DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a Licença Prévia (LP) e a
Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR-BUJ-NS-
1085986455 - ST. Agro / Sítio Agroalves Cultivo e Plantação LTDA - ID. 430070314" no
município de Bujaru, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a renovação das licenças
ambientais para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CINEAUÁ (ID.
440028627)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a renovação das licenças
ambientais para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CACHORRO
SENTADO (ID. 440028650)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a renovação das licenças
ambientais para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL
CRUZEIRÃO (ID. 440063359)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a renovação das licenças ambientais
para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "COMUNIDADE PARANÁ, MARIA
TEREZA (ID. 440043361)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a renovação das licenças
ambientais para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "ESTRADA DO
BELA VISTA (ID. 440044553)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a renovação das licenças
ambientais para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "IGARAPÉ
SAPUCAIA, COMUNIDADE JAPIIM (ID. 440044565)" localizada no município de Óbidos, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a renovação das licenças
ambientais para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "IGARAPÉ
SAPUCAIA (ID. 440046365)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA
CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 05 (cinco) diplomas
nos dias 26/03 e 13/05/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB -
registro nº 1292-1296. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/
Recife -PE, 30 de maio de 2024.
POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA
Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS LOTÉRICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - FEBRALOT, no uso de
suas atribuições estatutárias previstas no art. 27, II c/c art. 20, a, e, do Estatuto, convoca todos
os membros do Conselho de Representantes para participarem da Assembleia Geral Ordinária
a realizar-se no dia 20 de junho de 2024, às 10:00 horas em primeira convocação, e às 10:30
horas em segunda e última convocação, por meio de vídeo conferência, através do link
https://teams.live.com/meet/9397688066294?p=odWGicwjy76oPC0TM3&eventType=comm
u n i t y & c o m m u n i t y I d = 1 9 % 3 A q 1 U x y G c m 5 f e 3 z n v 3 q u w k 4 Y O g Kp y M Y f J I e P j n l d - r e fI1%40thread.v2,
cujo ID será enviado a todos trinta minutos antes da primeira convocação no dia da
Assembleia, para deliberar sobre: a) balanço e relatório de atividades do ano de 2023; b)
prestação de contas da Diretoria do exercício de 2023, já apreciadas pelo Conselho Fiscal; c)
assuntos gerais. Brasília-DF. CNPJ nº 04.437.933/0001-00.
Em 12 de Junho de 2024.
JODISMAR AMARO
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 057/2024
TOMADORA DOS SERVIÇOS: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUB ES
CNPJ 05.232.628/0001-36
OBJETO: O objeto da Cotação Prévia de Preços é a contratação de empresa
para prestação de serviços de criação e disponibilização de equipamentos de áudio visual,
filmagem, iluminação e informática para o Congresso Brasileiro de Clubes, durante a 4ª
Semana Nacional dos Clubes, conforme especificações do edital.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Contratações de bens e serviços da FENACLU B ES .
TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço
Data limite para recebimento DO ENVELOPE: 05/07/2024
LOCAL PARA RECEBIMENTO: Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas -
São Paulo - CEP 13092-587.
EDITAL: O edital poderá ser acessado pelo site da FENACLUBES -
http://www.fenaclubes.com.br/informe-se/contratacoes/processos-abertos/
Qualquer dúvida ou esclarecimento no momento da elaboração da proposta,
deverá ser solicitado por escrito através do e-mail: contratacoes@fenaclubes.com.br.
MAURICIO DE CAMPOS BUENO
Vice-Presidente da FENACLUBES
Coordenador da Comissão de Contratação
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
05/2024, que trata da contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de
medicamentos - entrega única. A sessão Pública do PE será realizada no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 27/06/2024. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 13/06/2024, no site
www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta
Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 8/2024
Processo: 0153.060524.0109. Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais e
equipamentos para a realização das aulas práticas, dos cursos Técnico em Meio Ambiente,
Técnico em Zootecnia e cursos FIC de Agricultor Familiar, horticultor orgânico, conforme as
especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta:
25/06/2024 às 08h30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 25/06/2024 às 09h00min
(horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$
172.307,44 (cento e setenta e dois mil trezentos e sete reais e quarenta e quatro
centavos).
Local
de
Abertura:
Por
meio
do
endereço
eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal
Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº
10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O
Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites:
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail:
licitacoes@fadex.org.br.
CASSANDRA MENEZES DE BRITO
Gerente de Administração
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Processo Licitatório Nº. 09/2024. Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072).
Objeto: Aquisição de stencil com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado.
Justificativa: para montagem das placas. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 815,00
(oitocentos e quinze reais) Empresa Contratada: R E Stencilaser Industria e Comercio Ldta
CNPJ 15.369.359/0001-08
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Processo Licitatório Nº. 10/2024. Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072).
Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Justificativa: para montagem do Gateway IoT. Total de itens
solicitados: 20. Valor R$ 1.123,48 (hum mil cento e vinte três reais e quarenta e oito reais)
Empresa Contratada: Macnica DHW Lida CNPJ 04.121.834/0001-59
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Processo Licitatório Nº. 19/2024. Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072).
Objeto: Aquisição de placa de circuito impresso com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Justificativa: para validação dos protótipos dos beacons. Total de
itens solicitados: 100. Valor R$ 1.855,00 (hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais).
Empresa Contratada: Enterplack Produtos Eletrônicos Ltda CNPJ 07.013.491/0001-54
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 1.214/2024
Edital n° 1214/2024 Objeto: Fornecimento de Água Mineral, para atender ao
Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 20/06/2024, até às 09h00. Data do Pregão:
20/06/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em
contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
GABRIELA APARECIDA LEITE
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 9/2024
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica, torna
pública a adjudicação e homologação da Seleção Pública 09/2024 pelo Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia especializada para reforma das
salas 9,10 e 11, do prédio 8 do campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho do Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).
Objeto adjudicado a favor da empresa: L OLIVEIRA SILVA REFORMAS E
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 28.558.095/0001-82.
Valor global: R$ 405.610,05 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e dez reais e
cinco centavos).
Data da Homologação: 10/06/2024.
Rio de Janeiro-RJ, 12 de junho de 2024.
DANIELLE FERRÃO
Presidente da Comissão de Seleção Pública
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis)
diplomas no dia 13/05/2024, no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 91
a 96. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Manhuaçu, 12 de junho de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
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