em 18 de junho até a data de 27 de setembro de 2024. Data de assinatura: 12.06.2024.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 05/2024. Contratado: Claro Serviços de Logística e
Manutenção Predial Ltda. - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva do sistema elétrico do CRAAM. Valor: 43.540,80 (quarenta e três mil,
quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos). Vigência: 09/04/2024 a 09/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 01/2023. Ata de Registro de Preços nº 52/2022.
Contratada: BARCELÔ EVENTOS EIRELI. CNPJ: 19.086.382/0001-46. Objeto: Contratação
especializada na prestação de Serviços de organização e execução do evento com
fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para o CRA-AM. Valor:
724.246,00 (setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais), nos termos
do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna
público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação na modalidade LEILÃO
em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MAIOR LANCE, ao arrematante e respectivo lote: Lote
único: 01 (um) veículo, marca/modelo: Chevrolet/Onix LT 1.4 ECO. Arrematante: JOSE
FRANCISCO DA CONCEIÇÃO DANTAS - CPF ***.857.902-**. Valor do arremate: R$
35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais).
Manaus, 24 de maio de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES
Presdente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR GLOBAL, mediante Sistema de Registro de
Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de apoio terceirizados com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a
serem executados nas dependências da sede administrativa do CRA-AM. Data da sessão
pública: 27/06/2024 as 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital
e anexos estarão disponíveis no site www.craam.org.br. Outras informações poderão ser
obtidas através do e-mail licitacao@craam.org.br.
Manaus, 10 de junho de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
AVISO DE REVOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ -
CRA-CE. Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90004/2024. O Presidente do
CRA-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais decide revogar o Pregão eletrônico
em epígrafe, nos termos da Lei n. 14.133/21, considerando a ausência de conveniência
administrativa na continuação do procedimento, pelos motivos pormenorizados na
justificativa
que
se
encontra
disponível
no
sítio
eletrônico
do
CRA-CE
(www.craceara.org.br).
FRANCISCO ROGÉRIO CRISTINO
Presidente
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