DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Dr. Everton Cerqueira,
autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade
Concorrência Nº 002-2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada, na execução
de pavimentação em paralelepípedo no Povoado de Chapada, zona Rural do Município de
Candeal - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Projeto Básico e demais anexos deste Edital a empresa ED CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
28.959.839/0001-70, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 240.853,74 (duzentos e
quarenta mil oitocentos e cinquenta e três reais setenta quatro centavos).
Candeal/BA, 10 de Junho de 2024.
EVERTON CERQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e
oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado:
RBR Servicos Medicos LTDA, CNPJ Nº: 54.539.409/0001-00. Valor: R$ 423.300,00.
Capim Grosso - BA, 12 de junho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n° 021/2024 PA nº 084/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura: 14/06/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na
Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 12 de junho de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, torna SEM EFEITO, o ato "AVISO
DE REVOGAÇÃO" publicado na data de 11/06/2024, no diário oficial do município edição nº
3450, no DOU seção 3 nº 110, página 190 e no jornal A Tarde.
Castro Alves - BA, 12 de junho de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da COPEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
A CPL torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 006/2024:
PA nº 086/2024. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO
DE ALIMENTOS para o atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / PAA.
Abertura: 14/06/2024 às 09:00hrs na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, localizada na
Rua Hilarino Couto, nº 268, Centro.
Castro Alves - BA, 12 de junho de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024
Pregão Eletrônico nº 028/2024. Processo Administrativo nº 132/2024. Contratante:
MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
30.536.715/0001-24, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
veículo automotor do tipo caminhão com baú refrigerado conforme proposta n°
069643/2023 firmado entre o município de cipó e o ministério da pesca e agricultura. O
valor do contrato é de R$ 254.200,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais).
Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024. Cipó, 11 de junho de
2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 28/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do
processo licitatório realizado sob modalidade Pregão Eletrônico Nº. 028/2024 autuado nos
autos do Processo Administrativo Nº. 132/2024, a empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 30.536.715/0001-24, no seguinte valor: R$
254.200,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais). Tipo: Menor valor global.
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do tipo
caminhão com baú refrigerado conforme proposta n° 069643/2023 firmado entre o município
de cipó e o ministério da pesca e agricultura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Cipó - Bahia, 11 de junho de 2024.
EVERSON COSTA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do
processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 028/2024 autuado nos
autos do Processo Administrativo Nº. 132/2024. Objeto: contratação de empresa especializada
no fornecimento de veículo automotor do tipo caminhão com baú refrigerado conforme
proposta n° 069643/2023 firmado entre o município de cipó e o ministério da pesca e
agricultura. Tipo: menor valor global. Empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 30.536.715/0001-24, no seguinte valor: R$ 254.200,00
(duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais). Ciência aos interessados, observada as
prescrições legais pertinentes.
Cipó - Bahia, 11 de junho de 2024.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Tipo: Registro de preços/ Menor preço global. Abertura: 26/06/2024, às 09:35h
- Objeto Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO "EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL" VOLTADO PARA A MELHORIA DA
QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO CONTENDAS DO SINCORÁ-BA", referente ao Convênio 919797/2021, registrado
na plataforma Transfere.gov.br, junto à FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA. De
acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I
deste
Edital. Local
da disputa
e
Edital https://www.bnccompras.com
informações:
(77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com
Contenda do Sincorá - BA 12 de junho de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º
718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas para contratação de artistas locais e regionais com formação solo, dupla,
trio ou banda, em diferentes estilos musicais e quadrilhas juninas, mediante contratações
temporárias para apresentações em eventos culturais promovidos pelo Fundo Municipal de
Cultura, Coribe-Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no
sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 13 de junho de 2024 a 13 de
junho de 2025, Informações adicionais (77) 3480.2223.
Coribe - Bahia, 12 de junho de 2024.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
nº
0059/2023. CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A):
ISADORA ROCHA CAMPOS LTDA /Cnpj nº. 50.525.921/0001-46. OBJETO: O presente TERMO
ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato
acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 107.055,58.
ASSINATURA: 11/06/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará
realizando o CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, derivado do Processo Administrativo nº
829/2024, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
prestação de serviços de saúde na área de odontologia com especialidade em cirurgia
bucomaxilofacial, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital,
para atendimento das demandas de Saúde Bucal do Município de Cruz das Almas - Bahia,
com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Os
interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal
de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das
Almas/BA, no período de 13/06/2024 a 03/07/2024, em envelopes devidamente
identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este
período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se
disponibilizado
no
site
da
prefeitura,
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
A COMISSÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade Pregão Eletrônico RP nº 013/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material pensos,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Esplanada-
Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 26.06.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se
disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores informações
pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com. Esplanada
- BA,
12.06.2024. Fernando José Passos Vivas Filho - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE VEÍCULOS DO TIPO: PASSEIO, SUV, PICK UP E MINIVAN,
A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA -
BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 26.06.2024 às 09:30h. O Edital encontra-se
disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 12 de junho de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal
Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de
Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento DECRETO N° 968, de
09 de janeiro de 2024, torna público A REPUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE
CREDENCIAMENTO (motivo da republicação: Correções na planilha de preços do Edital). E
estará convocando interessados para fins de credenciamento para contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,
visando atender as demandas da frota veicular leves/pesados, pertencentes ao Município
de Euclides da Cunha, Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste
Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados
para a realização da prestação dos serviços/fornecimento, em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto
Municipal nº Nº 953, de 28 de dezembro de 2023 o Edital e seus anexos encontram-se a
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