DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.02.08.01S
O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará às
09:00h, do dia
26 de junho
de 2024, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.08.01S. Objeto: aquisição de
material para consumo odontológico e material instrumental odontológico para suprir as
necessidades das Unidades Básica de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e
laboratório de próteses do Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/.
Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre-CE, 12 de junho de 2024.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.04.16.01PMS
O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00h, do dia 28 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.16.01PMS. Objeto: Contratação
de empresa para confecção de fardamentos, vestimentas, tecidos e cortinas para suprir as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://salitre.ce.gov.br/.
Informações
no
endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre-CE, 12 de junho de 2024.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.05.2024.001-SESA
Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital -
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de
Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 16.05.2024.001-SESA -
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. - Data de Reabertura: 26/06/2024 -
Horário: 09h00m - Agente de Contratação/Pregoeira.
Santa Quitéria-CE, 11 de Junho de 2024.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.011/2024-CE
Processo Administrativo Nº 2024.04.26.03. Concorrência Nº 90011/2024-CE - Processo
Administrativo Nº 2024.04.26.03. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e
o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na
modalidade de Concorrência, Dia 28/06/2024 às 10:30h (horário de Brasília).
O objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia
civil para a Obra de Pavimentação Asfáltica nos trechos Xique-Xique à Faveira e Sede à São
Vicente, no Município de São Benedito - CE, conforme MAPP nº 2573. As condições,
quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser
acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito - CE, 12 de junho de 2024.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023-CP
Secretaria de Educação.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que
no dia 14/06/2024, às 08h30, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência
Pública Nº 20/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de escolas,
no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação.
Tauá-CE, 12 de junho de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de
Propostas de Preços.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna
público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº
021/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas
Vicinais - PT 1086095-99, no Município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: Construtora
Borges Carneiro LTDA e RG2 Terraplenagem LTDA. Não houve empresas desclassificadas.
A melhor classificada foi RG2 Terraplenagem LTDA, cujo valor global da
proposta é R$ 2.571.646,90 (dois milhões e quinhentos e setenta e um mil e seiscentos e
quarenta e seis reais e noventa centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109,
inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no
Portal de Licitações do TCE.
Tauá-CE, 12 de junho de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE07/2024-SEMED
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº. PE07/2024-SEMED, que tem como objeto Registro de Preços para aquisição de livros
literários paradidáticos, alinhados com a base nacional comum curricular (BNCC), para
enriquecer o apoio educacional aos alunos da educação infantil (pré-escola), do ensino
fundamental I (anos iniciais) e do ensino fundamental II (anos finais) Da Rede Municipal
de Ensino de Tianguá/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM
NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 27/06/2024.
Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às
08h45min dia 27/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do
edital
deverão
ser
enviadas
ao
endereço
eletrônico
de
e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá - CE, 11 de junho de 2024.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1206.01.2024.PE SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a
Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 25 de junho de 2024
às 15h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado
no Edital Nº 1206.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços para
eventuais e futuras prestação de serviços de adornamento, adereçamento e paramentação
dos prédios, Ruas e praças em períodos e temas diversos para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Trairi. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira,
356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi - CE, 12 de junho de 2024.
ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.24-PE-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 13 de Junho
de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 022.24-PE-
SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de aparelhos
de ar condicionado, com a instalação inclusa, destinados as Unidades Educacionais do
Ensino Infantil e Fundamental do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 26 de
Junho
de
2024,
às
08h.
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda
no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 11 de Junho de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.24-PE-DIV
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 13 de Junho
de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 023.24-PE-DIV,
cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de decoração e ornamentação temática e
decoração de eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 28 de Junho de 2024, às 09h. O referido Edital poderá
ser
adquirido
no
Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/,
no
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo
Branco, Nº 1744,
Acampamento.
Varjota-CE, 11 de Junho de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1
A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA ) ,
certame licitatório, cujo objeto é a contratação para fornecimento de mobiliário, ar
condicionado, eletrodomésticos, equipamentos de informática e equipamentos hospitalares
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Junho
de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 14 de Junho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e
entrega de editais nos
endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3541-1337.
Várzea Alegre-CE, 12 de junho de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO Nº 4 - ADITIVO AO CONTRATO 045/2023 Processo Nº 11579/2024
Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada:
COOPE SERRANA - Cooperativa de Transporte
Sul Serrana Capixaba, CNPJ Nº
05.427.772/0001-28. Fundamentação: art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato em epígrafe pelo período de 61 (sessenta e
um) dias e do prazo de execução do serviço pelo período de 61 (sessenta e um), conforme
abaixo discriminado: Vigência do Contrato de 30/06/2024 a 30/08/2024 - Execução do
Serviço de 30/06/2024 a 30/08/2024. A prorrogação do prazo se justifica por razões de
fatos supervenientes. Tudo como asseverado pela Contratada nos autos do processo
administrativo.
Disposições Gerais: Permanecem em vigor as cláusulas do Contrato original e demais
condições anteriormente avençadas que não foram alteradas por este Termo.
Afonso Cláudio/ES, em 7 de junho de 2024.
Luciano Roncetti Pimenta
Prefeito Municipal de Afonso Cláudio - Contratante
José Da Rocha Souza - Diretor/Vice Presidente
Coope Serrana - Cooperativa De Transporte Sul Serrana Capixaba - Contratada
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