DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024
Chamada Pública n° 02/2024. Análise
e julgamento em 14/06/2024 à
05/07/2024 das 8h às 12h horas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar para atender a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental,
Infantil, AEE e EJA.. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no
site:/www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0041/2024 - Objeto:
AQUISIÇÃO de Equipos de Bomba de Infusão, incluindo acessão em comodato de bombas
de infusão - Vencedora: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIP.E ARTIGOS MEDICOS EHOSP. S.A -
R$ 259.975,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. -.
07/05/2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito em Exrecício.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900632024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900632024. Tipo: Menor preço por item.
Abertura: 26/06/2024, às 09:00h. Objeto: Aquisição de material de construção, destinado a
atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas áreas urbana e rural
do município, devidamente cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Edital e atos
posteriores na Prefeitura Municipal
de Paulo Afonso e
no site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Pregoeira Oficial do Município de Pedrão, torna público o aviso de licitação,
na modalidade Pregão, na forma eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa para
futura e eventual locação de veículos leves, para atender às necessidades das secretarias
e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Pedrão, Estado da Bahia. A licitação
ocorrerá no LICITAÇÕES-E e a integra do edital está disponibilizada no Diário Oficial do
Município. Data da sessão 26/06/2024. Horário: 10:00. Informações através do e-mail:
licitacaopedrao@gmail.com.
Pedrão, 12 de junho de 2024.
MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL 038/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo de 25% do valor do contrato nº
0123/2023, referente à o Pregão Presencial nº 038/2023, cujo objeto é a formalização de
Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada, para fornecimento
de serviços de ornamentação, e de alimentação (tipo coffee break, café da manhã e
refeições), nestes compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas,
destinados à realização de eventos internos, cursos para serem utilizados pelo Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados,
o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 005/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei
14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para Fornecimento de Oxigênio
Medicinal que ocorrerá no dia 26/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
PLANALTO-BA, 13 de junho de 2024
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação/ Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 14/2024-FMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024
Objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de Prestadores de Serviços de
Saúde para Artroscopia e Cirurgias Ortopédicas no Município de Planalto. Editais
disponíveis
endereço
eletrônico
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas -
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais
Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou saude@planalto.ba.gov.br
Planalto - Bahia, 13 de junho de 2024.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de
pavimentação em paralelepípedo de ruas no Bairro Tiradentes na sede do Município de
Poções-Ba. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura:
05/07/2024, às 08:00h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br /
bllcompras.
no
qual
encontra-se
o
edital
completo.
Informações
no
e-mail:
licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial
ou
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Poções-Ba. Contratada: RW ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prestação do serviço na Construção de Pontes, Mata-Burros e Passagens Molhadas,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e
Desenvolvimentos Rural e as Regiões Rurais do Município. Valor do contrato: R$
494.823,96 (quatrocentos e noventa e quatro mil e oitocentos e vinte e três reais e
noventa e seis centavos) Data de Assinatura: 11 de junho de 2024. Prazo de duração: 05
(cinco) meses. Modalidade de Licitação: Concorrência nº 002/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 27 de junho de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
023/2024, cujo objeto é fornecimento de Equipamentos e Material Permanente
Médico/Odontológico (Autoclave, Raio X, Cadeira, Compressor E Ultrasson), para atender
as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e as Unidades Bucal que
encontram-se instaladas nas Unidades de Saúde da Família (USF) do Município. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
- ID 1047919 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 /
(71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 11 de junho de 2024.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 01 de Julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
024/2024, cujo objeto é prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas
urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos, animais peçonhentos, etc.) bem como
serviços de limpezas de caixa D´Água, a fim de manter em pleno funcionamento as
instalações sem a presença indesejável de insetos e roedores. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1048000 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 12 de junho de 2024.
LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Gestão Administrativa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.160/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,
torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na
forma eletrônica, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em execução de
obra de engenharia para construção de vestiários, arquibancada, instalação de alambrado
e requalificação de campos de futebol específicos do município de Porto Seguro - BA,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e
demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 03/07/2024, às 10h00min
(horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição
do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Porto Seguro, 12 de junho de 2024
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024
P.A N° 055/2024. OBJ. Gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis em postos
credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota.
Abertura: 25.06.2024 ÀS 11H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2024
P.A N° 056/2024. OBJ. Forn. de equipamentos e materiais esportivos. Abertura:
26.06.2024 ÀS 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 12 de Junho de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.231/2024. Objeto: Aquisição de testes bioquímicos,
hematológicos e de coagulação, para implantação de laboratório no Centro de Especialidades
em Saúde, neste município, com instalação de equipamentos e aparelhos em regime de
comodato e com assistência técnica. TIPO: Menor Preço Por Lote. ABERTURA: 28/06/2024 às
09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço
eletrônico:
http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial,
Portal
BLL
?
www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações,
situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.
CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO
Prefeito