DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O município de Ipiaú-BA, torna
público o chamamento público para
Credenciamento nº 005/2024 de Artistas, Bandas, Grupos Musicais e Artísticos, nos
variados
estilos para
possíveis e
futuras
contratações, com
vistas a
realizarem
apresentações Públicas, durante os Eventos e Projetos promovidos ou apoiados pela
Prefeitura Municipal de Ipiaú, para atender as demandas da SECULT. Período de
apresentação das propostas e documentações: de 13/06/2024 à 31/12/2024. O Ed i t a l
poderá
ser
retirado
no
endereço
eletrônico:
www.doem.org.br/ba/ipiau
em:
www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 12 de junho de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA, CONFORME CONTRATO
DE REPASSE 944317/2023/MIDR/CAIXA. Data: 28/06/2024 às 09h. e, em ato contínuo,
etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local
Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 11 de junho de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21,
que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiro, de
forma parcelada, para manutenção na preparação da alimentação de pacientes e equipe
em serviços do Hospital Municipal Guilhermino Pereira Machado e SAMU-192 Serviços de
Atendimento Móvel de Urgência, através da Secretaria Municipal de Saúde e manutenção
na preparação da alimentação da merenda escolar nas Escolas Municipais da Sede, Vila de
Ibipetum e Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, deste município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia
14/06/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 25/06/2024. As propostas recebidas e
início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 25/06/2024. OS
Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em
https://licitacoes-e2.bb.com.br.
O
Edital
estará
disponível
endereço
eletrônico
https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.
Ipupiara - BA, 10 de junho de 2024.
IARA NOVAIS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DIE-026-2024
Data: 19/06/24 às 9h. Objeto: serviços de fotocópias (xerox) no município.
Menor
preço
por
lote.
Edital:
http://www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br.
Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 12 de junho de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Republicação
Faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 017/2024. Site: https://bnc.org.br/.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, conforme Convênio
nº 952123/2023 para atender a demanda do Centro de Referência de Atendimentos as
Mulheres (CRAM) da Secretaria da Mulher e Cidadania do Município de Irecê/BA. Sessão
Pública virtual adiada: 27/06/2024 - 09h, para correções na planilha do Termo de
Referência. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/. Data: 13/06/2024.
Irecê/Ba, 12 de junho de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024-BB- ID 1044750
Republicação
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-7/2024-Objeto;
Prestação de serviços de locação de um veículo tipo micro-onibus.Sessão pública:
27/06/2024-às
09:00:h.
Licitação
Menor
preço
por
lote.
Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br.
Itagi - BA, 4 de junho de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 14.133/21
e em observância ao Processo Administrativo nº 096/2024, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 005/2024 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta,
torna público Termo de Adjudicação acerca de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA AUDIOVISUAL, ESTRUTURAS, TRIO ELÉTRICO E MÃO DE OBRA
QUALIFICADA, PARA USO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, neste município,
conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total
adjudicado é de R$ 5.406.048,00 (cinco milhões, quatrocentos e seis mil e quarenta e oito
reais). IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº 30.303.726/0001-64 -
R$ 3.119.500,00 (três milhões, cento e dezenove mil e quinhentos reais). VALNEIDE
CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA EIRELI, CNPJ nº 02.862.770/0001-79 - R$ 2.286.548,00 -
(dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais).
Itagimirim-BA, 10 de Junho de 2024.
LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 5/2024
Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise
do Processo pela Procuradoria Jurídica do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº
183/2024, fica homologado o Processo Administrativo nº 096/2024 na modalidade Pregão
Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS PARA AUDIOVISUAL, ESTRUTURAS, TRIO ELÉTRICO E MÃO DE OBRA
QUALIFICADA, PARA USO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, tendo como
vencedoras as empresas: IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº
30.303.726/0001-64 - R$ 3.119.500,00 (três milhões, cento e dezenove mil e quinhentos
reais). VALNEIDE CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA EIRELI, CNPJ nº 02.862.770/0001-79 -
R$ 2.286.548,00 - (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e
oito reais). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação.
Itagimirim-BA, 10 de Junho de 2024.
LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2024
Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de escolas na zona rural do
município
de
Itaguaçu
da
Bahia.
Abertura;
28/06/2024,
às
09:00.
Edital:
www.itaguacudabahia.ba.gov.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 014/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA
PARA
RECUPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO
DE
ESTRADAS
VICINAIS
NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental,
declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº
33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 2.062.502,96 (dois milhões
sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Itaguaçu/BA - BA, 12 de junho de 2024.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024
Concorrência nº 014/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA .
Contratado: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 2.062.502,96
(dois milhões sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 12 de
junho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus para realização de
manutenção veicular (ônibus escolares, retroescavadeiras, trator, motoniveladora bem
como outros veículos leves) do município de Itanagra/BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura
às
10:00h
do
dia
05/07/2024,
pelo
sistema
https://emunicipio.com.br/itanagra/modalidade/index.php. O edital pode ser adquirido
pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública
(PNCP). Maiores informações através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de
Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 12 de junho de 2024.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO.
Agente de contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2024 - EDITAL N.º 005/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUBERÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
legais e com fundamento legal no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, e suas alterações,
conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, resolve
HOMOLOGAR o resultado do julgamento do processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA N.º 001/2024, critério de julgamento menor preço global, objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
E DRENAGEM DE VIAS NO MUNICÍPIOS DE ITUBERÁ-BA, VINCULADO AO CONTRATO DE
REPASSE Nº 955572/2023 - OPERAÇÃO 1092872-54, PROPOSTA Nº 073586/2023, POR
MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, à seguinte empresa: QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.335.428/0001-10; Valor Global de R$ 2.115.618,12 (dois
milhões e cento e quinze mil e seiscentos e dezoito reais e doze centavos).
Ituberá - BA, 11 de junho de 2024
REGES JONAS ARAGÃO SANTOS
Prefeito