DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024- SRP/CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE
EQUIPAMENTOS 
GERAIS,
HOSPITALARES, 
AMBULATORIAIS
E 
CLÍNICOS
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: 13/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão 
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido
em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo-AM, 28 de maio de 2024.
ANGELA MARIA DA COSTA PINTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024- SRP/CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS
ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 17/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão 
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido
em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo-AM, 4 de junho de 2024.
ANGELICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024- SRP/CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE HIGIENE
PESSOAL, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
ABERTURA: 17/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão 
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido
em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo-AM, 4 de junho de 2024.
RICARDO CHAGAS FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024- SRP/CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E ALGUMAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DO MUNICIPIO
DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 19/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão 
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido
em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo-AM, 6 de junho de 2024.
ANGÉLICA A. DA COSTA PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
R E T O M A DA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público para conhecimento
de todos, após feitas as reanalises da fase interna do pleito, RETOMARÁ a realização dos
Processos licitatórios sob Modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, conforme abaixo:
1) PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº
01/2024 CEC/PMTBT, TIPO: "menor preço", cujo objeto contempla: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE
TABATINGA-AM", dia 25 de junho de 2024, às 08h30min (horário local).
2) PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº
02/2024 TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM", dia 28 de junho de 2024, às
08h30min (horário local).
Os editais na integra encontra-se nos endereços eletrônico: link de acesso ao
sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ e no sitio eletrônico: www.tabatinga.am.gov.br. E
portal nacional de compras públicas-PNCP.
Tabatinga (AM), 12 de junho de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, CNPJ nº 04.647.079/0001-06 e CONSTRUTORA
AMAZÔNIA LTDA CNPJ Nº 10.572.827/0001-23
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA
COM VESTIÁRIO MODELO 2 - FNDE, NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM
Valor: R$ 1.156.489,94 (hum milhão, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta
e nove reais e noventa e quatro centavos);
Vigência: 180 dias corridos a contar de 11/06/2024. Uarini (AM), 11 de junho de 2024.
ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO. Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 041/2024.
PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R NUNES ENGENHRIA
LTDA. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços de
pavimentação em paralelepípedo no povoado barra- zona rural do município de Campo
Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO:
Tomada de Preços nº 015/2023, 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 100/2024. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 03 escolas públicas
na zona urbana e rural no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: 19,43%
(dezenove inteiros e quarenta e três décimos de porcento), equivalente ao valor de R$
90.127,66 (noventa mil cento e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 27/2023, 04 de Junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 101/2024. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RNUNES ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 03 escolas públicas
na zona urbana e rural no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: 20,03%
(vinte inteiros e três décimos de porcento), equivalente ao valor de R$ 110.167,13 (cento
e dez mil cento e sessenta e sete reais e treze centavos) ao valor inicial do contrato.
PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 027/2023, 27/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 048/2024. PARTES: Município de
Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RE-CONSTRÓI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção do portal de entrada
do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.
PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada De Preços nº 026/2023. 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 113/2024. PARTES: Município de
Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RE-Constrói Engenharia e Construção LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.590.368/0001-40.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 03 escolas
públicas na zona urbana e rural no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 150
(cento e cinquenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada De Preços nº 026/2023.
16/05/2024. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 045/2024. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para
execução da construção de praça pública com pavimentação em paralelepípedo, no Bairro
Arroz, na zona urbana do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 150 (cento
e cinquenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 19/2023. 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo e acréscimo ao contrato nº 309/2023.
PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Elaine Alves Epaminondas
LTDA, CNPJ n° 35.015.578/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de revitalização e ampliação de Praça Pública no Povoado Caraíba
do Braz, no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta)
dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 12/2023, 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 013/2024. Processo
Administrativo 131/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: Ampliação com Modernização
da Infraestrutura da Escola Municipal Nicolau Pereira Sobrinho, situada na localidade
Jiquitaia, Zona Rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento
das propostas será a partir das 08:00h do dia 28/06/2024 e o limite de acolhimento das
propostas até as 08:00h do dia 03/07/2024, abertura das propostas serão às 08:30 horas
do dia 03/07/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 03/07/2024 (Horário
de 
Brasília). 
O 
Edital 
estará
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos:
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações
no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 12 de junho de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC01-2024
Concorrência Eletrônica nº CC01-2024. Processo administrativo nº 600/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de nova unidade básica
de saúde (UBS) situada na rua Projetada 02, S/N° - bairro/distrito: São Jose de
Alcobaça - Alcobaça -BA. Conforme convênio nº 005/2024 SESAB. Valor estimado: R$
1.027.100,73. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
até o dia 23 de julho de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do
dia 23 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na
Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes
endereços 
eletrônicos: 
https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais,
https://bnccompras.com/. Alcobaça - BA, 11 de junho de 2024. Jackson Susmikt Costa
- Agente de Contratação.

                            

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