DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC02-2024
Concorrência Eletrônica nº CC02-2024. Processo administrativo nº 280/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 83 (oitenta e três)
unidades
habitacionais
no
município
de
Alcobaça-BA,
conforme
convênio
n°010/2024/CONDER. CONFOMER memorial descritivo, projeto, planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro e demais especificações. Valor estimado: R$ 8.798.755,40.
Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 24
de julho de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 24 de julho
de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São
Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços
eletrônicos: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais, https://bnccompras.com/. Alcobaça
- BA, 11 de junho de 2024. Jackson Susmikt Costa - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC03-2024
Concorrência Eletrônica nº CC03-2024. Processo administrativo nº 05/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e
ampliação do mercado municipal de Alcobaça-Bahia. Valor estimado: R$ 2.097.344,93.
Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 25
de julho de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 25 de julho
de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São
Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços
eletrônicos: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais, https://bnccompras.com/.
Alcobaça - BA, 11 de junho de 2024.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024
Processo: 23034.028908/2022-18; Fundamento Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021;
Contratante: Município de Amargosa- Ba; Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº
36.519.422/0001-15; Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, Ore 2, para o transporte
escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no
Termo de
Referência do
Pregão Eletrônico
n. 06/2023
do Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, Vigência do contrato: 320 dias; Cobertura
Orçamentária:
Unidade:
07.01;
Projeto/Atividade:
2027;
Elemento
de
Despesa:
44905200,Valor: R$ 398.500,00 totais. Data da assinatura: 11/06/2024. Pelo Contratante:
Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Debora Rocha Costa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
contratos
153/2024,
154/2024,
155/2024,
156/2024,
157/2024
e
credenciamento
008/2023,
objeto:
o
presente
contrato
tem
como
objeto
o
credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no município de
andorinha - Bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras
manifestações culturais, para atender aos eventos promovidos pela secretaria municipal de
cultura, desporto e turismo conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993.
Contratado: Pedro das Virgens Santos, valor: 1.500,00, contratado: Ananias Ribeiro de
Matos, valor: R$ 1.500,00, contratado: Jonas Barbosa Moreira, Valor: R$ 1.500,00,
contratado: Mariano da Silva Celestino, valor: R$ 1.500,00, contratado: Josivan Francisco de
Jesus, valor: R$ 1.500,00, vigência: 17/06/2024 a 17/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Presencial Nº 002/2024,
para Aquisição de 01(um) Ônibus. Início da sessão de disputa de preços 27/06/2024 às 08:30H.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail: paulolicita.arataca2022@gmail.com
Arataca, Bahia, 12 de junho de 2024.
PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 121/2024 PMB/BA - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024
CONTRATO Nº. 220/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - WS
SHOWS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de show musical do
Artista/Banda "WESLEY SAFADÃO", para apresentação na festividade do Arraiá do Banza
2024, no dia 01 de julho de 2024, no município de Banzaê, Estado da Bahia, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas em instrumento contratual.
VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). VIGÊNCIA: 11/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta
- PAGAMENTO: O pagamento será realizado 50% na assinatura do contrato e 50% em até
30 dias após a realização do show.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto
Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cessão de mão de obra
para o município de Boninal, Estado da Bahia, abrangendo: limpeza e conservação,
manutenção elétrica, construção e manutenção de alvenaria, auxiliar de construção e
manutenção de alvenaria, pintura, condução de veículos categoria "D", monitor e operação
de sistema de abastecimento de água, conforme exigências estabelecidas e demais
documentos integrantes do processo licitatório, independentemente de transcrição, na
modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR
PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e
exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 12h00min do dia
13/06/2024 às 12h00min do dia 26/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 15h05min
às 16h00min do dia 26/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08hs00min
do dia 27/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e
Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - Bahia, 12 de junho de 2024.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. Contratada: FORTE
SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº. 11.557.132/0001-35 Inscrição Estadual nº. 007.032.314 ME, com sede à Rodovia BA
502, 1245, Povoado de Ouro Verde, São Gonçalo dos Campos-BA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de COBERTURA DA QUADRA NA
ESCOLA JOANA ANGELICA NA LOCALIDADE DA CERQUINHA - ZONA RURAL DE CABACEIRAS
DO PARAGUAÇU/BA. PRAZO: A vigência deste Contrato será de 150 (cento e cinquenta)
dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 614.849,22 (seiscentos e quatorze mil,
oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). Fundamento legal, Art. 57, II
da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2024
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA JOANA ANGELICA NA LOCALIDADE DA CERQUINHA - ZONA
RURAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. RESOLVO: 1.º Homologar e Adjudicar a presente
licitação à empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº. 11.557.132/0001-35, do certame no valor total de R$614.849,22
(seiscentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos).
Cabaceiras do Paraguaçu, 11 de Junho de 2024
PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº.:
165/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA. CNPJ:
13.811.476/0001-54; Contratada: N3J CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 40.399.401/0001-80.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90004/2024, Art. 28, Inciso II, Processo
Administrativo: 072/2024. Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia
para construção de uma ponte entre a Rua Livramento e o Curral do Gado no Bairro Santa
Rita no Município de Caetité/BA, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global".
Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Projeto Atividade:
26.782.011.1.013 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000;
17000000; 17010000 / 17080000 / 17540000. Valor global: R$: 249.550,41 (duzentos e
quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). Vigência: 11
de outubro de 2024. Data da assinatura: 11 de junho de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024
PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas
pela legislação
em
vigor, após
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 072/2024 / Número da Licitação: 90004/2024 /
Modalidade: Concorrência
/ Tipo:
Eletrônica /
Código PNCP:
13811476000154-1-
000006/2024 / Data de Homologação: 10/06/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de
construção civil/engenharia para construção de uma ponte entre a Rua Livramento e o
Curral do Gado no Bairro Santa Rita no Município de Caetité/BA. / Vencedor: N3J
CONSTRUTORA. / CNPJ.: 40.399.401/0001-80 / Valor: R$: 249.550,41 (duzentos e quarenta
e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos).
Caetité - Bahia, 10 de junho de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 25/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de higiene e limpeza
para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de
Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro - 12/06/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n.
017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação
em 26/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
transporte de pacientes fora do domicílio - TFD, entre as cidades de Caetité/Guanambi, pelo
critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O
Edital encontra-se disponível nos sites:
https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-
detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às
12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo
Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação
dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 12 de junho de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
Tendo em vista a realização da seção pública da Concorrência 002-2024 com data
de realização no dia 22 de Maio de 2024 as 10:00 (dez) horas, que tem como Objeto:
Contratação de empresa especializada, na execução de pavimentação em paralelepípedo no
Povoado de Chapada, zona Rural do Município de Candeal - Bahia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital. Após a
fase de recurso o Prefeito Municipal de Candeal no uso das suas atribuições ADJUDICA a
Concorrência 002-2024 nestes termos: fica a empresa ED CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
28.959.839/0001-70, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 240.853,74 (duzentos e
quarenta mil oitocentos e cinquenta e três reais setenta quatro centavos).
Candeal/BA, 10 de Junho de 2024.
EVERTON CERQUEIRA
Prefeito
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