DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com
habilidade em engenharia para execução de obra de DRENAGEM PLUVIAL EM ACESSOS DE
ZONA RURAL, com bueiros de concreto armado. Processo Adm. 072/2024 - Pregão
Eletrônico 020/2024 - julgamento dia 27/06/2024, a análise das propostas iniciará às
08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e
também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na
Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 11 de junho de 2024.
ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 11/2024
- PA 061-2024 Objeto: Aquisição de veículo novo tipo Retroescavadeira, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jaguarari (BA).
Recebimento
das
propostas
no
endereço
eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 26.06.2024, às
08:00 horas, inicio da disputa dia 26.06.2024 às 08:10 horas no mesmo site. O Edital no
site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico:
licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 12 de junho de 2024
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 9/2024
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de
2023, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de julho de 2024 às 09h30min,
Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA,
tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de DRENAGEM DA LADEIRA DA PINDOBA, NO MUNICIPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA .
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 12 de junho de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PA 100/24. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da
Secretaria de Educação. Sessão pública: às 9h, 03/07/24.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PA 102/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas
das secretarias. Sessão pública: às 9h, 05/07/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações/Edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 12 de junho de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 91/24. PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024. Objeto: aquisição de solução de cloreto de sódio
à 0,9% 100 ML, para atender às demandas do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney e das
Unidades de Saúde de Família. CONTRATO PE091/2024-01 - Contratada: JD SAUDE
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF 38.471.773/0001-29. Valor global: R$ 39.000,00. Vigência:
11/06/24 a 10/06/25. Data de ratificação: 11/06/24. Assinatura: 11/06/24.
PA 92/24. PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024. Objeto: aquisição de oxigênio para atender as
demandas do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney do município. CONTRATO PE092/2024-
01 - Contratada: COMERCIAL OXI MAX EIRELI, CNPJ/MF 08.177.568/0001-94. Valor global:
R$ 222.600,00; CONTRATO PE092/2024-02 - Contratada: LANNAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ODONTOLOGICOS
LTDA,
CNPJ/MF
42.377.611/0001-01. Valor global: R$ 7.800,00. Vigência: 11/06/24 a 10/06/25. Data de
ratificação: 11/06/24. Assinatura: 11/06/24.
PA 99/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 58/24. Objeto: fornecimento de material didático
para atender as necessidades dos alunos da rede municipal. CONTRATO IL099/2024-01 -
Contratada: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, CNPJ/MF 19.291.176/0001-78.
Valor global: R$134.550,00. Vigência: 07/06/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 07/06/24.
Assinatura: 07/06/24.
PA 98/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 57/2024. Objeto: serviços médicos em regime de
plantão, clínico ambulatorial, saúde da família e especialidades para atender às demandas do
município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL098/2024-01 -
Contratada: ADRIANA CERVERA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 46.351.928/0001-11. Valor
global: R$213.720,00; CONTRATO IL098/2024-02 - Contratada: DANIELA DOURADO DE CARVALHO
OLIVEIRA, CNPJ/MF 50.790.298/0001-59. Valor global: R$121.200,00; CONTRATO IL098/2024-03 -
Contratada: MEDCARD SAUDE LTDA, CNPJ/MF 44.071.544/0001-10. Valor global: R$181.200,00;
CONTRATO IL098/2024-04 - Contratada: CENTRO MEDICO PRESIDENTE DUTRA LTDA, CNPJ/MF
15.705.593/0001-69. Valor global: R$55.200,00; CONTRATO IL098/2024-05 - Contratada: WESLEY
DOURADO DE SOUZA LIMA, CNPJ/MF 31.304.008/0001-75. Valor global: R$55.200,00. Vigência:
11/06/24 a 11/06/25. Data de ratificação: 11/06/24. Assinatura: 11/06/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2024 O Fundo Municipal de Saúde de
Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma
Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de 04 (quatro) motocicletas: modelo Trail, 0
km (zero quilômetro), padrão Samu, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Início de
entrega das propostas: 13 de junho de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00min do dia 26 de junho de 2024. Disputa dia 26 de junho de 2024 às
10h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP:
13915632000127-1-000031/2024,
www.bll.org.br
e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 13 de junho de 2024
ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO
Secretária Municipal De Saúde
AVISO DE PENALIDADE
PENALIDADE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
O
MUNICIPIO
DE
JUAZEIRO/BA através
da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, torna público por meio da Autoridade Competente o Sr. WANK
REMY DE SENA MEDRADO, Secretário Municipal de Educação que a empresa DQUALITTY
IND COM DE MOVEIS LTDA-ME, com sede na Rua B, n° 154, Distrito Industrial, Guanambi -
BA, CEP: 43.430-000, inscrita no CNPJ nº 20.894.966/0001-27 participou do Processo
Licitatório Nª 300/2023, Pregão Eletrônico nº 075/2023 e ao apresentar em meio a sua
Documentação de Habilitação "Atestados de Capacidade Técnica" de origens duvidosas,
motivo que levou o Poder Público a notificá-la para prestar Esclarecimentos e apresentar
sua Defesa dos atos alegados, as quais não foram devidamente esclarecidos e muito menos
respaldados legalmente, bem como em sua defesa não conseguiu demonstrar a veracidade
dos Atestados que foram comprovados ser fraudulentos, portanto comportou-se de modo
inidôneo. Sendo assim, conforme previsão legal da Cláusula 18 do Instrumento convocatório
Pregão eletrônico nº 075/2023, com fulcro no Art. 7 da Lei nº 10.520/2002 e no Art. 49 do
Decreto Federal nº 10.024/2019, FICA PUNIDA a empresa DQUALITTY IND COM DE MOV E I S
LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 20.894.966/0001-27 com a DECLARAÇÃO DE INIDONE I DA D E ,
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU
MUNICÍPIOS PELO PERIODO DE 02(DOIS) ANOS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO.
Juazeiro/BA, 11 de junho de 2024.
WANK REMY DE SENA MEDRADO
Secretário de Educação e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PA Nº 039/2024.
A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, torna público o resultado de licitação na
modalidade CP Nº 004/2024, que teve como contemplado, a Empresa Tercomp Transporte,
Const., Proj. e Serviços Ltda, que cotou o Valor Global de R$ 4.103.296,97. Adjudicação:
11/06/2024.
O Prefeito Municipal de Jussara/Ba, torna público aos interessados que
homologou o procedimento licitatório referente a CP Nº 004/2024, que teve como
contemplado, a Empresa Tercomp Transporte, Const., Proj. e Serviços Ltda, que cotou o
Valor Global de R$ 4.103.296,97. Data da homologação: 11/06/2024.
Jussara/BA, 12 de junho de 2024
TACIANO MENDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2023 CREDENCIAMENTO Nº
011/2023. DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE LAPÃO - CNPJ nº
11.339.813/0001-27. DISTRATADO: KAIQUE OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME-CNPJ Nº
50.922.191/0001-17, FUNDAMENTO LEGAL: art.79, inciso II, da lei federal nº 8.666/93.
Contrato esse DISTRATADO, ficando sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas,
na data da sua assinatura: 12 de junho de 2024.
D ES P AC H O
HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os
seus efeitos jurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante
do presente Processo Administrativo nº 156/2024 para a contratação da Empresa MEL
SHOWS LTDA, CNPJ nº 39.543.593/0001-78, que detém representação e exclusividade do
show artistico da banda DESEJO DE MENINA, para apresentação no ARRAIÁ DA UNIÃO
2024 do distrito de Belo Campo/BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor
global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), de acordo com a proposta de preço
apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo
regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N°
016/2024, ficando, pois, autorizado a contratação
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS, ATRAVÉS DA QUANTIDADE ESTIMADA DE FORMA A MELHOR ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Data:
26/06/2024
às
09:00h
Através
da
plataforma
do
ComprasNet,
no
endereço:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,
Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seg
uro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação- Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE
COZINHA E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Data: 27/06/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no
endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/l
oginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação - Pregoeiro