DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.01 - DIV
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de junho de 2024, às 08h 30min
(oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
(Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2024.05.28.01 - DIV, com fins a
registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de locação de
veículos tipo caminhonete 4X4 Para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a
Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações
no 
endereço 
citado
no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h
ou 
pelo 
site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia-CE, 12 de junho de 2024.
INGRID MOREIRA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24052902-PE-SESA
Aviso de Adendo Nº 1. A Secretaria Municipal de Saúde torna público a
Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO: é a Aquisição
de aparelho de raio-x para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Coreaú/CE, ficando REMARCADA a Data Sessão do Pregão para o dia 26 de
Junho de 2024, às 09h. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 24052902-PE-SESA. O texto
completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av.
Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-
CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame.
Coreaú-CE, 11 de junho de 2024.
ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20240415002-SEDUC
Aviso 
de 
Julgamento 
de
Pré-Qualificação 
Nº 
20240415002-SEDUC.
Procedimento Pré-Qualificação. Processo Interno Nº 20240415002-SEDUC. Base Legal: Lei
n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-qualificação para Contratação de empresa especializada para
execução das obras de reforma da Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes e da Escola
Municipal São Joaquim, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE.
O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento,
conforme segue: EMPRESA HABILITADA: RP CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ:
12.338.927/0001-15 
Após 
DEFERIMENTO 
de 
Recurso 
administrativo. 
EMPRESA
INABILITADA: L B CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 40.454.732/0001-76. A Ata de Julgamento
de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, PNCP e no
Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 03
(Três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à
Interposição de Recursos.
Coreaú-CE, 11 de junho de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-SEDUC
Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 06/2024-
SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 28 de Junho de 2024, às 09h,
estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024-SEDUC - aquisição de
materiais (cama, banho, higiene, limpeza, expediente, pedagógico e permanente) para
atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL-
www.licitamaisbrasil.com.br.
O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação,
à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz - CE, 12 de junho de 2024.
EROCHANIA ACÁCIO LOPES PINHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240508/0001-28 - Contrato Nº
202406120001. Origem: Concorrência pública Nº 2024.05.10.1- Contratante: Sec de Obras,
Serviços Públicos e Transp - Contratada(o): Monteiro Servicos e Construcoes LTDA. Objeto:
contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado
Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089182-65. Valor Total: R$ 3.366.988,39 (três milhões e
trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos)
- Programa de Trabalho: 0701.26.782.0036.1.021 - Construção e Paramento de Estradas, no
Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 12
meses - Data da Assinatura: 12 de junho de 2024. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de
Infraestrutura e Transportes.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.05.10.1
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de
Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais
no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089182-65, na modalidade
Concorrência pública Nº 2024.05.10.1, Processo Administrativo Nº 00007.20240508/0001-
28 em favor da empresa: Monteiro Servicos e Construcoes LTDA, vencedora pelo valor
global de R$ 3.366.988,39 (três milhões e trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e
oitenta e oito reais e trinta e nove centavos).
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 11 de junho de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.05.10.1
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de
Homologação, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais
no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089182-65, na modalidade
Concorrência pública Nº 2024.05.10.1, Processo Administrativo Nº 00007.20240508/0001-28
em favor da empresa: Monteiro Servicos e Construcoes LTDA, vencedora pelo valor global de
R$ 3.366.988,39 (três milhões e trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e oito
reais e trinta e nove centavos).
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 12 de junho de 2024.
WESLLEY DAGNER PINHEIRO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-SEMED
O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Ereré/CE, em
cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas/Secretário de Educação
e Desporto do município de Ereré/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação, a seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e
Desporto, deste Município. Favorecidos: Maria das Graças Batista Silva, Francisco Cézar da
Silva, Gildevan Avelino Carneiro. Fundamento Legal: Art. 75, IV, "e" da LEI 14.133/21 e suas
alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, S 12 da Lei Federal nº
11.947/2009, Artigos 29 e 30, S 1 2 da Resolução Nº 06/2020-FNDE. Declaração de
Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré/CE.
Ereré-CE, 11 de junho de 2024.
ANTÔNIO FREIRE BESSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N° 07.002/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº
07.002/2024 - PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: Alfa Hospitalar Distribuidora
Material Médico e Hospitalar LTDA - CNPJ: 42.017.679/0001-71 / Fenix Comercio Varejista
de Produtos Alimentícios LTDA - CNPJ: 28.248.360/0001-26. Modalidade: Pregão Eletrônico
N° 07.002/2024 - PE SRP. Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa
especializada na venda de leites especiais e suplementos alimentares, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Graça/CE. Valor Total Estimado
Registrado: R$ 32.183,28 (trinta e dois mil, cento e oitenta e três reais e vinte e oito
centavos) - Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA; R$ 397.257,00
(trezentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais) - Fenix Comercio
Varejista de Produtos Alimentícios LTDA Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela
Contratada: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA: Miguel Frota
Vinas; Fenix Comercio Varejista de Produtos Alimentícios LTDA: Jose Humberto Morais de
Sousa Filho. Assina pela Contratante: Fernando Wilson Fernandes da Silva. Graça - CE, 29
de maio de 2024. Fernando Wilson Fernandes da Silva - Ordenador de Despesa -
Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor - Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
22/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de licença de uso da solução ERP Web
Gestor Saúde Integrada ao aplicativo "Saúde On-Line!", para o Município de Granja - CE.
Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços
Eletrônicos: 
http://www.novolicitacoes-e.com.br, 
https://www.granja.ce.gov.br// 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 25 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h
do dia 25 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 25 de Junho
de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 12 de junho de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-TP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO
CENTRO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP: 5888.
Vencedor: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME, com CNPJ: 07.876.676/0001-92,
com o valor total de R$ 4.063.050,00 (Quatro milhões, sessenta e três mil e cinquenta
reais). Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88)
3647.1103 de 08:00 às 12:00h.
Groaíras-CE, 12 de junho de 2024.
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.02/2023- TP
A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da
Tomada de Preços Nº 2112.02/2023 - TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE,
CONFORME MAPP: 1742. Vencedor: CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA - CNPJ
Nº 39.336.452/0001-84, com o valor total de R$ 433.900,00 (Quatrocentos e trinta e três
mil e novecentos reais). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da
lei. Maria Roseane Oliveira Chaves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 12 de junho de 2024.
Groaíras-CE, 12 de junho de 2024.
MARIA ROSEANE OLIVEIRA CHAVES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEINFRA. Termo Original: Contrato Nº2305-
2401/05- Processo Originário: Concorrência eletrônica nº 003/2024-SEINFRA- OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de
pavimentação asfáltica em diversas vias do município. Contratada: Copa Engenharia Ltda,
CNPJ nº 02.200.917/0001-65 - Valor total de R$710.905,57 - Data da Assinatura do
Contrato: 22/05/2024 - Vigência: 22/05/2024 à 20/11/2024 - Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021 - Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (Contratante); Eduardo
Aguiar Benevides (Contratada).

                            

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