DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N°
903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO
PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- LOTE 05: PEDRO II/DOMINGOS MOURÃO
OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. A vigência do contrato será prorrogada até 12 de Abril de 2025,
contado a partir de 12 de Abril de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.
ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Francisco Moreira Torres (pela
Contratada).
EXTRATO DE ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº
08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI, CNPJ n° 02.725.914/0001-45
OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N°
903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO
PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- LOTE 02: CORONEL JOSÉ DIAS/FLORIANO, referente à Concorrência Pública n° 02/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. A vigência do contrato será prorrogada até 12 de Abril de 2025,
contado a partir de 12 de Abril de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.
ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Leandro Machado Paçô (pela Contratada).
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº
08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ n° 02.577.913/0001-09.
OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, NO ESTADO DO PIAUÍ, COM UMA
ÁREA DE 24.645,60 M², referente à Tomada de Preços nº 30/2022
OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 17 de junho de 2024,
contados a partir de 17/06/2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023
ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Lourival Nogueira de Araujo Filho (pela
Contratada).
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº
08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: RSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 04.407.640/0001-71.
OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DE OBRAS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAPI
PRIMÁRIO NA CABECEIRA 16 DO AEROPORTO SERRA DA CAPIVARA EM SÃO RAIMUNDO
NONATO/PI, referente à Tomada de Preços n° 19/2021.
OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 17 de maio de 2025,
contado a partir de 17 de maio de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024
ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Rivaldo da Silva Alves (pela Contratada).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/13/2021
PROCESSO SEI: 00016.000711/2024-91
PROCESSO ORIGINAL: 00016.000220/2021-05
UNIDADE GESTORA: 460201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração dos prazos de vigência e execução
do Contrato PJU/013/2021, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO CO M
MBUF - MISTURA BETUMINOSA USINADO A FRIO, TSS - TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPL ES
COM BANHO DILUÍDO E MICRO REVESTIMENTO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA POR
POLÍMERO, NO RODOVIA PI-143, TRECHO OEIRAS/SIMPLÍCIO MENDES, COM EXTENSÃO DE
100,80 KM DE EXTENSÃO, conforme art. 57, § 1º, inc. III, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: Prorrogada até a data de 31/12/2024.
EXECUÇÃO: Por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados do fim do prazo anterior.
DATA DO ADITIVO: 22 de maio de 2024.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES. CNPJ: nº 42.685.207/0001-97.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/013/2021 não alteradas
pelo presente Termo Aditivo.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e João Paulo Silva Santos
(Representante Legal/ CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/35/2021
PROCESSO SEI: 00016.000722/2024-71
PROCESSO ORIGINAL: 00016.000837/2021-12
UNIDADE GESTORA: 460201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº PJU/035/2021, RELATIVO À OBRA DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PI-112, TRECHO: TERESINA /UNIÃO / MIGUEL
ALVES / PORTO (2ª ETAPA), SUB TRECHO UNIÃO / UNIÃO / MIGUEL ALVES / PORTO, COM
105,00 KM DE EXTENSÃO, conforme art. 57, § 1º, inc. II, III e IV, da Lei nº 8.666/93.
EXECUÇÃO: Por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do fim do prazo anterior.
DATA DO ADITIVO: 21 de maio de 2024.
CONTRATANTE: 
DEPARTAMENTO 
DE 
ESTRADAS 
DE 
RODAGEM/DER/PI. 
CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA. CNPJ: nº 05.802.590/0001-90.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/035/2021.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e JOÃO EDUARDO CHAVES
CASTRO (Representante Legal/ CONSTRUTORA JUREMA LTDA).
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/018/2021
PROCESSO SEI: 00016.000596/2024-54
PROCESSO ORIGINAL: 00016.000043/2021-59
UNIDADE GESTORA: 460201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do
Contrato PJU/018/2021, relativo à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM
TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD E MICRO REVESTIMENTO A FRIO COM
EMULSÃO MODIFICADA POR POLÍMERO, NO SUBTRECHO I - REDENÇÃO DO GURGUÉIA
- PI / CURIMATÁ, SUBTRECHO II - CURIMATÁ - PI / PARNAGUÁ - PI E SUBTRECHO III
- PARNAGUA - PI / CORRENTE - PI COM EXTENSÃO TOTAL DE 208,15 KM.
EXECUÇÃO: Por mais 101 (cento e um) dias, contados do fim do prazo anterior.
DATA DO ADITIVO: 03 de junho de 2024.
CONTRATANTE: 
DEPARTAMENTO 
DE 
ESTRADAS 
DE 
RODAGEM/DER/PI. 
CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSÓRCIO PARNAGUÁ. CNPJ: nº 42.975.837/0001-04.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/018/2021.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e PAULO MARCELINO
MACEDO TAVARES (Representante Legal/ CONSÓRCIO PARNAGUÁ).
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/42/2022
PROCESSO SEI: 00016.000326/2024-43
PROCESSO ORIGINAL: 00016.000471/2022-62
UNIDADE GESTORA: 460201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do
Contrato PJU/042/2022, relativo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO COM
TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD COM EMULSÃO E MICRO REVESTIMENTO A FRIO
COM EMULSÃO MODIFICADA POR POLÍMERO, NA RODOVIA PI - 130, TRECHO: TERESINA/
PALMEIRAIS/ AMARANTE (KM 38 - 106,56) 2ª ETAPA COM 68,56 KM DE EXTENSÃO.
EXECUÇÃO: Por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados do fim do prazo anterior.
DATA DO ADITIVO: 03 de junho de 2024.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELLI. CNPJ: nº 02.725.914/0001-45.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/042/2022.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e LEANDRO MACHADO
PAÇÕ (Representante Legal/ CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI).
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PJU/35/2021
PROCESSO SEI: 00016.000709/2024-11
PROCESSO ORIGINAL: 00016.000308/2021-19
UNIDADE GESTORA: 460201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração dos prazos de vigência e
execução do Contrato PJU/015/2021, relativo à "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RESTAURAÇÃO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO
A QUENTE - CBUQ E MICRO REVESTIMENTO A FRIO, NA RODOVIA PI-113, TRECHO: ENTRE
BR-343/JOSÉ DE FREITAS/CABECEIRAS DO PAIUÍ/BARRAS, COM 110,40 KM DE EXTENS ÃO.
VIGÊNCIA: Prorrogada até a data de 16/01/2025.
EXECUÇÃO: Por mais 90 (noventa) dias, contados do fim do prazo anterior.
DATA DO ADITIVO: 28 de maio de 2024.
CONTRATANTE: 
DEPARTAMENTO 
DE 
ESTRADAS 
DE 
RODAGEM/DER/PI. 
CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES. CNPJ: nº 42.685.207/0001-97.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/015/2021.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e João Paulo Silva Santos
(Representante Legal/ CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES).
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
.
E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 04/2024
. Nº do processo SEI
00089.001116/2021-76
. Nº Automático de Contrato
no SIAFE-PI
22001043
. Modalidade de licitação (se
for o caso)
Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023- F U ES P I
. Fundamento legal
Lei nº 8.666/93
. Contratante
F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. Codificação da UG no SIAFE
140201
. Contratado
HIGH LEVEL CO M E R C I A L LT DA
. CNPJ/CPF do Contratado
16.847.666/0001-10
. Resumo
do
objeto
do
contrato
Aquisição de equipamentos e mobiliários
. Prazo de vigência
12 (doze) meses
. Data
de
assinatura
do
contrato
22/03/2024
. Valor global
R$ 7.849,82 (sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e
oitenta e dois centavos).
. Dotação orçamentária
0201
. Fo n t e de Recursos
700
. Natureza da Despesa
449052
. Nº
Nota
de
Reserva
no
SIAFE
2024NR00043
. Nº
Nota 
Patrimonial 
no
SIAFE
2024RO01036
. Signatários do contrato
Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela
Contratada: LUCAS FERREIRA LOPES
EXTRATO DE CONTRATO
.
E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 05/2024
. Nº do processo SEI
00089.001116/2021-76
. Nº Automático de Contrato
no SIAFE-PI
24000223
. Modalidade de licitação (se
for o caso)
Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023- F U ES P I
. Fundamento legal
Lei nº 8.666/93
. Contratante
F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. Codificação da UG no SIAFE
140201
. Contratado
FREEDOM DO BRASIL LT DA
. CNPJ/CPF do Contratado
35.733.585/0001-33
. Resumo
do
objeto
do
contrato
Aquisição de equipamentos e mobiliários
. Prazo de vigência
12 (doze) meses
. Data
de
assinatura
do
contrato
17/04/2024
. Valor global
R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e
cinquenta reais)
. Dotação orçamentária
0201
. Fo n t e de Recursos
700
. Natureza da Despesa
449052
. Nº
Nota
de
Reserva
no
SIAFE
2024NR00044
. Nº
Nota 
Patrimonial 
no
SIAFE
2024RO01036
. Signatários do contrato
Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: EDIMAR VERNILLO JUNIOR

                            

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