DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 12 de Junho de 2024 -
Pg. 160, Seção. 3, Nº 111. Referente ao Extrato de Termo Aditivo de Contrato. Onde se
lê: Fica com o seu prazo prorrogado por mais 06 (SEIS) meses ao contrato supracitado.
Data da assinatura: 10/06/2024. Vigência: 11/06/2024 à 11/12/2024. Leia-se: Fica com o
seu prazo prorrogado por mais 07 (sete) meses ao contrato supracitado. Data da
assinatura: 10/06/2024. Vigência: 11/06/2024 à 10/01/2025.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE SRP N° 009/2024. Ata nº 042/2024. Objeto futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento e instalação de equipamentos para urbanização de praças, para atender
a demanda do município de Lapão. Adjudicatária: NUNES ENGENHARIA LTDA CNPJ:
07.492.799/0001-20. Valor: R$ 1.215.471,20 (Um milhão duzentos e quinze mil
quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos). Assinatura: 12/06/2024. Vigência:
12/06/2025. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. PE SRP N° 009/2024. Ata nº
043/2024. Objeto futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e
instalação de equipamentos para urbanização de praças, para atender a demanda do
município de Lapão. Adjudicatária: ESPAÇO PLANTAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
41.923.599/0001-12. Valor: R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais).
Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. CONTRATO nº 040/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Empresa adjudicatária: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 49.461.961/0001-92 Valor: R$ 162.700,00 (cento e sessenta e
dois mil e setecentos reais). Assinatura:12/06/2024. Vigência: 12/06/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. CONTRATO nº 041/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Empresa adjudicatária
IKIGAI COMERCIO LTDA, CNPJ nº
50.160.181/0001-91, Inscrição Estadual nº 004584471.00-37. Valor: R$ 157.950,00 (Cento e
cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta reais). Assinatura:12/06/2024. Vigência: 12/06/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 033/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.
Adjudicatária: ALESSANDRA NUNES LORDS CNPJ: 03.865.570/0001-32. Valor: R$ 15.484,00
(Quinze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). Assinatura: 12/06/2024. Vigência:
12/06/2025. Lapão-BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PE SRP N°
049/2023. Ata de Registro de Preço nº 034/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO
DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária:
NEI SPORTS LTDA CNPJ: 09.405.046/0001-65. Valor: R$ 31.980,00 (Trinta e um mil,
novecentos e oitenta reais). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. Lapão-BA -
Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro
de Preço nº 035/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária: INOVA LASER E
COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ: 28.480.081/0001-93. Valor: R$ 79.172,75 (Setenta e
nove mil, cento e setenta e dois reais e setenta e cinco). Assinatura: 12/06/2024. Vigência:
12/06/2025. Lapão-BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PE SRP N°
049/2023. Ata de Registro de Preço nº 036/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO
DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária:
LCA INDUSTRIA
E COMERCIO
DE CORDAS E
REDES ESPORTIVAS
LTDA CNPJ:
46.615.867/0001-52. Valor: R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais).
Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. Lapão-BA - Márcio Antônio Messias da Silva
- Prefeito Municipal. PE SRP N° 049/2023. Ata de Registro de Preço nº 037/2024. Objeto
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA
DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 48.741.157/0001-02. Valor: R$ 264.492,15 (Duzentos e sessenta e quatro mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e quinze centavos). Assinatura: 12/06/2024. Vigência:
12/06/2025. Lapão-BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PE SRP N°
049/2023. Ata de Registro de Preço nº 038/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO
DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária:
JAQUELINE CALCADA RIBEIRO CNPJ: 50.516.577/0001-29. Valor: R$ 4.117,85 (Quatro mil,
cento e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura: 12/06/2024. Vigência:
12/06/2025. Lapão-BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PE SRP N°
049/2023. Ata de Registro de Preço nº 039/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO
DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária:
VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 52.755.750/0001-77. Valor: R$ 99.386,65
(Noventa e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e sessenta e cinco
centavos). Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - REPUBLICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada e legalmente autorizada no
fornecimento de 40 (quarenta) armas de fogo portáteis, do tipo Pistola, calibre 9mm (nove
milímetros), sistema de funcionamento de tiro na versão semiautomática, com operação
ambidestra, bem como alça e massa ambidestras e 1.000 (mil) Munições, Tipo: Real,
calibre: 9x19mm (9mm), para atender às demandas da Guarda Civil Municipal do Município
de Luís Eduardo Magalhães, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e
Trânsito. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de
26/06/2024. Data da sessão: 26/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 11 de junho de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal
De Assistência Social De Mucugê , Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº
051/2024 - Contratada - MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULO S
LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.957.585/0001-96, VALOR GLOBAL: R$ 555.270,00 (quinhentos
e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta reais); CONTRATO Nº 052/2024 - Contratada -
CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.927.534/0001-33, VA LO R
GLOBAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). - OBJETO: contratação de empresa
especializada para fornecimento peças e acessórios genuínos e originais para veículos leves
e pesados, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
mecânica e elétrica, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria,
capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, bem como assistência de socorro mecânico 24
horas para os veículos que compõe a frota desta Administração, visando atender as
necessidades das suas diversas Secretarias do Município de Mucugê-BA, obedecendo às
disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2024,
conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 015/2024. - D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.001; 02.03.002; 02.03.001; 02.06.001; 02.09.002.
Atividade: 2.003; 2.031; 1.128; 2.047; 2.035; 2.011; 2.012; 2.083; 2.022; 2.024. Elemento
Despesa: 3.3.9.0.30.00; 3.3.9.0.39.00. Fonte de Recursos: 15000000; 17500000; 15001002;
16000000; 15001001; 15500000; 15400000; 15410000; 16600000 - VIGÊNCIA: 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado da Bahia, por meio da
comissão de contratação, torna pública aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA 0001/2024, TIPO: MENOR PREÇO,
MODO DE DISPUTA: ABERTO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as
demais legislações correlatas e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos, que
objetiva Contratação
de empresa
de engenharia para
execução do
serviço de
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MUNDO
NOVO, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DA SAÚDE, através da FUNASA,
número 937735/2022. Edital disponível no Site https://sai.io.org.br/ba/mundonovo/site, e
na plataforma bll.org.br ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Mundo Novo, localizado na Avenida Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, das
08:00hs às 12:00hs. Informações licitação@mundonovo.ba.gov.br Abertura: 10:00h, dia
27/06/2024, na plataforma bll.org.br da
Mundo Novo-BA, 12 de Junho de 2024
FILIPE DA SILVA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A Agente de Contratação no uso de suas atribuições, torna público o
ADIAMENTO da sessão da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2024. Objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Designando
desde já nova data de abertura para o dia 27/06/2024, às 09:00 horas. Nordestina/BA .
ARIANA DE LIMA GOMES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
VEÍCULO 0KM, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DESTE
MUNICÍPIO. Sessão de abertura dia 27/06/24 às 09:00h, através do site: www.bnc.org.br.
Edital através do site: www.bnc.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail:
cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-Ba, 12 de junho de 2024
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Paratinga Ba torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 010/2024, com o Objetivo de cadastramento
pessoas jurídicas Tomografia Computadorizada, serviços médicos de radiologia, com
fornecimento de laudos de raio-x via telemedicina, laudos 24 horas por dia com médico
especialista, com concessão de uso de equipamento, contratação de serviços médicos
voltados para a área de cardiologia, com fornecimento de 2 (dois) eletrocardiógrafos
portáteis para atender os psf's, os pacientes acamados e pacientes a domicílio do
município de Paratinga-Ba, com realização dos exames de eletrocardiograma digital e
fornecimento de laudos via telemedicina, laudos 24 horas por dia, conforme especificações
constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala
de Licitação, a partir do dia 14/06/2024 até o dia 30/12/2024, das 08 às 12 h. As dúvidas
quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de
Licitação.
Paratinga (BA), 10 de junho de 2024
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
006/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LÁCTEOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO DOS PACIENTES DO HOSPITAL, ASSIM COMO DEMANDA ORIUNDAS DO
MINISTERIO PUBLICO E SENTEÇAS JUDICIAIS. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 28 DE JUNHO
DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 28 DE JUNHO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O
edital este disponível no
site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais
informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na
Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664-
2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 10 de junho de 2024
JEFERSON BRITO TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0174 -2024- Proc. Adm n. 3748 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0041/2024- Objeto:
AQUISIÇÃO de Equipos de Bomba de Infusão, incluindo acessão em comodato de bombas
de infusão- Contratada: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIP.E ARTIGOS MEDICOS E HOSP. S.A-
Preço total: R$ 259.975,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até
10 (Dez) dias. - Data:9 de maio de 2024 - ( SESAU).