DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
.
E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 06/2024
. Nº do processo SEI
00089.001116/2021-76
. Nº Automático de Contrato
no SIAFE-PI
24000224
. Modalidade de licitação (se
for o caso)
Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023- F U ES P I
. Fundamento legal
Lei nº 8.666/93
. Contratante
F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. Codificação da UG no SIAFE
140201
. Contratado
EFLEX INDUSTRIA E CO M E R C I O DE M OV E I S EIRELI
. CNPJ/CPF do Contratado
13.099.169/0001-92
. Resumo
do
objeto
do
contrato
Aquisição de equipamentos e mobiliários
. Prazo de vigência
12 (doze) meses
. Data
de
assinatura
do
contrato
23/03/2024
. Valor global
R$ 99.019,54 (noventa e nove mil, dezenove reais e
cinquenta e quatro centavos).
. Dotação orçamentária
0201
. Fo n t e de Recursos
700
. Natureza da Despesa
449052
. Nº
Nota
de
Reserva
no
SIAFE
2024NR00045
. Nº
Nota 
Patrimonial 
no
SIAFE
2024RO01036
. Signatários do contrato
Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela
Contratada: EVANDRO WILLIAN BA R B I E R O
EXTRATO DE CONTRATO
.
EXTRATO DO CO N T R AT O Nº 07/2024
. Nº do processo SEI
00089.001116/2021-76
. Nº Automático de Contrato
no SIAFE-PI
24000225
. Modalidade de licitação (se
for o caso)
Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023- F U ES P I
. Fundamento legal
Lei nº 8.666/93
. Contratante
F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. Codificação da UG no SIAFE
140201
. Contratado
ACO P L A S T INDUSTRIA CO M E R C I O LT DA
. CNPJ/CPF do Contratado
09.537.181/0001-64
. Resumo
do
objeto
do
contrato
Aquisição de equipamentos e mobiliários
. Prazo de vigência
12 (doze) meses
. Data
de
assinatura
do
contrato
05/03/2024
. Valor global
R$ 549.998,40 (quinhentos e quarenta e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)
. Dotação orçamentária
0201
. Fo n t e de Recursos
700
. Natureza da Despesa
449052
. Nº
Nota
de
Reserva
no
SIAFE
2024NR00046
. Nº
Nota
Patrimonial
no
SIAFE
2024RO01036
. Signatários do contrato
Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: MARIA ELIZA DE A R AU J O FREIRE KU T Z
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA - ERRO MATERIAL
EM CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
06/2024
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (...)
Discriminação do objeto:
. ITEM DESCRIÇÃO 
/
I D E N T I F I C AÇ ÃO
C AT M AT U N I DA D E
DE
M E D I DA
QD
Valor de
Referência
(R$)
Total
(R$)
.
1
ARQUIVO 
4
GAVETAS
MEDINDO 480 X 500 X
1600 MM: (...)
----------
--
U N I DA D E 05
R$ 768,38
R$
3.481,90
LEIA-SE:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (...)
Discriminação do objeto:
. ITEM DESCRIÇÃO 
/
I D E N T I F I C AÇ ÃO
C AT M AT U N I DA D E
DE
M E D I DA
QD
Valor de
Referência
(R$)
Total
(R$)
.
1
ARQUIVO 
4 
GAVETAS
MEDINDO 480
X 500 X 1600 MM:(...)
----------
--
U N I DA D E 05
R$ 768,38
R$
3.841,90
J U S T I F I C AT I V A
Após a publicação
do contrato, verificou-se a
necessidade de
correção do valor total do item 1, da cláusula primeira, item 1.3, em que se
encontra R$ 3.481,90 ao invés de R$ 3.841,90.
Ressalta-se que não há alteração do objeto e demais condições do
contrato, nem mesmo do valor total do contrato.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação
do
Edital 
em
epígrafe,
a
qual
encontra-se 
disponível
nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 24/1300-0001555-4, para o dia 19 de junho de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 12 de junho de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024/SUPEL/RO
REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 01/2024
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 90092/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0041.003501/2023-
66. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação por quilometragem rodada de veículos
utilitários do tipo van, micro-ônibus, ônibus rodoviário e caminhão equipado com baú
fechado, todos incluindo motoristas e combustível, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira,
nomeada através da Portaria nº 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 22 de maio
de 2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o
instrumento convocatório, que diante do saneamento do pedido de impugnação COM
ALTERAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro
teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e
www.supel.ro.gov.br. Tendo em vista que os autos encontravam-se suspensos para
resolução destes, fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a
sessão de abertura para o dia 25 de junho de 2024 as 10h00min (Horário de Brasília - DF)
no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio
através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: atendimentosupel@gmail.com.
Porto Velho/RO, 6 de junho de 2024.
MARIA DO CARMO DO PRADO
Pregoeira da SUPEL/RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90150/2024/CEL/SUPEL/RO
Processo Eletrônico - SEI: 0036.017960/2024-87
Credenciamento
de Empresas
Especializadas
na
Prestação de
SERVIÇOS
OFTALMOLÓGICOS, que contemplem Diagnóstico e Procedimentos Cirúrgicos, incluindo
assistência pré e pós cirurgica, com preços constantes na TABELA SIGTAP, de forma
contínua e regionalizada para todo o Estado de Rondônia, com o intuito de garantir o
atendimento aos usuários do SUS. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações,
através de sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 37,
publicada no D.O.E do dia 15 de abril de 2024, torna público aos interessados fica agendado
com DATA PARA DIVULGAÇÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 1 E 2 PARA O DIA
07/06/2024 às 09h00min (horário de Rondônia). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e
retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na
Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/
Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão
prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de
Compras e Licitações através do e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com ou pelo
Telefone: (069) 3212-9243. A apresentação da referida documentação deverá ocorrer
preferencialmente, por meio eletrônico, de forma e/ou de forma digitalizada em formato
PDF via e-mail, seguindo orientação do item 6 do Edital.
BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO
Presidente - CEL/SUPEL
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
CAMPUS DE BOTUCATU
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-IBB
Acha-se à disposição no Instituto de Biociências de Botucatu da Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UASG nº 102315, edital do Pregão Eletrônico
90004/2024-IBB Processo 416/2024 - IBB, critério de julgamento MAIOR DESCONTO
GLOBAL, no valor estimado de R$ 903.500,06, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO ESPAÇO CIÊNCIA DO INSTITUTO DE
BIOCIÊNCIAS DA UNESP, CAMPUS DE BOTUCATU/SP, conforme pasta técnica que integra o
Edital. A abertura da sessão pública "on-line", dar-se-á no dia 27/06/2024, às 09h, junto ao
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. As propostas eletrônicas deverão
ser enviadas durante o período de 13/06/2024 até a data prevista para abertura da
referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto a
Seção Técnica de Materiais do Instituto de Biociências de Botucatu, localizada na Rua
Prof.º Dr.º Antonio Celso Wagner Zanin, n.º 250, Botucatu-SP, fone: (14) 3880-0800 - e-
mail: materiais.ibb@unesp.br. O Edital e seus anexos, na íntegra, constam no seguinte
endereço: https://ape.unesp.br/licitacao/
FLÁVIA FERNANDES VERNINI RODELLI
Diretora Técnica Administrativa
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo
Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 005/2024, para a execução dos serviços de que
trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a
"Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução,